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Dezembro

publicado 03/12/2018 15h12, última modificação 28/12/2018 15h45
Produtividade

Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais (GTMK) conclui trabalhos e publica resultados

Propostas desenvolvidas buscam trazer soluções efetivas e de longo prazo para temas como financiamento à infraestrutura

Published 24/12/2018 10h03 News

Sefel promove o 2º Prêmio Sefel de Loterias – 2018

Prêmio é uma iniciativa voltada à pesquisa sobre o tema Loterias, no qual são inscritos trabalhos individuais ou em grupo

Published 17/12/2018 19h40 News
Published 21/12/2018 10h57 News
Frente de Planejamento Estratégico

Esaf faz seminário e lança livro sobre política de subsídios da União

Evento contou com a participação de secretários do Ministério da Fazenda

Published 12/12/2018 10h53 News
Informação

Fazenda institui o dia 5 de dezembro como o Dia da Integridade

Também foi lançada uma revista eletrônica sobre integridade pública

Published 20/12/2018 17h15 News
Frente de Planejamento Estratégico

Seminário debate recuperação de débitos da fazenda pública

Evento foi promovido pela Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e pela Comissão de Gestão Fazendária

Published 05/12/2018 17h00 News
Frente de Riscos

PREVENIR lança revista Integralidade Pública

1ª edição da revista foi disponibilizada no dia 5 de dezembro

Published 06/12/2018 16h08 News
Prevenção e combate à lavagem de dinheiro

Coaf julga 132 processos administrativos punitivos em 2018

No total, foram aplicadas multas de R$ 78,6 milhões e um dirigente de uma empresa foi inabilitado

Published 20/12/2018 09h30 News
Nota à imprensa

CMN define limite global para contratações de operações de crédito internas para 2019

Medida vale para operações com e sem garantia da União com entes do setor público

Published 19/12/2018 18h15 News
Nota à imprensa

CMN define preços garantidores do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Preços valem para operações de custeio e investimento com vencimento entre 10 de janeiro de 2019 a 9 de janeiro de 2020

Published 19/12/2018 18h14 News
Frente de Pessoas

Fazenda aprova referenciais metodológicos de Gestão por Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT)

Referenciais estão alinhados com as orientações definidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Published 19/12/2018 16h54 News
Pilares para a modernização do Estado Brasileiro
Frente de Inovação

Modernização do Estado Brasileiro é tema de publicação

Livro é de autoria de representante da Câmara dos Deputados no Comitê Executivo do Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente

Published 18/12/2018 16h05 News
Frente de Tecnologia

Fazenda participa da 3ª Reunião do CITDigital

Instituído em março de 2018, Comitê Interministerial para a Transformação Digital é presidido pela Casa Civil

Published 14/12/2018 18h44 News
Balanço

Fazenda divulga relatório Energia – Diagnósticos e Propostas para o Setor

Documento apresenta cenário atual do setor e sugere ações que precisam avançar na pauta no próximo governo

Published 14/12/2018 14h54 News
Nota à imprensa

CNSP aprova redução média de 63,3% do valor do DPVAT em 2019

Conselho também aprovou características mínimas para o Seguro Rural de Risco Variado

Published 13/12/2018 11h49 News
Frente de Planejamento Estratégico

Economia Comportamental pode gerar ações mais eficientes e efetivas

Tema foi destaque em palestra do diretor-geral da Esaf, Fernando Meneguin

Published 14/12/2018 16h57 News
Frente de Inovação

Fazenda realiza 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Processos e Projetos

Encontro identificou novos desafios e sugestões e realizou balanço dos resultados obtidos em 2018

Published 13/12/2018 11h27 News
Frente de Inovação

Servidores do Ministério da Fazenda recebem Certificação CBPP®

A CBPP® é reconhecida como a mais importante certificação especializada em Gerenciamento de Processos de Negócio

Published 13/12/2018 11h18 News
Prisma de dezembro 2018
Prisma fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de dezembro de 2018

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

Published 13/12/2018 10h02 News
Balanço

Reforma da previdência é desafio fiscal mais urgente para o próximo governo, diz Guardia

Ministro diz que privatização não resolve questão fiscal, mas enfrentamento do aumento dos gastos

Published 12/12/2018 13h37 News
Transparência

Fazenda defende necessidade de reformas estruturais para consolidação fiscal

“Panorama Fiscal Brasileiro” traz mapeamento da situação fiscal e permite avaliar principais problemas e potenciais medidas mitigadoras

