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Julho

publicado 03/07/2017 16h13, última modificação 02/08/2017 15h49
Brasil e Reino Unido realizam diálogo sobre economia e investimentos
Diálogo internacional

Brasil e Reino Unido realizam diálogo sobre economia e investimentos

Ministro britânico afirmou que o país vai apoiar a adesão do Brasil à OCDE

Published 31/07/2017 19h22 News
Published 28/07/2017 14h50 News
Benefícios

Governo antecipa parte do 13º para aposentados e pensionistas em agosto

Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro

Published 28/07/2017 12h00 News
Programa Especial de Regularização Tributária - PERT

Contribuinte poderá aderir ao PERT a partir de terça-feira

Adesão deverá ser feita via e-CAC até 31 de agosto; entenda o programa de parcelamento

Published 28/07/2017 11h26 News
Governo central apresenta déficit primário de R$ 19,8 bilhões em junho
Contas públicas

Governo central apresenta déficit primário de R$ 19,8 bilhões em junho

Precatórios impactaram no resultado; secretária do Tesouro destaca redução de despesas e reitera compromisso com a meta

Published 26/07/2017 19h25 News

10 vantagens da TLP

Taxa de Longo Prazo (TLP) corrige distorções e traz uma série de vantagens

Published 25/07/2017 15h44 News
Orientação tributária

Receita Federal disciplina tributação de rendimentos recebidos pelo investidor anjo

Microempresa ou empresa de pequeno porte não é obrigada a adotar o Simples Nacional; entenda a forma de tributação

Published 21/07/2017 09h00 News

CMN autoriza renegociação de operações de crédito para produtores afetados pela seca

Medida beneficia agricultores de municípios localizados em área de atuação da Sudene

Published 25/07/2017 10h55 News
Diálogo bilateral

Brasil e Argentina assinam protocolo que atualiza acordo para evitar dupla tributação

Texto traz importantes melhorias, como limites para nível de tributação na fonte

Published 25/07/2017 11h00 News
Receita Federal esclarece regra sobre depósitos judiciais e extrajudiciais
Orientação tributária

Receita Federal esclarece regra sobre depósitos judiciais e extrajudiciais

Ato dispõe que não cabe correção de valores, uma vez que recursos já se encontram na Conta Única do Tesouro Nacional desde a data do depósito

Published 24/07/2017 10h08 News
Orientação tributária

Receita disciplina tributação sobre rendimento nos mercados financeiro e de capital

Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem deduzir IRRF no período de apuração em que ocorrer a retenção do imposto

Published 24/07/2017 10h10 News
Entrevista coletiva sobre Relatório Mensal da Dívida Pública do mês de junho
Tesouro Nacional

Dívida Pública Federal cresce 3,22% em junho

Mês foi marcado pela volta dos leilões à normalidade, diz coordenador do Tesouro; vencimento em 12 meses é o menor da série

Published 24/07/2017 12h40 News
TLP

Entenda como funciona a Taxa de Longo Prazo (TLP)

TLP traz mais transparência para a sociedade sobre os subsídios embutidos nos financiamentos dos bancos públicos, que são custeados pelos contribuintes

Published 22/07/2017 09h00 News
Contas públicas

Esaf abre à sociedade inscrições para o curso “Cidadania Fiscal”

Objetivo é conscientizar o cidadão sobre necessidade de acompanhar aplicação dos recursos públicos

Published 21/07/2017 18h40 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Tesouro Direto atinge a marca de 500 mil investidores ativos em junho

Percentual de aplicações de até R$ 1 mil foi o maior da série histórica

Published 21/07/2017 16h00 News
Published 20/07/2017 17h20 News
Contas públicas

Tesouro Nacional passa a incorporar Fies no cálculo do resultado primário

Metodologia foi aperfeiçoada em parceria com o Banco Central para reduzir discrepância entre os números das duas instituições

Published 18/07/2017 19h57 News
Nota à imprensa - Ministros da Fazenda, Planejamento e Banco Central e o Presidente do BNDES reafirmam compromisso com a criação da TLP
Nota à imprensa

Ministros da Fazenda, Planejamento, Banco Central e o Presidente do BNDES reafirmam compromisso com a criação da TLP

Dirigentes destacam benefícios da TLP para o desenvolvimento econômico e social

Published 18/07/2017 16h30 News
RFB

Autuações da Receita Federal crescem mais de 12% no 1º semestre de 2017

Com enfoque maior da Fiscalização, autuações das Contribuições Previdenciárias cresceram 54,5% no primeiro semestre de 2017

