Notícias - 2018
Estoque da dívida pública encerra 2017 em R$ 3,56 tri e fica dentro do intervalo do PAF
Todos os demais indicadores finalizaram o ano dentro dos limites do Plano Anual de Financiamento
Limites para a Dívida Pública Federal em 2018 vão de R$ 3,78 trilhões a R$ 3,98 trilhões
Ao apresentar o PAF deste ano, secretária do Tesouro ressalta importância do esforço fiscal para reduzir o endividamento
Tesouro Direto atingiu novos recordes em 2017
Número de investidores com aplicações no Programa supera marca histórica em dezembro
Debêntures incentivadas somaram R$ 9,1 bilhões em 2017
Boletim da Seae aponta emissão de 49 debêntures no ano passado, mais que o dobro registrado em 2016 (22 emissões)
Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões
Despesa com benefícios previdenciários chegou a 8,4% do PIB brasileiro
PGFN disponibiliza canal para denúncia de patrimônio de devedores
Medida incentiva a sociedade a colaborar com a recuperação dos créditos da União e do FGTS
Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal
Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias leva à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócio para as empresas no País
Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018
Teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80
Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Solicitações de Juntada de Documento passarão a ser feitas no portal eCac
Uso do programa gerador será bloqueado; acesso será feito apenas pelo portal
Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital
Entrega de documentos digitais passa a ser feita diretamente pelo e-Cac, normativo padroniza os procedimentos e traz mais transparência ao cidadão
Fazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
Meirelles: mercado permaneceu estável mesmo com mudança do risco soberano do Brasil pela S&P
Segundo o ministro, histórico de aprovação de medidas pelo Congresso assegura continuidade das reformas
S&P revisa nota de crédito soberano do Brasil
Agência reconhece a ampla agenda de ações do governo para fortalecer o crescimento e melhorar as condições fiscais dos próximos anos
Bens de devedores da União não poderão ser alienados
Inovação da Lei nº 13.606/2018 está alinhada às práticas da OCDE e protege compradores
Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017
Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016
Fazenda divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2018
Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência
Venezuela quita USD 262,5 milhões devidos ao Brasil
Banco Central transferiu valores devidos às instituições financeiras autorizadas com operações de exportações
Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão
Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço
Ministros afirmam que governo mantém compromisso com ajuste fiscal e não flexibilizará regra de ouro
Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira esclarecem que prioridade do governo é aprovar reforma da Previdência
eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas
Como medida de desburocratização, o eSocial gera ganhos à economia brasileira e contribui para a melhoria do ambiente de negócios do País
Prazo para o pagamento da guia de dezembro do eSocial doméstico termina dia 5 de janeiro
Módulo Doméstico ficará fora do ar no período de 6/1/2018 até 8/1/2018 para otimização do sistema
Receita Federal publica norma sobre o Repetro-Sped
Nova norma detalha os procedimentos aduaneiros necessários para a operacionalização deste regime aduaneiro especial
Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF
Nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
CMN define novas metodologias para cálculo de encargos de Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento
Taxas de juros nos financiamentos serão referenciadas à Taxa de Longo Prazo (TLP)
Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT
Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa
