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Estoque da dívida pública atinge R$ 3,430 trilhões em setembro

Tesouro Nacional

Previdência volta a ser maior detentora da DPF; volume nominal da carteira é maior da série histórica
publicado: 23/10/2017 15h13 última modificação: 23/10/2017 15h16
Gustavo Raniere/MF

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) passou de R$ 3,404 trilhões em agosto para R$ 3,430 trilhões em setembro, um aumento, em termos nominais, de 0,79%. A variação deveu-se à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,15 bilhões, compensado, em parte, pelo resgate líquido,  no valor de R$ 320 milhões.

“Apesar do indicador estar fora do intervalo indicativo do Plano Anual de Financiamento (PAF), a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional é encerrar o ano com o estoque dentro do intervalo – entre R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões”, disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, ao comentar o relatório mensal da DPF, divulgado nesta segunda-feira (25/10).

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado  em 0,78%, ao passar de R$ 3,286 trilhões para R$ 3,311 trilhões, devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,98 bilhões, compensado, em parte, pelo resgate líquido de R$ 460 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve um aumento de 1,12% sobre o apurado em agosto, encerrando o mês de setembro em R$ 118,88 bilhões (US$ 37,53 bilhões).

Emissões e Resgates

Em setembro, as emissões da DPF corresponderam a R$ 56,73 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 57,05 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 320 milhões, sendo R$ 460 milhões referentes ao resgate líquido da DPMFi e R$ 140 milhões referentes à emissão líquida da DPFe.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 46,47 bilhões, dos quais R$ 37,27 bilhões (65,99%) em papeis com remuneração prefixada, R$ 4,57 bilhões (8,08%) remunerados por índices de preços e R$ 14,59 bilhões (25,84%) em títulos indexados a taxa flutuante. 

Leandro Secunho lembrou a emissão externa realizada no dia 13 de outubro pela secretaria. O Tesouro Nacional anunciou o exercício da opção de compra do título denominado em dólares 5,875% Global 2019. O título, emitido em 6 de janeiro de 2009, será retirado integralmente do mercado.

O valor referente ao exercício dessa opção de resgate de títulos totaliza US$ 1,710 bilhão em valor de face. “Essa foi uma emissão externa para gerenciamento de passivo. É um título que nasce com bastante liquidez”, comentou o coordenador.

Composição

Em relação à composição da DPF, houve uma redução da participação da DPMFi, passando de 96,55%, em agosto, para 96,53% em setembro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação antecipada de 3,45% para 3,47%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 34,84% em agosto para 35,66% em setembro, próximo do intervalor superiro. A participação dos títulos indexados a índice de preços passou de 29,67% para 29,69%, dentro do invervalo. Já a parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante aumentou de 21,92% para 31,07% do estoque

Detentores

Em setembro, o grupo Previdência voltou a ser o maior detentor do estoque da DPF, passando de R$ 815,87 bilhões para R$ 834,76 bilhões. “Esse é o maior volume nominal que a carteira já teve ao longo da série histórica. Desse total,  quase 40% é representado por títulos com prazo acima de 5 anos,  o que é positivo porque ajuda no alongamento da dívida pública”, disse Leandro Secunho.

A categoria Instituições Financeiras apresentou elevação em seu estoque, passando de R$ 735,20 bilhões para R$ 737,24 bilhões. Sua participação relativa reduziu de 22,37% para 22,26%. Os Fundos de Investimento apresentaram aumento em seu estoque de R$ 1,92 bilhão, totalizando R$ 829,60 bilhões em setembro. Sua participação relativa alcançou 25,05%. A participação dos Não-residentes na DPMFi caiu de 12,66% para 12,57%, tendo seu estoque apresentado acréscimo R$ 140 milhões.

“Uma vez que a Previdência teve a participação aumentada, as outras três categorias tiveram a participação relativa marginalmente reduzida, mas aumentada em volume”, observou Secunho. Ele esclareceu ainda que saída dos não-residentes ocorreu para realização de lucro em função da queda da taxa de juros.

“A saída dos não-residentes é organizada, não é excesso de volatilidade. A queda dos juros gera oportunidade para venda antecipada e o título de curto prazo tem mais liquidez”, afirmou o coordenador.

Vencimentos e prazo médio

O percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou aumento, passando de 16,32%, em agosto, para 17,22%, em setembro, dentro do intervalo do PAF. O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses passou de 16,64%, em agosto, para 17,57%, em setembro. Os títulos prefixados correspondem a 57,60% deste montante, seguidos pelos títulos indexados a taxa flutuante, os quais apresentam participação de 22,18% desse total.

O prazo médio da DPF apresentou redução, passando de 4,37 anos em agosto para 4,34 anos em setembro, também dentro do intervalo do PAF.

Tesouro Direto

As emissões do programa Tesouro Direto atingiram R$ 1,358 bilhões, enquanto os regates corresponderam a R$ 1,845 bilhões, o que resultou em um resgate líquido de R$ 486,63 milhões.

O estoque alcançou R$ 47,619 bilhões, o que representa uma redução de 0,13% em relação ao mês anterior.  Leandro Secunho observou que o volume financeiro do programa permaneceu relativamente estável e o Tesouro Direto continua atraindo novos investidores.

Em setembro, 60.278 novos participantes se cadastraram e o total investidores cadastrados chegou a 1.622.449, o que representa um incremento de 70,70% em reelação ao mesmo mês do ano anterior.  “O Tesouro Direito tem cumprido seu objetivo em termos de democratização”, pontuou Secunho.

BNDES

O coordenador geral de Operações da Dívida Pública também comentou o pagamento antecipado de dívidas do BNDES ao Tesouro Nacional, no montante de R$ 33 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões por meio de títulos e R$ 18 bilhões em espécie.

A operação implicou redução imediata de R4 33 bilhões da dívida bruta do governo federal por meio de resgate antecipado de LTF, LTN e NTN-B e baixa de seu estoque em montante equivalente e por meio do recolhimento de recursos do BNDES à Conta Única, com consequente redução das operações compromissadas. A parte dos títulos também impactou a DPF, reduzindo seu montante em R$ 15 bilhões.  

“A dívida mobiliária é impactada pelos R$ 15 bilhões em títulos resgatados, dos quais R$ 11 bilhões em prefixados, enquanto os R$ 18 bilhões aplicados em operações compromissadas vão para a Conta Única e serão utilizados exclusivamente para o pagamento da dívida”, esclareceu Secunho.

"Como parte do pagamento foi feito com títulos públicos, isso afeta tanto o estoque como a composição da dívida. Os títulos são automaticamente cancelados”, acrescentou.


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