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Transferências correspondem a mais de 75% da receita orçamentária em 82% dos municípios brasileiros

Contas públicas

Informações são do Balanço do Setor Público Nacional de 2016
publicado: 07/08/2017 17h27 última modificação: 07/08/2017 17h38

O Tesouro Nacional divulga nesta segunda-feira (07/08) o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) referente a 2016. Entre outros dados, o documento mostra a elevada dependência de Estados e municípios em relação às transferências. 

Em 81,98% dos municípios brasileiros, as transferências – tanto federais quanto estaduais – responderam por mais de 75% da receita orçamentária total no ano passado. Essa razão de dependência era inferior a 50% em apenas 1,81% deles. Entre os Estados, apenas sete recebiam transferências inferiores a 25% de sua receita orçamentária total.

Nível de dependência_receitas orçamentárias de transferências

O Balanço também traz o crescimento dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais, que passaram de R$ 789 bilhões em 2015 para R$ 909 bilhões no ano passado. 

Publicado anualmente pelo Tesouro, o BSPN consolida as contas da Federação Brasileira de todos os poderes e esferas. O documento contabiliza os ativos e passivos do país e apresenta as principais fontes de receita e as destinações das despesas segundo o critério “competência”. 

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