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PMIMF


Projetos do MF


CódigoNome do Projeto
PEC 201201
Aperfeiçoamento do processo de gestão de informações fiscais
PEC 201202Aperfeiçoamento do novo SIAFI
PEC 201203Consolidação do Sistema de Informação de Custo do Governo Federal
PEC 201204Consolidação do modelo de gestão de ativos do Fundo Soberano do Brasil
PEC 201205Expansão do programa Tesouro Direto
PEC 201206Aperfeiçoamento do Sistema Integrado da Dívida Pública - (SID)
PEC 201211PromoDigital e preservação da economia popular
PEC 201213Implantação do Programa Nacional de Promoção da Concorrência
PEC 201214Estruturação de Base de Informações sobre Concessões
PEC 201215Metodologias para Análise da Viabilidade Econômica e Financeira de Concessões
PEC 201216Modernização da Gestão Documental e da Informação no MF
PEC 201218Incremento da capacidade de fiscalização do MF para fins de PLD e FT
PEC 201219Modernização da estrutura fazendária com competências em PLD e FT
PEC 201221Programa de fortalecimento da atuação internacional do MF
PEC 201222Ampliação do escopo de atuação do PNEF
PEC 201223 Implantação do Programa Integrado de Pesquisa do MF
PEC 201224Estruturação do Programa de Qualidade do Gasto Público
PEC 201226e-SOCIAL
PEC 201227Programa Portal Único do Comércio Exterior
PEC 201229SIC – Sistemas Integrados do Crédito Público
PEC 201230Recuperação, construção e ampliação dos edifícios do MF
PEC 201231Projeto de Integração Nacional - Redesim
PEC 201234Elaboração de estudo sobre os impactos da Reforma Tributária no Federalismo Fiscal
PEC 201238Aprimoramento do SAJ
PEC 201301Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais
PEC 201307Seguro de Crédito à Exportação para Micro, Pequenas e Médias Empresas
PEC 201401Aprimoramento da cobrança indireta
PEC 201402Aprimoramento do processo de consulta jurídica
PEC 201403Utilização dos mecanismos garantidores da celeridade processual e redução de litígios
PEC 201404Aperfeiçoamento do sistema tributário
PEC 201405FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act)
PEC 201406Garantia do crédito tributário e prevenção ao esvaziamento patrimonial
PEC 201407Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
PEC 201408Criação de instrumentos de divulgação das informações dos julgamentos dos recursos fiscais
PEC 201409e-Defesa
PEC 201410Solução de litígios tributários administrativos de baixa complexidade
PEC 201411Efetividade do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Privada Aberta e Capitalização
PEC 201413Modernização da Carta de Serviços do Ministério da Fazenda
PEC 201414Análise de custo de observância nas políticas
PEC 201415Institucionalização de fórum interno de temas prioritários de políticas econômicas
PEC 201416Livro Branco da Política Econômica
PEC 201417Portfólio de metodologia de avaliação de políticas econômicas
PEC 201418Sistematização da formulação, implementação e acompanhamento das Políticas Econômicas
PEC 201419Desenvolvimento de programa para prover créditos para projetos de infraestrutura para Estados e Municípios
PEC 201420Aperfeiçoamento da contabilização de itens patrimoniais (ativos e passivos) da União e entes subnacionais (GFS 2001)
PEC 201421Diagnóstico e estruturação dos registros contábeis e fiscais dos regimes previdenciários