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Janeiro

publicado 02/01/2018 13h46, última modificação 05/03/2018 13h01
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Nota à imprensa

CMN ajusta regra de aplicação no exterior das entidades fechadas de previdência complementar

Ajustes operacionais proporcionarão maior acesso a fundos de investimentos constituídos no exterior

Published 25/01/2018 19h01 News
CMN aprova resolução para definir condições para operacionalização dos reembolsos do PGPAF
Nota à imprensa

CMN aprova resolução para definir condições para operacionalização dos reembolsos do PGPAF

Norma esclarece sobre ressarcimento quando instituição financeira concede bônus sem contrato vigente

Published 25/01/2018 18h38 News
CMN aprova Resolução para definir a taxa efetiva de juros dos empréstimos do FIES contratados a partir do 1º semestre de 2018
Nota à imprensa

CMN aprova Resolução para definir a taxa efetiva de juros dos empréstimos do FIES contratados a partir do 1º semestre de 2018

Taxa real zero beneficia para estudantes com renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos

Published 25/01/2018 18h29 News
Estoque da dívida pública encerra 2017 em R$ 3,56 trilhões e fica dentro do intervalo do PAF
STN

Estoque da dívida pública encerra 2017 em R$ 3,56 tri e fica dentro do intervalo do PAF

Todos os demais indicadores finalizaram o ano dentro dos limites do Plano Anual de Financiamento

Published 25/01/2018 16h10 News
Limites para a Dívida Pública Federal em 2018 vão de R$ 3,78 trilhões a R$ 3,98 trilhões

Limites para a Dívida Pública Federal em 2018 vão de R$ 3,78 trilhões a R$ 3,98 trilhões

Ao apresentar o PAF deste ano, secretária do Tesouro ressalta importância do esforço fiscal para reduzir o endividamento

Published 25/01/2018 13h40 News
STN

Tesouro Direto atingiu novos recordes em 2017

Número de investidores com aplicações no Programa supera marca histórica em dezembro

Published 24/01/2018 15h32 News
Financiamento à infraestrutura

Debêntures incentivadas somaram R$ 9,1 bilhões em 2017

Boletim da Seae aponta emissão de 49 debêntures no ano passado, mais que o dobro registrado em 2016 (22 emissões)

Published 22/01/2018 15h43 News
RGPS

Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões

Despesa com benefícios previdenciários chegou a 8,4% do PIB brasileiro

Published 22/01/2018 14h07 News
Published 19/01/2018 19h09 News
Transparência

PGFN disponibiliza canal para denúncia de patrimônio de devedores

Medida incentiva a sociedade a colaborar com a recuperação dos créditos da União e do FGTS

Published 18/01/2018 19h36 News
Simplificação tributária

Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal

Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias leva à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócio para as empresas no País

Published 17/01/2018 19h25 News
Published 17/01/2018 18h28 News
eProcesso

Solicitações de Juntada de Documento passarão a ser feitas no portal eCac

Uso do programa gerador será bloqueado; acesso será feito apenas pelo portal

Published 16/01/2018 16h14 News
eProcesso

Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital

Entrega de documentos digitais passa a ser feita diretamente pelo e-Cac, normativo padroniza os procedimentos e traz mais transparência ao cidadão

Published 16/01/2018 16h11 News
Meirelles: mercado permaneceu estável mesmo com mudança do risco soberano do Brasil pela S&P

Meirelles: mercado permaneceu estável mesmo com mudança do risco soberano do Brasil pela S&P

Segundo o ministro, histórico de aprovação de medidas pelo Congresso assegura continuidade das reformas

Published 12/01/2018 17h52 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

S&P revisa nota de crédito soberano do Brasil

Agência reconhece a ampla agenda de ações do governo para fortalecer o crescimento e melhorar as condições fiscais dos próximos anos

Published 11/01/2018 21h01 News
PGFN

Bens de devedores da União não poderão ser alienados

Inovação da Lei nº 13.606/2018 está alinhada às práticas da OCDE e protege compradores

Published 11/01/2018 19h40 News
Published 11/01/2018 17h31 News
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2018

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 11/01/2018 10h00 News
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Nota à imprensa

Venezuela quita USD 262,5 milhões devidos ao Brasil

Banco Central transferiu valores devidos às instituições financeiras autorizadas com operações de exportações

Published 10/01/2018 15h37 News
Atendimento ao contribuinte

Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão

Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço

Published 09/01/2018 11h44 News
Contas públicas

Ministros afirmam que governo mantém compromisso com ajuste fiscal e não flexibilizará regra de ouro

Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira esclarecem que prioridade do governo é aprovar reforma da Previdência

Published 08/01/2018 18h56 News
eSocial
eSocial

eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas

Como medida de desburocratização, o eSocial gera ganhos à economia brasileira e contribui para a melhoria do ambiente de negócios do País

Published 08/01/2018 11h43 News
eSocial

Prazo para o pagamento da guia de dezembro do eSocial doméstico termina dia 5 de janeiro

Módulo Doméstico ficará fora do ar no período de 6/1/2018 até 8/1/2018 para otimização do sistema

Published 05/01/2018 14h55 News
Aduana

Receita Federal publica norma sobre o Repetro-Sped

Nova norma detalha os procedimentos aduaneiros necessários para a operacionalização deste regime aduaneiro especial

Published 04/01/2018 16h14 News
Tributação

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

Nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada

Published 03/01/2018 11h17 News
Podium de Curto Prazo - jun/17 a nov/17
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 03/01/2018 10h00 News
Published 02/01/2018 19h02 News
Refis

Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa

Published 02/01/2018 15h40 News
Dívida pública

PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017

Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação

Published 02/01/2018 13h49 News
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Nota à imprensa

CMN prorroga data de obrigatoriedade do CAR para concessão de crédito rural

Conselho também aprovou substituição da TJLP pela TLP nas operações do Procap-Agro e Prodecoop

Published 26/01/2018 17h13 News
Governo Central cumpre meta fiscal e encerra 2017 com déficit de R$ 124,4 bilhões
STN

Governo Central cumpre meta fiscal e encerra 2017 com déficit de R$ 124,4 bilhões

O resultado é 24,8% melhor do que em 2016; despesas discricionárias estão nos mesmos níveis de dezembro de 2009

Published 29/01/2018 19h59 News