Published 18/07/2017 13h14 News
Nota à imprensa - Tesouro Nacional publica Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral
Nota à imprensa

Tesouro Nacional publica Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral

No 1º trimestre de 2017, Governo Geral apresentou redução de R$ 29,4 bilhões na receita e crescimento de R$ 3,6 bilhões na despesa

Published 17/07/2017 15h00 News
Comércio exterior

Seae analisa impactos da aplicação de direito antidumping sobre importações de n-butanol

Órgão avalia que aplicação da medida de defesa comercial pode trazer prejuízo à concorrência

Published 17/07/2017 11h40 News
Tesouro divulga relatório de garantias honradas em junho
Nota à imprensa

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em junho

Foram pagos no mês R$ 600,26 milhões em dívidas garantidas pela União

Published 14/07/2017 15h00 News
Tributos

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

Com tramitação eletrônica, prazo de decisão cairá para até 72 horas

Published 13/07/2017 10h32 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de julho de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de julho de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

Published 13/07/2017 10h00 News
Nota à imprensa - Meirelles indica presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Nota à imprensa

Meirelles indica presidente da Comissão de Valores Mobiliários

Marcelo Santos Barbosa é indicado para substituir Leonardo Gomes Pereira

Published 12/07/2017 20h14 News
Regimes próprios

Portaria altera regras para parcelamento dos débitos dos entes com os regimes próprios

Também houve alteração no prazo de entrega do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos e nas exigências para envio dos demonstrativos contábeis

Published 12/07/2017 19h25 News
Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017
IRPF 2017

Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017

Mais de 1,3 milhão de contribuintes estão contemplados; crédito bancário será feito em 17 de julho

Published 10/07/2017 10h48 News
Estatística

SEAE divulga Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria

Arrecadação das loterias federais registrou aumento real superior a 6% no segundo trimestre de 2017 na comparação com igual período de 2016

Published 10/07/2017 10h03 News
Lavagem de dinheiro

Coaf abre consulta pública sobre regulação de Pessoas Expostas Politicamente

Normativo prevê procedimentos a serem adotados em relação a pessoas expostas politicamente

Published 07/07/2017 18h10 News
Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e secretário de Segurança Pública do estado, Mágino Alves Barbosa Filho assinam convênio nesta sexta (7)
Pessoa física

Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade

Secretário da Receita Federal e governador de São Paulo assinaram também convênio para intercâmbio de informações entre os órgãos

Published 07/07/2017 17h39 News
Análise

Brasil vive oportunidade de realizar melhorias no sistema tributário, diz Bernard Appy

Em palestra a servidores do Tesouro, ex-secretário do Ministério da Fazenda diz que aperfeiçoamento do sistema trará ganhos para o PIB potencial

Published 07/07/2017 16h01 News
Esaf divulga calendário de cursos presenciais para o terceiro trimestre de 2017  Capacitação
Capacitação

Esaf divulga calendário de cursos presenciais para o terceiro trimestre de 2017

Serão contempladas áreas de formação de interesse direto da Administração Pública; cursos começam no dia 31 de julho

Published 07/07/2017 13h34 News
Previc alerta sobre tentativa de fraude
Segurança da informação

Previc alerta sobre tentativa de fraude

Superintendência esclarece que não solicita informações pessoais ou bancárias e não cobra por serviços prestados ou custas judiciais

Published 05/07/2017 11h37 News
Governo lança novo FIES com risco menor para a União

Governo lança novo Fies com risco menor para a União

Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança

Published 06/07/2017 13h30 News
Transparência

Pedidos de acesso à informação sobre a Secretaria de Previdência devem ser direcionados ao Ministério da Fazenda no SIC

Mudança não trará nenhum prejuízo para o cidadão, que continuará recebendo o retorno às suas demandas

Published 04/07/2017 18h16 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 04/07/2017 10h00 News
Receita Federal

Tem início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

PERT permite a negociação, em condições especiais, de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017

Published 03/07/2017 19h13 News
Reforma microeconômica

Governo espera converter em lei a MP que facilita o uso da duplicata em operações de crédito

Expectativa é que a aplicação da medida reduza a taxa de juros para pequenas e médias empresas

Published 04/07/2017 10h31 News