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Secretária do Tesouro reforça importância da busca pela qualidade do gasto público

Desafio de fazer mais com menos recursos deve envolver governo, iniciativa privada e universidades, defende Ana Paula Vescovi em seminário
publicado: 14/02/2017 17h31 última modificação: 14/02/2017 17h40
Emmeline Portela/STN

A solução para o dilema entre a demanda crescente da sociedade por serviços públicos e a capacidade limitada do Estado de financiar esses serviços está na busca pela qualidade do gasto, disse nesta terça-feira (14/2) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

“Em um contexto de recessão, o desafio do gestor público responsável é muito maior, é entregar mais com menos recursos, equilibrando com realismo as receitas e despesas dentro de condições e limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ela, durante a abertura do seminário “Instrumentos para Avaliação da Qualidade de Gastos Públicos”.

O evento é promovido pelo Tesouro em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Fundo de Prosperidade do Reino Unido e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os temas abordados pelo seminário nesta terça-feira serão aprofundados em painéis de discussão nos dois dias seguintes.

Vescovi afirmou que o tema está cada vez mais presente e que o governo discute a criação de um sistema para integrar as iniciativas de avaliação de políticas públicas. “A avaliação de políticas públicas é algo que funciona em rede, então precisamos atrair mentes e corações para esse processo, desenvolvido nos entes estaduais, municipais, nas diversas instâncias federais, na iniciativa privada e na academia”, afirmou.

No discurso, a secretária também defendeu o ajuste fiscal em curso argumentando que esse é o único caminho possível para o reequilíbrio das contas e a retomada da confiança no crescimento econômico. “O caminho do ajuste fiscal é o caminho correto, como já demonstramos em vários indicadores econômicos, que sinalizam para 2017 um cenário mais positivo no Brasil do que o de anos recentes”, disse ela.

Rio de Janeiro

A secretária concedeu entrevista à imprensa após a abertura do seminário, e foi questionada sobre o acordo com o Rio de Janeiro. “Construímos junto com a área técnica do governo do Estado um projeto, um plano de recuperação fiscal estruturador das finanças públicas. Entendemos a emergência, mas precisamos de amparo legal. Fica muito claro, nas discussões recentes, que nós agiremos em favor das nossas instituições”, disse Vescovi.

 Enquanto o Rio trabalha para aprovar as medidas em sua Assembleia, o governo federal deve encaminhar até sexta-feira ao Congresso Nacional uma proposta com os instrumentos que vão possibilitar o ajuste fiscal nos entes da federação em processo de insolvência, de acordo com a secretária.

Vescovi destacou também o trabalho do governo para convencer a sociedade em torno da importância das reformas estruturais. “Neste momento de ajuste, precisamos convencer, trabalhar com o instituto que nós temos e que tem muito valor, que é a democracia”, defendeu ela. A aprovação do teto para o gasto público no fim do ano passado, segundo a secretária, foi um bom exemplo desse esforço de convencimento. “Nós fizemos um bom debate, trazido pelo Congresso junto à sociedade. Temos que prosseguir nesse caminho”, afirmou.


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