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Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017

Fiscalização

Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016
publicado: 11/01/2018 17h31 última modificação: 11/01/2018 17h31

A arrecadação das loterias federais aumentou 8,1% em 2017 em termos nominais em relação a 2016, totalizando R$ 13,88 bilhões. Em termos reais, a alta foi de 5,1%. 

Com a maior arrecadação, cresceu também o repasse de recursos para programas sociais, que saltou de R$ 6,09 bilhões em 2016 para R$ 6,44 bilhões em 2017, um aumento nominal de 5,7%. Em termos reais, a alta foi de 2,7%. 

O dado foi divulgado nesta quinta-feira (11/01) no Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias, produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. 

Gráfico: Repasses sociais da arrecadação das loterias federais (IPCA base dez 2017 = 100)
Gráfico: Repasses sociais da arrecadação das loterias federais (IPCA base dez 2017 = 100)
Fonte: Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias – Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae)

De acordo com dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, a destinação social das loterias federais ocorreu da seguinte forma: 

O esporte nacional recebeu R$ 1,06 milhões, que foram destinados ao Ministério do Esporte, aos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros, à Confederação Brasileira de Clubes e aos Clubes de Futebol;

  • A Seguridade Social recebeu R$ 2,3 bilhão;
  • O Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES) recebeu R$ 1,3 bilhão;
  • O Fundo Nacional de Cultura (FNC) recebeu R$ 384 milhões;
  • O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recebeu R$ 417 milhões; e
  • A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Cruz Vermelha receberam R$ 14 milhões.

Apesar do aumento, a arrecadação ainda está em níveis inferiores ao observado na média do período entre 2013 e 2015 (tabela). Como proporção do PIB, a arrecadação foi de 0,21%. 

Tabela: Arrecadação e PIB – Modalidades lotéricas no Brasil
Tabela: Arrecadação e PIB – Modalidades lotéricas no Brasil
Fonte: Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias – Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae)

Modalidades

Existem três modalidades lotéricas: o sorteio de números, a passiva (loteria federal) e os prognósticos esportivos.

O maior mercado é a de sorteio, que respondeu, no ano passado, por 96,8% das vendas lotéricas – acima da média histórica de 92,9% registrada entre 2000 e 2016. 

De acordo com a análise da Seae, existe uma elevada concentração em dois produtos lotéricos específicos, o que destoa com o que acontece no mercado mundial.

Lotex

O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) está em andamento e será feito por leilão, por maior valor de outorga, durante 15 anos. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2018.

Para a Seae, a implantação de uma nova modalidade – a loteria instantânea – será um marco histórico para o mercado doméstico de loterias e trará benefícios ao aumentar a competição no mercado. Com isso, avalia a secretaria, haverá um maior crescimento e modernização do setor.

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