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Notícias

Mudanças no regimento interno do Carf modernizam gestão e aperfeiçoam área judicante

Portaria traz alterações na estrutura funcional do Conselho; veja as mudanças

20/04/2018

Lançada a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Inscrições vão até 13 de julho; participe

20/04/2018

Eduardo Guardia participa das reuniões do FMI, Banco Mundial, Brics e G20 em Washington e Nova York

Ministro se reunirá com representantes dos organismos internacionais e investidores

18/04/2018

5ª Semana ENEF tem ações gratuitas em todo o país

Semana de atividades acontece de 14 a 20 de maio

17/04/2018

Central de conteúdo


Aviso de Pauta

Cerimônia de transmissão de cargo

Nesta quarta-feira (11), às 10h30, acontece a cerimônia de transferência de cargo de ministro da Fazenda de Henrique Meirelles para Eduardo Guardia

Ministro Henrique Meirelles concede entrevista coletiva nesta sexta-feira

Meirelles anunciará se permanece à frente do Ministério da Fazenda

Apresentações

Apresentação – Resultado do Tesouro Nacional de fevereiro de 2018 (27/03/2018)

Governo Central apresenta déficit primário de R$ 19,3 bilhões em fevereiro; nos dois primeiros meses do ano houve superávit primário de R$ 11,8 bilhões.

Apresentação – Tesouro participa do Seminário Internacional de Finanças da Educação Básica (22/03/2018)

Secretária Ana Paula Vescovi ministra palestra magna em evento no Recife. (Recife - PE)

Notas Técnicas

Nota Técnica 04/2018

Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira. Relevância das associações e sindicatos profissionais para a uniformização e elevação de preços, assim como para a restrição da oferta. Regulação de preços por meio de tabelas de preços obrigatórios, ou sugeridos: teoria do ponto focal e ausência de falha de mercado que justifique o risco concorrencial da sugestão de preços. Preços uniformes: desincentivos à eficiência e incentivos ao comportamento de carona. Agravamento da conduta quando há concomitante regulação de quantidade de atendimentos. Elevação de preços e restrição à oferta: perda de peso morto e a redução das pessoas que podem ter acesso ao serviço. Regulação de variáveis comerciais sensíveis (preço e quantidade) por entidades profissionais: conflito de interesse, corporativismo, incentivos à coordenação e perda de bem-estar social. Efeitos replicáveis em negociações coletivas forçadas com planos de saúde.

Nota Técnica 01/2018

Poder dissuasório das multas aplicadas pelo Cade: relação entre o valor da multa e a vantagem auferida pelo infrator, em penalidades por infração concorrencial contra a ordem econômica

Parecer 61/2018

Consulta Pública Anvisa n. 468 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo Q05 – QUIZALOFOPE-P.

Artigos e entrevistas

Cadastro Positivo e democratização do crédito

Com o Cadastro Positivo, será mais fácil distinguir o mau pagador contumaz daquele que teve apenas dificuldades esporádicas

Artigo: Trabalho silencioso

Raramente há uma grande ação de combate à corrupção que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem qualquer etapa ostensiva da investigação

Raramente há uma grande ação de combate à corrupção que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem qualquer etapa ostensiva da investigação

Seguro de crédito protege o investimento dos exportadores

Micro, pequenas e médias empresas contam com apoio oficial na exportação de bens e serviços

Contatos

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda


E-mail:
(61) 3412-2545 / (61) 3412-2547
Plantão: (61) 99225-9204
Esplanada dos Ministérios - Bloco P

Assessores Especiais do Ministro
Ana Cristina Flor 
Renato Andrade Franco Lima

Chefe da Assessoria de Comunicação Social
Érica Maria Teixeira de Andrade

Sobre o Ministro


Eduardo Finetti Guardia 

Eduardo Guardia é doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) . Bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP)

Além de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Guardia foi Secretário do Tesouro Nacional, secretário de Fazenda do estado de São Paulo e diretor de produtos e relações com investidores da BMF Bovespa.