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publicado 19/04/2018 16h52, última modificação 11/06/2018 16h42
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Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição

Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016

publicado 06/11/2017 00h00 Arquivo

As alterações propostas no Fies - Outubro 2017

As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.

publicado 01/10/2017 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 01/10/2017 00h00 Arquivo

Nota informativa Novo Fies - Julho 2017

Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.

publicado 01/07/2017 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Jul/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 01/07/2017 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016

Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/06/2017 00h00 Arquivo

Diagnóstico Fies - Junho 2017

O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.

publicado 01/06/2017 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Mai/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 01/05/2017 00h00 Arquivo

Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.

publicado 01/12/2016 11h30 Arquivo

Nota Informativa - Benefícios Financeiros e Creditícios - Julho 2016

Nota produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sucedida em suas atribuições de política fiscal pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel)

publicado 21/07/2016 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/04/2016 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/04/2015 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/05/2014 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/04/2013 00h00 Arquivo