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Maio

publicado 02/05/2018 10h38, última modificação 05/07/2018 12h08
Regularização tributária

Programa de Regularização Tributária (PRR) é prorrogado até 30 de outubro

Contribuintes têm mais tempo para aderirem ao Refis Rural

Published 30/05/2018 12h30 News
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STN

Estoque da dívida pública chega a R$ 3,65 trilhões em abril

Tesouro pode mudar oferta de títulos de longo prazo no mercado até o final do ano, mas indicadores do PAF serão mantidos

Published 30/05/2018 19h11 News
Published 30/05/2018 18h13 News
Nota à imprensa

Conclusão do programa de venda de ações do Banco do Brasil detidas pelo Fundo Soberano

Papeis estavam no FFIE e as vendas totalizaram R$ 3,64 bihões

Published 30/05/2018 16h56 News
Published 30/05/2018 12h20 News
Serviços ao cidadão

Cartórios do Tocantins já emitem CPF junto com a certidão de nascimento

Facilidade está disponível em 85% dos cartórios do Estado

Published 29/05/2018 14h30 News
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STN

Governo Central registra superávit primário de R$ 7,2 bilhões em abril

No acumulado do ano as contas públicas registram déficit primário de R$ 5,4 bilhões, frente a R$ 7,2 bilhões de déficit no mesmo período de 2017

Published 29/05/2018 18h25 News
PGFN

Portaria promove ajustes e prorroga o início da averbação pré-executória (bloqueio de bens)

Dentre as mudanças, está o prazo para a averbação pré-executória, válida a partir de 1º de outubro, para devedores inscritos a partir dessa data

Published 28/05/2018 19h30 News
Published 28/05/2018 17h00 News
Guardia garante que não haverá aumento de impostos para compensar redução do preço do diesel
Contas públicas

Guardia: não haverá aumento de impostos para compensar redução do preço do diesel

Compensação será feita com reoneração da folha e redução de benefícios fiscais, conforme afirmou ministro na CAE, do Senado

Published 29/05/2018 14h08 News
Fundo de pensão

CMN moderniza regras de investimento das entidades fechadas de previdência complementar

Objetivo é simplificar processo decisório, reduzir risco de potenciais conflitos de interesse e robustecer os controles internos

Published 25/05/2018 17h20 News
Sain

CAMEX decide não impor sobretaxa às importações de aço

Decisão foi tomada com base em estudo do MF que aponta impacto negativo da sobretaxa para a economia brasileira.

Published 23/05/2018 11h26 News
Institucional

Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe

Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de valores junto a financeira

Published 21/05/2018 16h17 News

Coaf lança curso a distância sobre prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

Realizado em parceria com a Esaf, curso tem como objetivo apresentar aspectos básicos para pessoas supervisionadas e sociedade em geral

Published 21/05/2018 15h34 News
Published 18/05/2018 12h41 News
Published 21/05/2018 14h00 News
Cessão onerosa

Nota informativa - 17/05/2018

Nota sobre Comissão Interministerial com a finalidade de concluir os termos da revisão de contrato celebrado entre a União e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Published 17/05/2018 18h46 News
Prisma - imagem-maio
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de maio de 2018

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

Published 17/05/2018 10h00 News
Published 14/05/2018 00h00 News
Internacional

Marcello Estevão defende, em Washington, continuidade das reformas no Brasil e na América Latina para garantir crescimento sustentável

Secretário participou da 48ª Conferência da Américas, patrocinada pelo Council of the Americas e pelo Departamento de Estado Americano

Published 10/05/2018 11h36 News
Nota à imprensa

Resgate de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE)

Resgate de cotas totalizou o valor de R$ 3,5 bilhões; recursos foram transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e depositados em subconta do FSB

Published 08/05/2018 20h24 News
Regularização tributária

Simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis

Confira as condições necessárias para aderir ao parcelamento

Published 07/05/2018 18h53 News
Dívida Ativa da União

PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais

Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida

Published 27/04/2018 18h45 News
Receita Federal

Mais de 4 milhões de CPF foram emitidos em certidões de nascimento

O serviço já está em funcionamento em cerca de 80% dos cartórios em todo o País

Published 09/05/2018 16h14 News
Nota à imprensa

Entidades se credenciam como certificadoras do Pró-Gestão

Até o início de maio, 33 entes federativos já haviam aderido ao programa

Published 08/05/2018 16h19 News
Dívida Ativa da União

PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017

Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert

Published 03/04/2018 16h20 News
Regularização tributária

Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogada para 30 de maio

Published 08/05/2018 16h01 News
Assuntos internacionais

Brasil e Suíça assinam acordo para evitar a dupla tributação

Acordo busca estimular fluxos de investimentos, fortalecer relações comerciais bilaterais e combater o planejamento tributário

Published 03/05/2018 18h00 News
IRPF

Receita abre consulta a lote multiexercício de maio

Lote contempla restituições residuais de 2008 a 2017

Published 07/05/2018 12h30 News
Alerta

Novo golpe usa o nome da Receita Federal

Pessoas telefonam para entidades com a oferta de liberação de bens materiais apreendidos

Published 04/05/2018 14h50 News
Orientação tributária

Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões devem utilizar a EFD-Reinf

Informações relativas a maio devem ser entregues até 15 de junho

Published 04/05/2018 12h00 News
Benefícios

Auxílio-reclusão garante proteção à família do segurado recluso de baixa renda

INSS explica operacionalização do auxílio e desmitifica boatos a respeito do benefício

Published 02/05/2018 00h00 News
eSocial doméstico

Prazo para o pagamento da guia de abril termina hoje

Documentos gerados após essa data serão calculados com multa

Published 07/05/2018 11h34 News
Loterias e promoções comerciais

Conheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias

Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa

Published 04/05/2018 19h26 News
Nota à imprensa

Nota conjunta - Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal

Medidas para adequar a estrutura de capital da instituição ao plano de negócios e atendimento às políticas públicas

Published 04/05/2018 14h00 News
Transparência

Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017

No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB

Published 04/05/2018 10h50 News
Previdência complementar

Audiência pública discute futuro do sistema

Pesquisadores, gestores e especialistas sugerem mudanças no sistema de Previdência Complementar

Published 04/05/2018 18h03 News
Institucional

Antonio Ferreira de Sousa é o novo presidente do Coaf

Ferreira já era o substituto do antecessor, Antônio Gustavo Rodrigues, que se aposentou

Published 03/05/2018 12h43 News
Podium - imagem
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 03/05/2018 10h00 News
IRPF 2018

Receita registra 29.269.987 declarações enviadas no prazo

Declarações fora de prazo podem ser feitas a partir desta quarta (2) e estão sujeitas a multa

Published 02/05/2018 10h40 News
Jornalismo

Inscrições para Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas

As melhores reportagens sobre cidadania fiscal levarão prêmios de até R$ 3 mil

Published 02/05/2018 18h52 News
Regulação

Resolução disciplina procedimentos para o setor esportivo e artístico

Norma aplica-se às pessoas que atuam na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas e artistas

Published 09/05/2018 09h16 News