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Janeiro

publicado 02/01/2018 13h46, última modificação 19/01/2018 18h46
Transparência

PGFN disponibiliza canal para denúncia de patrimônio de devedores

Medida incentiva a sociedade a colaborar com a recuperação dos créditos da União e do FGTS

Published 18/01/2018 19h36 News
Simplificação tributária

Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal

Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias leva à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócio para as empresas no País

Published 17/01/2018 19h25 News
Published 17/01/2018 18h28 News
Nota à imprensa

Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias

Cargos serão remanejados sem aumento de custos

Published 16/01/2018 18h00 News
eProcesso

Solicitações de Juntada de Documento passarão a ser feitas no portal eCac

Uso do programa gerador será bloqueado; acesso será feito apenas pelo portal

Published 16/01/2018 16h14 News
eProcesso

Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital

Entrega de documentos digitais passa a ser feita diretamente pelo e-Cac, normativo padroniza os procedimentos e traz mais transparência ao cidadão

Published 16/01/2018 16h11 News
Meirelles: mercado permaneceu estável mesmo com mudança do risco soberano do Brasil pela S&P

Meirelles: mercado permaneceu estável mesmo com mudança do risco soberano do Brasil pela S&P

Segundo o ministro, histórico de aprovação de medidas pelo Congresso assegura continuidade das reformas

Published 12/01/2018 17h52 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

S&P revisa nota de crédito soberano do Brasil

Agência reconhece a ampla agenda de ações do governo para fortalecer o crescimento e melhorar as condições fiscais dos próximos anos

Published 11/01/2018 21h01 News
PGFN

Bens de devedores da União não poderão ser alienados

Inovação da Lei nº 13.606/2018 está alinhada às práticas da OCDE e protege compradores

Published 11/01/2018 19h40 News
Fiscalização

Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017

Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016

Published 11/01/2018 17h31 News
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2018

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 11/01/2018 10h00 News
Nota-à-imprensa_Dezembro_03.jpg
Nota à imprensa

Venezuela quita USD 262,5 milhões devidos ao Brasil

Banco Central transferiu valores devidos às instituições financeiras autorizadas com operações de exportações

Published 10/01/2018 15h37 News
Atendimento ao contribuinte

Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão

Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço

Published 09/01/2018 11h44 News
Contas públicas

Ministros afirmam que governo mantém compromisso com ajuste fiscal e não flexibilizará regra de ouro

Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira esclarecem que prioridade do governo é aprovar reforma da Previdência

Published 08/01/2018 18h56 News
eSocial
eSocial

eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas

Como medida de desburocratização, o eSocial gera ganhos à economia brasileira e contribui para a melhoria do ambiente de negócios do País

Published 08/01/2018 11h43 News
eSocial

Prazo para o pagamento da guia de dezembro do eSocial doméstico termina dia 5 de janeiro

Módulo Doméstico ficará fora do ar no período de 6/1/2018 até 8/1/2018 para otimização do sistema

Published 05/01/2018 14h55 News
Aduana

Receita Federal publica norma sobre o Repetro-Sped

Nova norma detalha os procedimentos aduaneiros necessários para a operacionalização deste regime aduaneiro especial

Published 04/01/2018 16h14 News
Tributação

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

Nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada

Published 03/01/2018 11h17 News
Podium de Curto Prazo - jun/17 a nov/17
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 03/01/2018 10h00 News
Published 02/01/2018 19h02 News
Refis

Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa

Published 02/01/2018 15h40 News
Dívida pública

PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017

Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação

Published 02/01/2018 13h49 News
Published 19/01/2018 19h09 News