Você está aqui: Página Inicial > PMIMF > Frentes de Atuação > Pessoas

PMIMF


Frente de Pessoas

 

O Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF, no âmbito da frente de trabalho de gestão de pessoas, busca ampliar a capacidade da Secretaria Executiva em atuar como moderadora da gestão estratégica, equalizadora das práticas de gestão e promotora da integração das políticas de gestão de pessoas.

Assim, a Subsecretaria de Gestão Estratégica-SGE  exercerá seu papel de coordenação e supervisão ministerial naquilo que concerne aos temas de gestão de pessoas pelo estabelecimento de normas, métodos, recursos e demais meios que se mostrem necessários:

  • À promoção de quadros funcionais estáveis e eficientes;

  • Ao alinhamento das políticas de desenvolvimento de cargos e carreiras aos objetivos estratégicos do MF;

  • À elevação e nivelamento dos níveis de maturidade de gestão de recursos humanos nos órgãos do MF;

  •  À redução do impacto de imprevisibilidades e contingências desfavoráveis à estabilidade do quadro funcional do MF;

  • À melhoria das condições de trabalho;

  •  Ao aprimoramento do processo de tomada de decisão no contexto da gestão de recursos humanos;

  •  Ao desenvolvimento dos servidores em seus cargos, carreiras ou funções de trabalho;

  • À criação da função de inteligência e análises prospectivas em gestão de pessoas;

  •  À promoção das melhores práticas de gestão de pessoas no âmbito do MF; e

  • Ao estímulo à criação de instâncias de interlocução e de redes de conhecimento envolvendo as unidades.

Com a finalidade de estabelecer diretrizes de gestão transversais ao Ministério da Fazenda, será elaborado, em conjunto com os órgãos componentes da estrutura do MF, o Plano Diretor de Gestão de Pessoas – PDGP.  

Alinhado às diretrizes estratégicas aprovadas pelo Comitê Estratégico de Gestão, bem como à missão do MF, o PDGP se configura como instrumento fundamental para a equalização das políticas e operacionalização da cadeia de valor ideal em gestão de pessoas.

A abordagem utilizada esta relacionada à construção coletiva de uma rede de valor e definição de modelo de relacionamento com intervenientes e interfaces do processo de gestão de pessoas no âmbito do Ministério, além da identificação dos Projetos Estratégicos Corporativos - PECs para inovação na Gestão de Pessoas a serem priorizados pelo CEG.  

A definição dos PECs foi realizada em oficinas com a participação de todos os órgãos específicos singulares do MF, além dos Conselhos  Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.  Os projetos aprovados pelo CEG fazem parte da rede de inovação implementada em âmbito ministerial como parte do Programa de Modernização.

 

Estrutura de Governança em Gestão de Pessoas

A estrutura estabelecida para viabilizar o processo de planejamento das ações compreende a instituição da Comissão Técnica de Gestão de Pessoas – CTGP e, em nível operacional, o estabelecimento de Grupos Técnicos de Trabalho-GTs, para discussão de temas específicos.

A CTGP, composta por representantes dos órgãos componentes da estrutura do MF responsáveis diretamente pela gestão de pessoas, tem como atribuições:

  • Propor políticas e diretrizes relativas à gestão e desenvolvimento de pessoas ao CEG;

  • Estabelecer mecanismos para a disseminação das políticas relativas à gestão de pessoas emanadas pelo CEG no contexto do MF;

  • Monitorar e avaliar sistematicamente a efetividade das políticas relativas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas emanadas pelo CEG no contexto do MF;

  • Instituir, a seu critério, Grupos Técnicos, permanentes ou temporários, para discussão de temas específicos relativos à Gestão de Pessoas no contexto do MF;

  • Manifestar-se previamente sobre matérias relacionadas à gestão de pessoas submetidas ao CEG;

  • Requerer aos órgãos integrantes da estrutura organizacional do MF, ou a outras organizações públicas, quaisquer informações necessárias à realização dos seus trabalhos;

  • Disciplinar e uniformizar o processo de planejamento das ações relativas à gestão de pessoas no contexto do MF;

  • Avaliar e aprovar propostas técnicas oriundas dos Grupos Técnicos e do processo de planejamento das ações de gestão e desenvolvimento de pessoas a serem submetidos ao CEG para fins de deliberação.


Definição das Diretrizes Estratégicas de Gestão de Pessoas

A partir das Oficinas realizadas com representantes dos órgãos fazendários, foram definidas treze diretrizes estratégicas de gestão de pessoas, aprovadas e publicadas pela Resolução nº 02/CEG, de 25 de junho de 2012. São elas:

1.           Subsidiar os processos decisórios sobre gestão de pessoas, por meio de sistemática integrada de informação.

2.   Garantir ao quadro funcional fazendário qualificação e quantitativo alinhados aos desafios estratégicos e competências regimentais

3.       Estabelecer regras e mecanismos prudenciais para alocação, permanência, movimentação e desligamento de servidores de processos e áreas críticas.

4.           Viabilizar a alocação e mobilidade de todos os cargos e carreiras fazendárias nos diversos órgãos do Ministério da Fazenda.

5.           Promover ações integradas que levem ao bem estar organizacional.

6.           Aprimorar a gestão e condições de trabalho da área corporativa.

7.           Aprimorar o processo de capacitação e desenvolvimento de competências e suas metodologias de avaliação.

8.           Fortalecer senso de responsabilidade pelo alcance de objetivos e metas de caráter corporativo entre os dirigentes e o corpo gerencial.

9.           Assegurar que a gestão de desempenho oriente os subsistemas de gestão de pessoas.

10.       Intensificar o desenvolvimento do corpo gerencial fazendário com vistas a consolidar atributos de liderança eficaz e aprimorar sua função essencial de gestão de pessoas.

11.        Alinhar expectativas institucionais e individuais dos servidores.

12.        Estimular a formação de uma cultura fazendária.

13.        Fomentar a inovação, renovação, disseminação e a preservação do conhecimento.


Definição dos Projetos Estratégicos da Frente de Gestão de Pessoas

Após a definição das diretrizes estratégicas foram realizadas oficinas com o intuito de estabelecer os Projetos Estratégicos de Gestão de Pessoas (PEGPs):

PEGP 1 – Desenvolvimento de sistemática corporativa de produção, disseminação e análise de informações estratégicas/gerenciais em gestão de pessoas do MF.

PEGP 2 – Implantação de Programa para dirigentes e gerentes com foco no desenvolvimento de competências essenciais à  função de gestor de pessoas.

PEGP 3 – Análise e dimensionamento do quadro funcional fazendário.

PEGP 4 – Estabelecimento de regras prudenciais para provimento e desligamento de servidores em áreas sensíveis.

PEGP 5 – Desenvolvimento de Programa de Valorização e Incentivo à Mobilidade do Corpo Funcional Fazendário.

PEGP 6 – Implantação de programa integrado de promoção, prevenção, acompanhamento e assistência à saúde do servidor com enfoque biopsicossocial.

PEGP 7 – Fortalecimento da Cultura Fazendária.

PEGP 8 – Integração das iniciativas de capacitação do MF.

PEGP 9 – Implementação da Gestão por Competências no âmbito do MF.

PEGP 10 – Implantação de programas e ações sistemáticas de aprimoramento e gestão do clima organizacional.

PEGP 11 – Incorporação de práticas meritocráticas aos subsistemas de recursos humanos.

PEGP 12 – Promoção da Gestão do Conhecimento.

Após a elaboração dos PEGPs os órgãos fazendários indicaram representantes para compor grupos de trabalho a fim de elaborar os planos de gerenciamento dos projetos.

Considerando a dificuldade para envolvimento dos Órgãos, a indisponibilidade de pessoal e a interligação dos projetos, no final do ano de 2012 e início de 2013 as equipes da SE e da Funcação Getúlio Vargas - FGV prestaram-se a análise da possibilidade de unificação dos PEGPs a fim de aperfeiçoar a alocação de recursos humanos, físicos, financeiros.

A partir da análise foi proposta a seguinte junção dos projetos:

PEGP A (Meritocracia)

Composto por:

PEGP 11 - Incorporação de práticas meritocrátias aos subsistemas de recursos humanos.

PEGP B (Questão alocativa: critérios, graduadores, flexibilidade, cautelas, quantificação e qualificação)

Composto por:

PEGP 3: Análise e dimensionamento do corpo funcional fazendário

PEGP 4: Estabelecimento de regras prudenciais para provimento e desligamento de servidores em áreas sensíveis

PEGP 5: Desenvolvimento de programa de valorização e incentivo à mobilidade do corpo funcional fazendário

PEGP C (desenvolvimento profissional)

Composto por:

PEGP 8: Integração das iniciativas de Capacitação do MF

PEGP 9: Implementação da Gestão por Competências no âmbito do MF

PEGP 12: Promoção da Gestão do Conhecimento

PEGP D (Gestão da Informação em RH)

Composto por:

PEGP 1: Subsidiar os processos decisórios sobre gestão de pessoas, por meio de sistemática integrada de informação; e

PEC 39: Aperfeiçoamento do processo de tomada de decisão em Gestão de Pessoas no MF

PEGP E (Bem-estar Organizacional)

Composto por:

PEGP 6: Implantação de programa integrado de promoção, prevenção, acompanhamento e assistência à saúde do servidor com enfoque biopsicosocial.

 

Em 03 de abril de 2013 a proposta de fusão foi apresentada e aceita pela CTGP, a quem foi solicitada a indicação de representantes dos órgãos fazendários para compor os grupos de trabalho, como participantes e/ou líderes.

Nos meses de abril e maio foram realizadas oficinas dos PEGPs A, B e C com especialistas em gestão de projetos e em gestão de pessoas para o nivelamento quanto a metodologia de projetos do MF, para evolução conceitual dos temas de Gestão de Pessoas e início da elaboração dos Planos dos projetos unificados.

 No mês de junho, foram preparados os Formulários de Propostas de PEC, pela equipe da Coordenação-Geral de Análise de Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas) – CODOP em conjunto com os líderes de projeto, para serem apresentadas ao CEG com o intuito de transformar os cinco PEGPs em PECs.

Em 05 de julho de 2013 o CEG aprovou a inclusão dos PEGPs no rol de Projetos Estratégicos Corporativos (PEC), que passaram a contar com a seguinte nomenclatura:

PEC 201302 - Incorporação de práticas meritocráticas aos subsistemas de recursos humanos

Líder: Leonardo Ferreira (SPE)

Objetivo Geral do Projeto: Estruturar a lógica de meritocracia do MF.

 

PEC 201303 - Aprimoramento da função alocativa do quadro funcional do MF

Líder: Paulo Godoy (SE)

Objetivo Geral do Projeto: Aprimorar a função alocativa - captação, colocação em exercício, movimentação, desenvolvimento na carreira e desligamento - do quadro funcional do MF.

PEC 201304 - Implementação de Política Integrada de Capacitação no âmbito do MF

Líder: Nerylson Lima (ESAF)

Objetivo Geral do Projeto: Implementar Política Integrada de Capacitação para desenvolvimento contínuo dos servidores do Ministério da Fazenda e dar subsídios para a implementação da Gestão do Conhecimento.

PEC 201305 - Sistemática de informações estratégicas em gestão de pessoas do MF

Líder: João Cândido (SPOA)

Objetivo Geral do Projeto: Implantar sistemática integrada no MF com o objetivo de prover os dirigentes com informações estratégicas consistentes, confiáveis, relevantes e tempestivas para tomada de decisão no que se refere à gestão de pessoas.

PEC 201306 - Política de Promoção à Saúde e Bem-estar Organizacional

Líder: Valéria Bueno (RFB)

Objetivo Geral do Projeto:  Instituir política de ações integradas e continuadas para promoção de saúde e de bem-estar no ambiente organizacional alinhando-a às expectativas institucionais e individuais dos servidores.

A partir da aprovação dos PECs pelo CEG as equipes indicadas pelos órgãos se reuniram semanalmente para elaboração dos Planos de Gerenciamento dos PECs de Gestão de Pessoas.