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Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência

Cooperação técnica

Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
publicado: 26/04/2018 12h06 última modificação: 08/05/2018 11h05

Os secretários de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), João Manoel Pinho de Mello, e de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), Alexandre Manoel, do Ministério da Fazenda e o presidente do Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade), Alexandre Barreto, assinaram nesta quarta-feira (25) acordo de cooperação técnica em advocacia da concorrência.

O acordo – resultado das discussões em Grupo de Trabalho formado por representantes dos órgãos – prevê a criação do Comitê de Cooperação em Advocacia da Concorrência (C-CAC), que será responsável por identificar os temas mais relevantes a serem pautados nessa agenda, incluindo a elaboração de estudos em matéria concorrencial e atuação junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

Para o secretário da Seprac, o acordo vai formalizar a boa cooperação já existente entre os órgãos. “Há amplo espaço para cooperação estreita e formal na complementaridade das tarefas de defesa e advocacia da concorrência, como na área de combate a cartéis, por exemplo”, afirmou Pinho de Mello.

Os integrantes do C-CAC trocarão informações com o objetivo de formatar relatório que apresente os entendimentos dos diferentes órgãos e ofereça uma posição conjunta na sugestão de políticas públicas relacionadas à advocacia da concorrência.

“Esse procedimento torna mais transparente e institucionalizado o debate sobre a advocacia da concorrência. Com a assinatura do acordo, ganhamos uma ferramenta adicional para difundir a cultura concorrencial pela sociedade brasileira’, avaliou o presidente do Cade.

Secretários Seprac, Sefel e presidente do Cade

Matéria atualizada em 08/05/2018, às 11h05, para inclusão do link do acordo de cooperação técnica. 

Fonte: Ministério da Fazenda, com informações do Cade