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Setembro

publicado 31/08/2017 15h36, última modificação 22/09/2017 19h17
Seguro privado

Susep modifica regra para planos PGBL E VGBL

Alterações foram propostas pela autarquia ao Conselho Nacional de Seguros Privados e aprovadas nesta sexta-feira (22)

Published 22/09/2017 18h01 News
Published 22/09/2017 16h00 News
STN

Estoque do Tesouro Direto atinge recorde de R$ 47,7 bilhões em agosto

Investimentos de até R$ 5 mil ultrapassam, pela primeira vez, 80% das vendas do mês e o valor médio de operações é o menor desde 2004

Published 22/09/2017 11h06 News
Estados e municípios

Medida Provisória define requisitos legais para obtenção de benefícios a entes subnacionais Estados e Municípios

Texto afasta a verificação de requisitos legais para contratação de operação de crédito, concessão de garantia e contratação com a União

Published 21/09/2017 19h42 News
Comércio Exterior

Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

Published 21/09/2017 12h26 News
Desestatização

Aviso de Consulta Pública nº 1, de 20 de setembro de 2017

As contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro

Published 21/09/2017 11h33 News
Receita Federal arrecadou R$ 104.206 milhões em agosto de 2017
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 104.206 milhões em agosto de 2017

No período acumulado de janeiro a agosto de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 862.739 milhões

Published 21/09/2017 10h28 News
Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

No âmbito federal, público pode ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda

Published 21/09/2017 08h11 News
Comércio Exterior

Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

Published 20/09/2017 11h43 News
Published 19/09/2017 12h04 News
Published 19/09/2017 09h51 News
Receita Federal

Prazo de entrega da DITR se encerra na próxima semana

Receita Federal já recebeu mais de 3,2 milhões de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017

Published 18/09/2017 18h19 News
Comércio Exterior

Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais

Modernização traz mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro

Published 18/09/2017 17h32 News

Tesouro divulga Relatório de Garantias Honradas em agosto

Foram pagos em agosto R$ 251,18 milhões em dívidas garantidas pela União

Published 18/09/2017 12h04 News
Tesouro Direto lança a campanha “Transformação pelo Conhecimento”
STN

Tesouro Direto lança a campanha “Transformação pelo Conhecimento”

Focada na educação financeira, iniciativa traz o Simulador do TD e oferta 8 mil vagas no curso online gratuito*

Published 18/09/2017 11h31 News
Ministério da Fazenda assina contrato de reestruturação de dívida da Tanzânia com o Brasil

Brasil e Tanzânia assinam contrato de reestruturação de dívida

País africano irá efetuar pagamento de US$ 33 milhões de dólares ao Brasil

Published 15/09/2017 18h26 News
eSocial

Publicada versão definitiva do eSocial

Empresas poderão testar versão a partir de novembro; obrigatoriedade do sistema para grandes empresas começa em janeiro

Published 15/09/2017 18h07 News
Previdência

CNPC aprova transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar

Outra resolução autoriza fundos de pensão a utilizarem internet e telefone para atendimento dos participantes e assistidos

Published 14/09/2017 19h33 News
Regimes próprios

Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS

Ferramenta busca fortalecer a gestão previdenciária dos entes além de melhorar a transparência e controle social

Published 14/09/2017 18h46 News
Cidadania

ENCCLA lança campanha #Todos Juntos Contra Corrupção

Coaf integra Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA que busca consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania

Published 14/09/2017 18h08 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de setembro de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de setembro de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 14/09/2017 10h00 News
Simples Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Serão notificados mais de 500 mil devedores; prazo para regularização é de 30 dias

Published 11/09/2017 17h12 News
Comunicado

Sistema Integrado de Arrecadação tem novo endereço eletrônico

Prazo para recolher Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar do 3º quadrimestre acaba dia 11

Published 06/09/2017 13h43 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 05/09/2017 10h00 News
Brasil e Iraque retomam negociações sobre dívidas não liquidadas
Negociação bilateral

Brasil e Iraque retomam negociações sobre dívidas não liquidadas

Com base em temos recomendados pelo Clube de Paris, delegações chegaram a consenso em nível técnico

Published 04/09/2017 11h07 News
Prisma Fiscal

SPE promove 5ª reunião do Prisma Fiscal

Encontro com instituições participantes acontece em 4 de setembro

Published 04/09/2017 10h00 News
Programa Especial de Regularização Tributária

Receita Federal atualiza regras do Pert

Instrução Normativa regulamenta a prorrogação de adesão ao programa

Published 01/09/2017 20h05 News
Lotex

União concederá loteria instantânea ao setor privado

Lance mínimo para arrematar o direito de exploração da lotex será de aproximadamente R$ 1 bilhão

Published 01/09/2017 19h30 News
Meirelles comenta resultado do PIB no segundo trimestre de 2017
Nota à imprensa

Meirelles comenta resultado do PIB no segundo trimestre de 2017

Dados do IBGE divulgados hoje confirmam que o Brasil está superando a pior recessão da história.

Published 01/09/2017 11h40 News