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Notícias - 2018

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 03/01/2018 11h27
Notícias publicadas em 2018
Transparência

Fazenda defende necessidade de reformas estruturais para consolidação fiscal

“Panorama Fiscal Brasileiro” traz mapeamento da situação fiscal e permite avaliar principais problemas e potenciais medidas mitigadoras

publicado 11/12/2018 15h50 News
Previdência complementar fechada

CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial

Medida moderniza arcabouço regulatório e traz proteção a riscos jurídicos; entenda

publicado 11/12/2018 12h43 News
Teto de gastos

Ministério da Fazenda defende manutenção da política de ajuste fiscal

Em análise sobre a implantação do teto de gastos, equipe aponta desequilíbrio crônico das contas públicas

publicado 07/12/2018 14h32 News
Nota à imprensa

SPE publica tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento no orçamento da União

Documento mostra como é reduzida a capacidade de contingenciamento por parte do Governo Federal

publicado 06/12/2018 10h00 News
Balanço e perspectivas econômicas

Fazenda lança página especial com balanço de ações dos últimos dois anos

Hotsite também apresenta principais desafios para o próximo período

publicado 05/12/2018 14h38 News
Transparência

Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica

De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019

publicado 04/12/2018 17h32 News
Podium de Curto Prazo 2018
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 04/12/2018 10h00 News
Previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Medidas tornam mais ágil e transparente a relação entre órgão supervisor e instituições

publicado 03/12/2018 15h58 News
Tributação

Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Indicador ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 p.p. frente a 2016

publicado 03/12/2018 15h45 News
Prisma Fiscal

SPE promove 10ª reunião do Prisma Fiscal nesta terça-feira (4)

Participam de encontro com instituições os secretários João Manoel Pinho e Mansueto Almeida

publicado 03/12/2018 15h16 News
Comércio exterior

Gecex/Camex aprova propostas do Ministério da Fazenda de redução ou não cobrança de gravames à importação

Medida resulta em menores custos para a importação de insumos para o setor produtivo brasileiro

publicado 30/11/2018 17h12 News
STN

FMI avalia gestão do investimento público no Brasil

Relatório PIMA resulta de missão solicitada pelo Tesouro e foi conduzida ao longo do segundo semestre de 2017

publicado 30/11/2018 15h16 News
publicado 30/11/2018 12h00 News
APOSENTADORIA

Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE hoje (29) altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

Novo fator será aplicado aos benefícios requeridos a partir de 1º de dezembro

publicado 29/11/2018 18h56 News
Contas públicas

Governo Central registra superávit de R$ 9,5 bilhões em outubro

Secretário Mansueto de Almeida destacou que resultado foi melhor do que o projetado pelo mercado financeiro

publicado 29/11/2018 18h44 News
Gestão patrimonial

Governo Federal lança prateleira virtual para divulgar anúncios de bens móveis

Além do reaproveitamento de itens como computadores e medicamentos, o Reuse.Gov facilitará doações para governos locais

publicado 29/11/2018 12h12 News
Contas públicas

Relatório traz estimativas e análises sobre dívida pública brasileira

Publicação inédita ajuda a compreender o impacto sobre a saúde econômica do país

publicado 29/11/2018 00h00 News
Advocacia da concorrência

Seprac divulga parecer sobre proibição de venda de marca exclusiva de bebidas em festividades brasileiras

Prática ameaça livre concorrência e fere direito do consumidor; secretaria encaminha documento a órgãos reguladores e fiscalizadores

publicado 26/11/2018 14h32 News
Dívida pública federal

Estoque da dívida pública tem redução de 0,44% em outubro e totaliza R$ 3,763 trilhões

Tesouro Direto superou marca de 2,816 milhões de investidores; foram 63,44% de expansão nos últimos 12 meses

publicado 26/11/2018 14h18 News
publicado 26/11/2018 00h00 News
BENEFÍCIOS

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (26)

Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS

publicado 23/11/2018 18h19 News
LOTERIAS

Senado aprova MP que reformula financiamento de segurança, educação e cultura a partir da verba das loterias

Unificação da legislação trará ganhos para MF e para o mercado de prêmios e sorteios, diz secretário Alexandre Manoel

publicado 22/11/2018 13h52 News
Recuperação de créditos

Em 2018, Tanzânia, Iraque e Zâmbia liquidam suas dívidas com o Brasil

Os débitos quitados pelos três países esse ano totalizaram US$ 119,1 milhões

publicado 21/11/2018 17h45 News
Institucional

"Área tributária será fundamental para o crescimento do país", diz Guardia

Ministro destacou trabalho da Receita Federal no descerramento de placa comemorativa aos 50 anos da instituição

publicado 21/11/2018 00h00 News
Segurança da informação

Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados por blockchain

Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas (bCPF) busca simplificar disponibilização da base de CPF com mecanismos seguros, integrados e eficientes

publicado 21/11/2018 00h00 News
Tributário

Receita abre consulta pública sobre responsabilidade tributária

Lacunas na legislação existente motivam mudanças; sugestões devem ser enviadas até 6/12

publicado 20/11/2018 00h00 News
Institucional

Sessão solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal lota plenário da Câmara dos Deputados

Participaram da solenidade os secretários da Receita e do Tesouro Nacional e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

publicado 20/11/2018 00h00 News
Regularização tributária

Prazo para adesão ao PRR é prorrogado

Adesão poderá ser feita até 31 de dezembro

publicado 20/11/2018 00h00 News