Normas Coaf

publicado 24/07/2018 18h23, última modificação 21/05/2020 11h02

Resolução nº 7, de 15 de Setembro de 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Bolsas de Mercadorias e corretores que nelas atuam

Published 16/09/1999 00h00 Página

Resolução nº 10, de 19 de Novembro de 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário.

Published 04/12/2001 23h00 Página

Resolução nº 11, de 16 de Março de 2005

Aprova o Código de Ética dos Servidores da Secretaria Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

Published 16/03/2005 00h00 Página

Resolução nº 15, de 28 de Março de 2007 - Revogada

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo COAF, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

Published 30/03/2007 00h00 Página

Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011

Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.

Published 15/02/2011 23h00 Página

Resolução nº 21, de 20 de dezembro de 2012 - Texto vigente

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998. Texto com registro de alterações normativas supervenientes Texto original

Published 19/12/2012 23h00 Página

Resolução nº 23, de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializam joias, pedras e metais preciosos, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

Published 20/12/2012 23h00 Página

Resolução nº 25, de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

Published 17/01/2013 23h00 Página

Resolução nº 29, de 7 de dezembro de 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1° do artigo 14 da Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a pessoas expostas politicamente.

Published 07/12/2017 23h00 Página

Resolução nº 30, de 4 de maio de 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.

Published 09/05/2018 00h00 Página

Resolução nº 31, de 7 de junho de 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo Coaf, na forma do §1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para cumprimento de sanções impostas nos termos da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019; e para as comunicações de que trata o art. 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relacionadas a terrorismo e seu financiamento.

Published 11/06/2019 09h49 Página

Portaria COAF/MF nº 1 de 14 de fevereiro de 2012

Disciplina o ressarcimento das despesas decorrentes da reprografia de documentos e processos solicitada pelos interessados ao COAF.

Published 13/02/2012 23h00 Página

Portaria nº 10, de 3 de novembro de 2017

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do COAF.

Published 05/11/2017 23h00 Página

Carta-Circular nº 1, de 1º de Dezembro de 2014

Divulga os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas e jurídicas submetidas à regulação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para o cadastramento de que trata o inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998.

Published 30/11/2014 23h00 Página

Instrução Normativa nº 4, de 16 de outubro de 2015

Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.

Published 19/10/2015 23h00 Página
Published 21/05/2020 10h45 Pasta