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Seminário aborda benefícios da abertura comercial para a expansão da produtividade

Comércio exterior

Evento discutiu também opções para o mercado de trabalho diretamente atingido
publicado: 05/11/2018 20h04 última modificação: 06/11/2018 15h29

“O Brasil é um país muito fechado em termos de comércio internacional em função de uma política protecionista de décadas”. A afirmação do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, foi consenso no seminário "Abertura Comercial no Brasil" realizado nesta segunda-feira (5), em Brasília.

O evento foi promovido pelo Ministério da Fazenda em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para que pesquisadores da fundação pudessem apresentar os resultados de estudo encomendado pelo governo e elaborado pela FGV  sobre a necessidade da abertura comercial brasileira.

A iniciativa teve como objetivo utilizar o embasamento científico para a elaboração de políticas públicas alinhadas às melhores práticas voltadas a integração comercial do país.

Na abertura do evento, o secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, destacou a  importância da abertura comercial  para a promoção da produtividade para o Brasil.

"O Brasil, nos últimos 30 anos, teve um desempenho muito aquém em relação à produtividade e em relação à renda per capita, comparado a países semelhantes. Neste tema é inescapável abordar o nível de abertura comercial do país", ressaltou.  

Cenário brasileiro e internacional

Ao abordar a realidade brasileira comparada às experiências internacionais, o pesquisador da FGV, Emanoel Augusto Rodrigues Ornelas, também destacou  o nível  baixo de abertura comercial brasileira, comparado tanto a países latino-americanos, emergentes ou desenvolvidos. Enquanto o Brasil é a 9ª economia do mundo em termos de PIB, é o 21º do mundo em nível de exportações e o 27° em importações.

“O país é muito mais fechado do que o restante do mundo. O setor exportador brasileiro ainda é muito restrito", destacou.

Ornelas lembrou a baixa participação do Brasil em acordos de livre comércio ou união alfandegárias: "O Brasil ainda possui poucos parceiros e eles são relativamente pouco importantes no comércio global", contextualizou.

Além disso, Ornelas mencionou o alto índice das tarifas de importação brasileiras, em média 13,5%, (cobrado a 88% das importações, com quem o Brasil não possui acordos comerciais). O pesquisador lembrou que no Chile, por exemplo, essa tarifa  é de 6%.

Além disso, ele criticou as oportunidades perdidas pelo Brasil nos últimos anos já que os ganhos do comércio internacional, como acessos a mais e melhores insumos e bens de capital, geram aumento de bem-estar econômico, assim como de produtividade aos países. 

Opções

Já o pesquisador Lucas Ferraz, também da FGV, falou sobre opções para a abertura comercial do Brasil.

Ferraz defendeu que o nível de fechamento comercial para o comércio internacional do Brasil é um problema estrutural do país que vem desde a década de 1970. “O Brasil tem uma nível de produtividade no mercado de trabalho extremamente baixo comparado ao restante do mundo”, argumentou.

Nesse sentido, ele lembrou que os grandes países exportadores do mundo são também  grandes importadores. “O Brasil perdeu a grande janela de oportunidades dos últimos 20 anos, quando poderia ter formalizado diversos acordos comerciais e aumentado sua inserção internacional”, afirmou.

 Mercado de trabalho

Já o pesquisador João Paulo Pessoa, abordou como o mercado de trabalho brasileiro respondeu a episódios recentes de integração comercial, como o efeito China, por exemplo.

Para um Brasil de abertura comercial, Pessoa defendeu que seria possível usar ou adaptar programas de treinamento já existentes (como Pronatec e Formação Inicial e Continuada, por exemplo), ofertando treinamento das habilidades demandadas pelos setores em expansão e o aumento de qualificação dos trabalhadores, independente do setor.

Política de abertura

Ao encerrar o evento, o secretário de Assuntos Internacionais, Marcello Estevão, atribuiu o nível de fechamento da economia brasileira às altas tarifas que o país aplica e ao excesso de políticas anti-dumping que adota. Em relação às políticas anti-duping, o secretário lembrou que este é um mecanismo importante de combate à deslealdade comercial, que deve ser utilizado quando efetivamente necessário, mas não de forma indiscriminada.

Estevão enfatizou que os benefícios do país se tornar aberto economicamente são bem maiores em relação aos custos aos setores diretamente atingidos.  Ele defendeu que é importante para o Brasil cortar tarifas de importação, além de avaliar como reduzir os custos de transição para trabalhadores que possam vir a ser atingidos pela abertura comercial. “Existem custos, mas esses custos são relativos e podem funcionar como convergência na distribuição de renda e de redução das disparidades regionais", afirmou.

O secretário defendeu ainda que o Brasil já poderia importar muito mais bens de capital e de informática, já que o impacto sobre a redução de tarifa deste tipo de produto é benéfico para a sociedade como um todo. Ele lembrou que a maioria dos países tem taxas muito baixas para este tipo de produto.

Por fim, o secretário explicou que estudo encomendado pelo Ministério da Fazenda à FGV  representa uma sinalização do início dessa abertura para o Brasil.  

“Era preciso ter um consenso no governo de políticas mais liberalizantes. Foi o que fizemos. Nestes dois anos, inserimos esse debate de como fazer essa liberalização. Ultrapassamos a fronteira do "se essa liberalização deferia ser feita”, explicou. "Precisamos de acordos que promovam importações para que possamos nos tornar mais produtivos e exportar mais”, concluiu.

05/11/2018 - Seminário Sain e FGV - Abertura comercial no Brasil