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Header de acesso a página com informações sobre a Previdência Social e a reforma da Previdência

Desestatização

Seae abre consulta pública sobre a LOTEX

Contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro

Comércio Exterior

Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

Receita Federal

Aberta Consulta Pública sobre operações liquidadas em espécie

Minuta de Instrução Normativa torna obrigatória a prestação de informações relativas a liquidações em espécie em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil

Comércio Exterior

Receita atualiza Sistema de Codificação de Mercadorias

Mudança no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) dá mais clareza aos rótulos de produtos

Receita Federal

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural se encerra dia 29

Débitos junto ao PRR poderão ser divididos em até 176 parcelas

Multimídia

Álbuns

Eduardo Guardia participa de reunião com parlamentares (20/09/2017)
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, reuniu-se com os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), Dagoberto Nogueira (PDT/MS), Júlio César (PSD/PI); e com os senadores Wellington Fagundes (PR/MT), Flexa Ribeiro ( PSDB/PA) e Antonio Anastasia (PSDB/MG), nesta quarta-feira (20/09), para discutir a Lei Kandir. (Brasília - DF)
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Ministério da Fazenda assina contrato de reestruturação de dívida da Tanzânia com o Brasil (15/09/2017)
Renegociação permitirá a retomada dos pagamentos e regularização do relacionamento financeiro entre os dois países. (Brasília - DF)
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Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) (13/09/2017)
O secretário-executivo, Eduardo Guardia, preside reunião ordinária do CNPC, no Ministério da Fazenda. (Brasília - DF)
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Lançamento da campanha “Todos Juntos contra corrupção” (12/09/2017)
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participa do lançamento da campanha “Todos Juntos contra corrupção”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (Brasília - DF)
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Henrique Meirelles concede entrevista coletiva (05/09/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concede entrevista coletiva para explicar o acordo de Recuperação Fiscal do Estado Rio de Janeiro. (Brasília - DF)
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Entrevista coletiva do Resultado Primário do Governo Central de julho de 2017 (29/08/2017)
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comenta o Resultado Primário do Governo Central relativo ao mês de julho de 2017. (Brasília - DF)
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Entrevista coletiva do Resultado Mensal da Dívida de julho (28/08/2017)
Participaram da entrevista coletiva o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, e o coordenador-geral de Controle da Dívida Pública, André Proite. (Brasília - DF)
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Reunião com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo (25/08/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de reunião com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. (Brasília - DF)
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Conferência Magna do ministro da Fazenda durante 28º Congresso Aço Brasil 2017 (23/08/2017)
Durante abertura do evento, Henrique Meirelles apresentou as tendências da economia brasileira. (Brasília - DF)
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Meirelles participa da abertura do III Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro (22/08/2017)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa da abertura do III Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido nos dias 22 e 23 de agosto. Em debate, temas relacionados ao contencioso fiscal e administrativo. (Brasília - DF)
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