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publicado 11/05/2018 19h35, última modificação 11/05/2018 19h36
Acesse as publicações mais recentes da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac

Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores

Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.

publicado 02/01/2019 00h00 Arquivo

Metodologia de Cálculo do WACC

Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.

publicado 21/12/2018 00h00 Arquivo

Ação Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages

Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.

publicado 06/12/2018 00h00 Arquivo

Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial

O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.

publicado 05/12/2018 14h38 Arquivo

Estimating Cartel Damages

Advocacy Guidelines by the Secretariat for Productivity and Competition Advocacy.

publicado 04/12/2018 00h00 Arquivo