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Seminário Sefel – Ministério da Fazenda

Agenda de governo no Setor de Energia - Aspectos regulatórios e concorrenciais
publicado: 10/09/2018 11h55 última modificação: 17/09/2018 14h55

Dia  18 de setembro de 2018 no Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF) Rodovia DF 001 Km 27,4, Brasília, DF.

Programação

Manhã

8h30 - Credenciamento

9h  Abertura
Eduardo Guardia – Ministro de Estado da Fazenda

9h15 Mesa 1 - CDE: perspectivas para racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica
Moderador: Alexandre Manoel – Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – MF
Paulo Pedrosa – Ex-Secretário Executivo do MME (a confirmar)
Rutelly Marques – Consultor do Senado Federal
Davi Antunes Lima – Superintendente de Gestão tarifária da ANEEL
Arlene Costa Nascimento – Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU
Nivalde José de Castro - Coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor
Elétrico – GESEL

10h15 - Sessão de debates

10h45 - Coffee break

11h - Mesa 2: Gestão do risco hidrológico: propostas para funcionamento mais adequado do MRE
Moderador: Paulo Gabardo – Assessor Especial - MF
Joísa Dutra – Diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da FGV
Roberto Brandão - Coordenador da área de Geração e Mercados no GESEL
Talita Porto - Conselheira de Administração da CCEE
Christiano Vieira da Silva – Superintendente de Regulação dos Serviços de
Geração da Aneel

12h00 - Sessão de debates

12:30h - Almoço

Tarde

14h30Mesa 3: Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação
Moderador:  Gustavo Manfrim – Coordenador Geral de Energia Petróleo e Gás da SEFEL/MF
Guilherme Resende – Economista chefe do CADE
Miguel Lacerda – Diretor do Departamento de Biocombustíveis da SPG/MME
Fernando Mombelli – Coordenador Geral de Tributação da SRFB
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP

15h30 - Sessão de debate

16h - Coffee break

16h15Mesa 4: Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis
Moderador: Pedro Miranda – Subsecretário de Energia e Estudos Quantitativos da SEFEL/MF
Convidados: Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
Cristiane Alkmin – Conselheira do CADE
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
Luciano Losekan – Professor membro do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFF

17h15 - Sessão de debates

17h45  Encerramento
Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria