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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Educação financeira

Esaf abre inscrições para curso de gestão de finanças pessoais

Iniciativa tem como foco orientações em relação ao orçamento doméstico, além da promoção do consumo consciente

publicado 02/08/2017 19h29 News
publicado 02/08/2017 16h18 News
publicado 01/08/2017 15h12 News
Programa de Regularização Rural

Produtores rurais poderão regularizar suas dívidas até 29 de setembro

Produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural poderão regularizar suas dívidas relativas à contribuição do empregador rural pessoa física e a do segurado especial, da parte sobre à produção rural, vencidas até 30 de abril de 2017

publicado 01/08/2017 11h36 News
publicado 01/08/2017 10h00 News
eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país
eSocial

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018

publicado 01/08/2017 09h10 News
Brasil e Reino Unido realizam diálogo sobre economia e investimentos
Diálogo internacional

Brasil e Reino Unido realizam 2º Diálogo sobre economia e investimentos

Ministro britânico afirmou que o país vai apoiar a adesão do Brasil à OCDE

publicado 31/07/2017 19h22 News
publicado 28/07/2017 14h50 News
Benefícios

Governo antecipa parte do 13º para aposentados e pensionistas em agosto

Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro

publicado 28/07/2017 12h00 News
Programa Especial de Regularização Tributária - PERT

Contribuinte poderá aderir ao PERT a partir de terça-feira

Adesão deverá ser feita via e-CAC até 31 de agosto; entenda o programa de parcelamento

publicado 28/07/2017 11h26 News
Governo central apresenta déficit primário de R$ 19,8 bilhões em junho
Contas públicas

Governo central apresenta déficit primário de R$ 19,8 bilhões em junho

Precatórios impactaram no resultado; secretária do Tesouro destaca redução de despesas e reitera compromisso com a meta

publicado 26/07/2017 19h25 News

10 vantagens da TLP

Taxa de Longo Prazo (TLP) corrige distorções e traz uma série de vantagens

publicado 25/07/2017 15h44 News
Diálogo bilateral

Brasil e Argentina assinam protocolo que atualiza acordo para evitar dupla tributação

Texto traz importantes melhorias, como limites para nível de tributação na fonte

publicado 25/07/2017 11h00 News

CMN autoriza renegociação de operações de crédito para produtores afetados pela seca

Medida beneficia agricultores de municípios localizados em área de atuação da Sudene

publicado 25/07/2017 10h55 News
Entrevista coletiva sobre Relatório Mensal da Dívida Pública do mês de junho
Tesouro Nacional

Dívida Pública Federal cresce 3,22% em junho

Mês foi marcado pela volta dos leilões à normalidade, diz coordenador do Tesouro; vencimento em 12 meses é o menor da série

publicado 24/07/2017 12h40 News
Orientação tributária

Receita disciplina tributação sobre rendimento nos mercados financeiro e de capital

Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem deduzir IRRF no período de apuração em que ocorrer a retenção do imposto

publicado 24/07/2017 10h10 News
Receita Federal esclarece regra sobre depósitos judiciais e extrajudiciais
Orientação tributária

Receita Federal esclarece regra sobre depósitos judiciais e extrajudiciais

Ato dispõe que não cabe correção de valores, uma vez que recursos já se encontram na Conta Única do Tesouro Nacional desde a data do depósito

publicado 24/07/2017 10h08 News
TLP

Sancionada lei que cria Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à TJLP

TLP traz mais transparência para a sociedade sobre os subsídios embutidos nos financiamentos dos bancos públicos custeados pelos contribuintes

publicado 22/07/2017 09h00 News
Contas públicas

Esaf abre à sociedade inscrições para o curso “Cidadania Fiscal”

Objetivo é conscientizar o cidadão sobre necessidade de acompanhar aplicação dos recursos públicos

publicado 21/07/2017 18h40 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Tesouro Direto atinge a marca de 500 mil investidores ativos em junho

Percentual de aplicações de até R$ 1 mil foi o maior da série histórica

publicado 21/07/2017 16h00 News
Orientação tributária

Receita Federal disciplina tributação de rendimentos recebidos pelo investidor anjo

Microempresa ou empresa de pequeno porte não é obrigada a adotar o Simples Nacional; entenda a forma de tributação

publicado 21/07/2017 09h00 News
publicado 20/07/2017 17h20 News
Contas públicas

Tesouro Nacional passa a incorporar Fies no cálculo do resultado primário

Metodologia foi aperfeiçoada em parceria com o Banco Central para reduzir discrepância entre os números das duas instituições

publicado 18/07/2017 19h57 News
Nota à imprensa - Ministros da Fazenda, Planejamento e Banco Central e o Presidente do BNDES reafirmam compromisso com a criação da TLP
Nota à imprensa

Ministros da Fazenda, Planejamento, Banco Central e o Presidente do BNDES reafirmam compromisso com a criação da TLP

Dirigentes destacam benefícios da TLP para o desenvolvimento econômico e social

publicado 18/07/2017 16h30 News
RFB

Autuações da Receita Federal crescem mais de 12% no 1º semestre de 2017

Com enfoque maior da Fiscalização, autuações das Contribuições Previdenciárias cresceram 54,5% no primeiro semestre de 2017

publicado 18/07/2017 13h14 News
Nota à imprensa - Tesouro Nacional publica Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral
Nota à imprensa

Tesouro Nacional publica Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral

No 1º trimestre de 2017, Governo Geral apresentou redução de R$ 29,4 bilhões na receita e crescimento de R$ 3,6 bilhões na despesa

publicado 17/07/2017 15h00 News
Comércio exterior

Seae analisa impactos da aplicação de direito antidumping sobre importações de n-butanol

Órgão avalia que aplicação da medida de defesa comercial pode trazer prejuízo à concorrência

publicado 17/07/2017 11h40 News
Tesouro divulga relatório de garantias honradas em junho
Nota à imprensa

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em junho

Foram pagos no mês R$ 600,26 milhões em dívidas garantidas pela União

publicado 14/07/2017 15h00 News
Tributos

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

Com tramitação eletrônica, prazo de decisão cairá para até 72 horas

publicado 13/07/2017 10h32 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de julho de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de julho de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 13/07/2017 10h00 News