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Meirelles discute com Rio proposta de ajuste fiscal a ser apresentada a Temer nesta quarta

Ministério da Fazenda

​Após aprovação pelo presidente, plano que pretende equacionar o déficit do Estado seguirá para homologação do STF, diz ministro
publicado: 09/01/2017 15h35 última modificação: 17/01/2017 15h49

Equipes do Ministério da Fazenda e do governo do Estado do Rio de Janeiro vão trabalhar em conjunto, nesta segunda e terça-feira, num plano de ajuste fiscal para o Rio. O plano deverá ser apresentado na quarta-feira ao presidente Michel Temer e, uma vez aprovado, seguirá para homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse cronograma foi apresentado hoje (09/01) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.  “É um cronograma bem definido, que visa à definição de um plano de recuperação fiscal que de fato equacione todo o déficit do Rio de Janeiro para o ano de 2017 e para os anos seguintes”, disse Meirelles.

O processo foi acordado com o presidente Temer e a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, de acordo com Meirelles, e cumprirá todas as etapas jurídicas e legislativas necessárias. “Esperamos que de fato possamos dar um passo importante no ajuste e na resolução desta situação dramática em que vive o Rio de Janeiro”, afirmou ele.

O ajuste, afirmou Meirelles, terá por base tanto o plano elaborado e apresentado pelo governo fluminense à Assembleia Legislativa como também as contrapartidas que constavam do projeto de recuperação fiscal dos Estados que havia sido apresentado ao Congresso. O acordo será exclusivo para o Rio, segundo o ministro.

Pezão, por sua vez, afirmou que as conversas do Estado com a União têm caminhado bem. “Eu tenho certeza de que até amanhã à tarde nós vamos chegar a um bom entendimento”, disse o governador. “Bom tanto para a União quanto para o Estado e para toda a população do Rio de Janeiro.”

Pezão explicou que a Assembleia Legislativa do Rio deixou de votar algumas dessas matérias porque estava esperando quais contrapartidas seriam aprovadas na Câmara Federal. “Foi por isso que muitas dessas medidas que ajustavam aqui a economia do Estado foram postergadas”, disse ele. O trabalho conjunto entre a União e o Estado que está sendo conduzido agora, afirmou Pezão, vai fortalecer a aprovação do projeto na Assembleia.


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