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Seminário discute mecanismos de precificação de carbono no Brasil

Sustentabilidade

Objetivo é engajar interessados e disseminar conhecimento sobre o tema
publicado: 03/10/2017 11h58 última modificação: 04/10/2017 16h25

A precificação de emissões de carbono é tema principal do II Seminário do Projeto PMR Brasil organizado pelo Ministério da Fazenda, Banco Mundial e Confederação Nacional da Indústria, nos dias 5 e 6 de outubro, em Brasília (DF).

Veja a programação e inscrições

A programação traz experiências de outros países com instrumentos de precificação e os resultados preliminares das análises sobre o contexto brasileiro. O objetivo é criar oportunidades de diálogo para engajar os principais interessados e disseminar conhecimento sobre o tema.

O governo tem discutido diferentes modelos de precificação de carbono e avaliado vantagens e desvantagens da sua adoção no Brasil. Para isso, analisa potenciais efeitos econômicos, sociais e ambientais  por meio de  modelagem econômica, e também os possíveis impactos regulatórios. A ideia é conciliar precificação de carbono com as agendas de desenvolvimento.

Na prática, precificar o carbono consiste em colocar um preço sobre a tonelada de CO2 emitida. Esse mecanismo permite embutir o custo da emissão no preço de um bem ou serviço. A partir desse sinal de preço, os agentes econômicos podem tomar decisões de investimento, produção e consumo de forma objetiva.

No fim das contas, a precificação do carbono cria um incentivo econômico para empresas e consumidores reduzirem emissões de gases de efeito estufa. O papel do governo é regular esse mecanismo, reduzindo o  custo econômico e que promovendo oportunidades de negócio.

Existem duas formas principais de fazer isso. Tributar as emissões de carbono é uma delas. A outra é a criar um sistema de comércio de emissões. O governo impõe um limite de emissões e concede permissões compatíveis com este limite. A empresa que emite menos CO2 transaciona, nesse mercado, o direito da emissão excedente para outra empresa.

Outro efeito prático de colocar um custo na emissão de carbono é que negócios menos intensivos em emissão de CO2 ganham uma vantagem competitiva em relação a outros mais intensivos. O que deve acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.

A iniciativa está alinhada com o compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21). O governo brasileiro se comprometeu a reduzir em 37%, em 2025, e indicou que a redução deve chegar a 43%, em 2030, as emissões de gases do efeito estufa em relação às emissões de 2005.

O II Seminário do Projeto PMR Brasil é organizado no âmbito da iniciativa Banco Mundial Partnership for Market Readiness (PMR), em parceria com a Carbon Pricing Leadership Coalition (CPLC).

A sigla CPLC, em inglês, significa Coalizão de Lideranças para Precificação de Carbono. É uma aliança mundial que busca mobilizar o apoio de líderes de governos, empresas e sociedade civil para acelerar o combate às mudanças no clima por meio da precificação de carbono.

Criado em 2015, o projeto PMR Brasil é coordenador por um comitê executivo composto pelo Ministério da Fazenda, representado pela da Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN), e pelo Banco Mundial.

A supervisão do Projeto PMR é feita pela Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica. Um Comitê Consultivo, composto por representantes de entidades do setor privado, da sociedade civil e de órgãos do Governo Federal, acompanha periodicamente os resultados do projeto.

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