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PMIMF


Estrutura e Governança


Com o objetivo de dar legitimidade às ações das frentes de trabalho do PMIMF, foi definido um novo modelo de governança corporativa em âmbito ministerial.                        

Em  julho de 2011 foi criado o Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da  Fazenda (CEG) e, em nível tático, os órgãos colegiados subordinados a ele: Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC; Comissão Técnica de  Gestão de Pessoas (CTGP), bem como a Rede de Inovação da Gestão. Todos instituídos pela Resolução CEG nº 01, de 30 de janeiro de 2012:  

O Comitê Estratégico de Gestão do MF é um órgão colegiado, deliberativo,  instituído pela Portaria MF nº 369, de 28 de julho de 2011, que descreve  suas competências, finalidades e diretrizes, além da sua forma de atuação e  composição. O órgão é composto por membros titulares dos seguintes órgãos e  unidades: Gabinete do Ministro, SE, PGFN, RFB, STN, SEAE, SPE, SAIN, ESAF, COAF e CARF, responsáveis pela aprovação final e monitoramento das iniciativas de modernização da gestão no Ministério.    

A seguir apresenta-se um definição dos órgãos colegiados e grupos criados pela Resolução CEG nº 01/2012:

  • Rede Inovação da Gestão: conjunto de atores e estruturas organizacionais que mantém as iniciativas à inovação no contexto ampliado do MF, que não se subordinam hierarquicamente, mas sim às políticas ministeriais emanadas pelo CEG;
  • O Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) é um órgão colegiado onde têm assentos os coordenadores ou responsáveis pelas áreas de TI dos seguintes órgãos: Secretaria Executiva, STN, RFB, SPE, SEAE, SAIN, ESAF, PGFN, CARF, COAF e CONFAZ). Possui, dentre outras, a atribuição de elaborar e propor ao Comitê Estratégico de Gestão (CEG) políticas relativas à tecnologia da informação e comunicação para o MF; e

  • A Comissão Técnica de Gestão de Pessoas – CTGP  é composta por representantes dos órgãos componentes da estrutura do MF responsáveis diretamente pela gestão de pessoas. Possui, dentre outras, a atribuição de propor políticas e diretrizes relativas à gestão e desenvolvimento de pessoas ao CEG.            

Os  órgãos colegiados subordinados ao CEG submetem à sua deliberação os produtos  resultantes das ações e atividades realizadas no âmbito das frentes de trabalho  do PMIMF.   

Em  nível operacional são constituídos Grupos de Trabalho temáticos, compostos  por representantes dos órgãos do MF alcançados pelo PMIMF.        

                     

A figura abaixo ilustra o novo Modelo de Governança do Ministério da Fazenda:

 



Modelo de Governança do Ministério da Fazenda

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