Published 11/12/2018 15h50 News
Previdência complementar fechada

CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial

Medida moderniza arcabouço regulatório e traz proteção a riscos jurídicos; entenda

Published 11/12/2018 12h43 News
Teto de gastos

Ministério da Fazenda defende manutenção da política de ajuste fiscal

Em análise sobre a implantação do teto de gastos, equipe aponta desequilíbrio crônico das contas públicas

Published 07/12/2018 14h32 News
Balanço e perspectivas econômicas

Fazenda lança página especial com balanço de ações dos últimos dois anos

Hotsite também apresenta principais desafios para o próximo período

Published 05/12/2018 14h38 News
Nota à imprensa

SPE publica tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento no orçamento da União

Documento mostra como é reduzida a capacidade de contingenciamento por parte do Governo Federal

Published 06/12/2018 10h00 News
Transparência

Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica

De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019

Published 04/12/2018 17h32 News
Podium de Curto Prazo 2018
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 04/12/2018 10h00 News
Prisma Fiscal

SPE promove 10ª reunião do Prisma Fiscal nesta terça-feira (4)

Participam de encontro com instituições os secretários João Manoel Pinho e Mansueto Almeida

Published 03/12/2018 15h16 News
Institucional

Sessão solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal lota plenário da Câmara dos Deputados

Participaram da solenidade os secretários da Receita e do Tesouro Nacional e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

Published 20/11/2018 00h00 News
Published 26/11/2018 00h00 News
Tributação

Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Indicador ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 p.p. frente a 2016

Published 03/12/2018 15h45 News
Previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Medidas tornam mais ágil e transparente a relação entre órgão supervisor e instituições

Published 03/12/2018 15h58 News
Contas públicas

Relatório traz estimativas e análises sobre dívida pública brasileira

Publicação inédita ajuda a compreender o impacto sobre a saúde econômica do país

Published 29/11/2018 00h00 News
Atuação internacional

O que é o Seguro de Crédito à Exportação e quais são os desafios?

Exportadoras brasileiras podem contratar um seguro de crédito para suas operações. Fundo que dá lastro a este seguro é composto pelos prêmios pagos pelas empresas

Published 21/12/2018 17h12 News

Escritório de Projetos SPREV tem nova face

Escritório de Projetos da Secretaria de Previdência (SPREV), em conjunto com Escritório de Projetos do PMIMF, promove atualização da Metodologia de Gerenciamento de Projetos - MGP da SPREV

Published 01/12/2018 19h00 News
Published 02/12/2018 19h00 News
Published 24/12/2018 13h07 News
Seminário

Sefel promoveu seminário sobre 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Objetivo foi fortalecer política regional e seus instrumentos; em janeiro secretaria lançará diagnóstico dos fundos

Published 24/12/2018 13h48 News
STN

Estoque da dívida pública cresce 1,69% em novembro e atinge R$ 3,82 trilhões

Tesouro Direto superou marca de 2,9 milhões de investidores; 67% de expansão nos últimos 12 meses

Published 26/12/2018 18h18 News
Alerta

Coaf alerta para circulação de mensagens falsas e equivocadas a respeito das suas competências legais

Não há necessidade de terceiras pessoas se apresentarem como “intermediadores”, ”procuradores” ou “representantes” para a realização do processo de cadastramento no órgão

Published 26/12/2018 18h14 News
Combate à lavagem de dinheiro

COAF divulga balanço das atividades de inteligência financeira realizadas em 2018

Foram encaminhados 7.279 RIFs que relacionaram cerca de 370 mil pessoas às autoridades competentes; 40 mil RIFs foram produzidos desde a criação do órgão

Published 27/12/2018 16h30 News
Contas públicas

Governo Central apresenta déficit de R$ 16,2 bilhões em Novembro

Resultado está de acordo com as expectativas do Prisma Fiscal

Published 27/12/2018 18h25 News
Transição

Seprac aponta em relatório atuação em projetos destinados a promover melhoria da produtividade da economia

Documento integra balanço de ações do MF; secretaria destaca cadastro positivo, TLP, duplicada eletrônica e distrato

Published 28/12/2018 13h13 News
Fiscalização

Coaf realiza Avaliação Eletrônica de Conformidade (AVEC)

Instrumento eletrônico avalia grau de aderência da pessoa supervisionada às obrigações de PLD/FT

Published 28/12/2018 16h22 News