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Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol

Energia

GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
publicado: 21/11/2018 11h03 última modificação: 21/11/2018 11h03

O Ministério da Fazenda (MF) criou um grupo de trabalho para analisar os impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores.

Atualmente, a venda direta é vedada pela Resolução ANP nº 43/2009. Em agosto de 2018, a ANP realizou uma Tomada Pública de Contribuições para discutir novas regras para a comercialização do etanol.

Neste contexto, o GT irá buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária para que uma eventual liberação da venda direta não promova distorções no mercado e/ou na tributação. Serão ouvidos os órgãos de governo relacionados ao tema e entidades representativas das empresas que atuam no setor.

O grupo de trabalho, instituído pela portaria MF nº 466, de 19 de novembro de 2018, será integrado por representantes da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). A coordenação será feita pela Sefel.