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Susep modifica regra para planos PGBL E VGBL

Seguro privado

Alterações foram propostas pela autarquia ao Conselho Nacional de Seguros Privados e aprovadas nesta sexta-feira (22)
publicado: 22/09/2017 18h01 última modificação: 22/09/2017 18h01

Nesta sexta-feira (22), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) resolveu acatar o conjunto de sugestões da Superintendência de Seguro Privados- Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, em relação ao Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e ao Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e famílias. 

De acordo com o titular da Superintendência de Seguro Privados, Joaquim Mendanha de Ataídes, a decisão demonstra que a autarquia está antenada à transição demográfica da população brasileira e às discussões em torno da reforma da Previdência "A Susep identificou um ambiente favorável para o aperfeiçoamento dos produtos de acumulação e propôs ao Conselho uma profunda revisão dos normativos desse segmento”. 

Entre as cinco alterações propostas pela Susep está a possibilidade de transformação de parte da provisão de benefícios em renda nos produtos PGBL, PGBL Programado, VGBL e VGBL Programado. De acordo com o voto da autarquia, também fica autorizada a inserção da figura do Participante/Segurado Qualificado, tomando como exemplo o disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 554/14 para investidor qualificado. 

Passa a vigorar a possibilidade de os fundos preverem remuneração com base em performance ou desempenho, além da taxa de administração; a atualização da tábua biométrica limite para AT-2000M; a previsão de regras de improvement de tábuas biométricas; e o aperfeiçoamento das cláusulas de vesting, sobretudo em relação à extinção do plano, da instituidora ou da inexistência de participantes vinculados ao plano coletivo. 

A Susep defendeu que as modificações propostas ao Conselho, e agora aprovadas, trarão mais fluidez e controle de riscos para as supervisionadas, redução do custo de capital e, principalmente, trarão mais transparência para o consumidor e a evolução dos fatores de renda oferecidos pelo mercado. 

Saiba mais sobre as mudanças.