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publicado 19/04/2018 16h52, última modificação 11/06/2018 16h42
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017

Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.

publicado 05/07/2018 00h00 Arquivo
publicado 04/05/2018 10h56 Arquivo

Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição

Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.

publicado 04/05/2018 10h55 Arquivo

Facilitating Investment in concessions - easyBrasil

O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.

publicado 01/05/2018 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Abr/18

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 10/04/2018 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Jan/18

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, nesta quarta edição, dar prosseguimento à missão desse boletim de difundir o tema loterias junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 01/01/2018 00h00 Arquivo

Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil

Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias

publicado 08/12/2017 16h34 Arquivo

O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal

O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.

publicado 01/12/2017 00h00 Arquivo

Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição

Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016

publicado 06/11/2017 00h00 Arquivo

As alterações propostas no Fies - Outubro 2017

As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.

publicado 01/10/2017 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 01/10/2017 00h00 Arquivo

Nota informativa Novo Fies - Julho 2017

Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.

publicado 01/07/2017 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Jul/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 01/07/2017 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016

Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/06/2017 00h00 Arquivo

Diagnóstico Fies - Junho 2017

O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.

publicado 01/06/2017 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Mai/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

publicado 01/05/2017 00h00 Arquivo

Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.

publicado 01/12/2016 11h30 Arquivo

Nota Informativa - Benefícios Financeiros e Creditícios - Julho 2016

Nota produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sucedida em suas atribuições de política fiscal pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel)

publicado 21/07/2016 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/04/2016 00h00 Arquivo
publicado 31/12/2015 16h38 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/04/2015 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/05/2014 00h00 Arquivo

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012

O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.

publicado 01/04/2013 00h00 Arquivo