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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - Pert
PERT

Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - Pert

Nova oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias

publicado 02/10/2017 15h45 News
publicado 02/10/2017 15h43 News
Inovação

RFB apresenta iniciativas para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Secretário da Receita Federal do Brasil participa do Fórum sobre Administração Tributária (FTA) da OCDE, em Oslo, Noruega

publicado 02/10/2017 12h58 News
Comércio exterior

Receita Federal atualiza identificação de produtos

Coletânea dos pareceres da Organização Mundial das Alfândegas OMA facilita classificação dos produtos para aplicação de IPI

publicado 02/10/2017 12h55 News
publicado 29/09/2017 10h30 News
Governo central registra déficit de R$ 9,6 bilhões em agosto
STN

Governo central registra déficit de R$ 9,6 bilhões em agosto

Arrecadação foi destaque do mês com pagamento de precatórios e regularização de ativos

publicado 28/09/2017 18h40 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

CMN mantém TJLP em 7% ao ano

Taxa permanece a mesma para o 4º trimestre de 2017

publicado 28/09/2017 18h28 News
Consignado
Consignado

Conselho Nacional de Previdência aprova redução das taxas de juros do consignado

Conselho Nacional de Previdência aprova teto de 2,08% ao mês para empréstimos, e no cartão de crédito, 3%, para beneficiários do INSS

publicado 28/09/2017 17h53 News
Governo amplia acesso ao microcrédito orientado
Crédito Popular

Governo amplia acesso ao microcrédito orientado

Renda ou receita bruta máxima para aceso ao programa passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil

publicado 28/09/2017 12h01 News
publicado 27/09/2017 09h19 News
publicado 27/09/2017 09h19 News
Meirelles debate economia brasileira com investidores nos EUA e Europa
Economia

Meirelles debate economia brasileira com investidores nos EUA e Europa

Ministro da Fazenda falou ainda com interlocutores econômicos e estudantes sobre os avanços da economia brasileira

publicado 26/09/2017 17h34 News
Comércio Exterior

Receita altera normas envolvendo o Siscomex

A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior, proporcionam maior agilidade e praticidade ao processo de exportação, facilitam o comércio internacional e aumentam a segurança e a efetividade dos processos aduaneiros

publicado 26/09/2017 12h24 News
Convênio

Receita amplia prazo envolvendo convênio de ITR

Os entes federados com convênios firmados até a data de publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.739 deverão adequar-se às novas condições até 31 de outubro de 2017

publicado 26/09/2017 12h19 News
Atendimento

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência

publicado 26/09/2017 11h49 News
Transparência

Tesouro publica Relatório Quadrimestral de Garantias da União do 2º quadrimestre de 2017

Saldo das garantias concedidas pela União totalizou R$ 292,1 bilhões ao final deste 2º quadrimestre

publicado 25/09/2017 16h23 News
Entrevista coletiva do Resultado Mensal da Dívida Pública de agosto
STN

Estoque da dívida pública totaliza R$ 3,404 trilhões em agosto

Indicador se aproxima do intervalo indicativo do PAF; custo médio acumulado em doze meses é o menor desde julho de 2010

publicado 25/09/2017 13h21 News
Esaf promove XIV Semana Orçamentária em Brasília

Esaf promove XIV Semana Orçamentária em Brasília

Durante a semana, gestores públicos de todo o Brasil participarão de mais de 100 oficinas

publicado 25/09/2017 11h56 News
Carf começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais
Inovação

Carf começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais

Três turmas extraordinárias foram criadas para acelerar julgamentos de casos de até 60 salários mínimos

publicado 25/09/2017 09h00 News
Seguro privado

Susep modifica regra para planos PGBL E VGBL

Alterações foram propostas pela autarquia ao Conselho Nacional de Seguros Privados e aprovadas nesta sexta-feira (22)

publicado 22/09/2017 18h01 News
publicado 22/09/2017 16h00 News
STN

Estoque do Tesouro Direto atinge recorde de R$ 47,7 bilhões em agosto

Investimentos de até R$ 5 mil ultrapassam, pela primeira vez, 80% das vendas do mês e o valor médio de operações é o menor desde 2004

publicado 22/09/2017 11h06 News
Prêmios

Coaf recebe Prêmio Brasil de Combate à Corrupção

Conselho recebe prêmio de destaque na 5ª Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção, que ocorreu nos dias 20 e 21 de setembro

publicado 22/09/2017 00h00 News
Estados e municípios

Medida Provisória define requisitos legais para obtenção de benefícios a entes subnacionais Estados e Municípios

Texto afasta a verificação de requisitos legais para contratação de operação de crédito, concessão de garantia e contratação com a União

publicado 21/09/2017 19h42 News
Comércio Exterior

Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

publicado 21/09/2017 12h26 News
Desestatização

Aviso de Consulta Pública nº 1, de 20 de setembro de 2017

As contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro

publicado 21/09/2017 11h33 News
Receita Federal arrecadou R$ 104.206 milhões em agosto de 2017
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 104.206 milhões em agosto de 2017

No período acumulado de janeiro a agosto de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 862.739 milhões

publicado 21/09/2017 10h28 News
Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

No âmbito federal, público pode ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda

publicado 21/09/2017 08h11 News
Comércio Exterior

Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

publicado 20/09/2017 11h43 News