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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Institucional

Receita Federal e Aduana da Rússia assinam Memorando de Entendimento

O acordo visa o intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações realizadas entre os dois países

publicado 21/06/2017 12h35 News
PERT

Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Podem ser negociadas em condições especiais dívidas de pessoas físicas ou jurídicas vencidas até 30 de abril de 2017; confira

publicado 21/06/2017 10h58 News
Alerta

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência

publicado 20/06/2017 18h32 News
Arrecadação atinge R$ 97,6 bilhões em maio

Arrecadação atinge R$ 97,6 bilhões em maio

No acumulado ao ano, valor totalizou R$ 544,48 bilhões, um aumento real de 0,35%

publicado 20/06/2017 16h46 News
Estados e municípios

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em maio

Foram pagos no mês R$ 394,32 milhões em dívidas garantidas pela União

publicado 16/06/2017 15h30 News
BRICS

Reunião dos BRICS discute situação macroeconômica e atuação do Grupo no G20

Secretário de Assuntos Internacionais representará o ministro Henrique Meirelles no encontro

publicado 16/06/2017 11h19 News
Recuperação de créditos

Portaria estabelece critérios para classificação da Dívida Ativa da União

Medida instituiu também o Grupo Permanente de Classificação dos créditos

publicado 14/06/2017 19h05 News
BRICS
Internacional

Novo Banco de Desenvolvimento se reúne para debater adesão de novos membros

Qualquer país das Nações Unidas poderá se candidatar a membro da instituição financeira criada pelos BRICS

publicado 14/06/2017 18h51 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de junho de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de junho de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 13/06/2017 10h00 News
Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC
Nota à imprensa

Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC

Objetivo é tornar sistema mais acessível ao usuário facilitando a consulta às informações dos entes

publicado 12/06/2017 15h30 News
Recuperação do imposto de renda (IR)
IRPF 2017

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição

Neste lote, têm prioridade no recebimento idosos e pessoas com deficiência

publicado 12/06/2017 13h09 News
Micro e pequenas empresas

Pequenos negócios parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias

Mutirão da Renegociação garantiu a manutenção de milhares de empregos

publicado 12/06/2017 13h09 News
Participação social

Aberta consulta pública sobre simplificação de despacho aduaneiro para aeronaves

Sugestões podem ser encaminhadas no sítio da Receita Federal até 19 de junho

publicado 12/06/2017 13h09 News
Previc

Previc publica lista dos dirigentes habilitados em maio

No mês foram concedidas 281 habilitações; acesse a relação

publicado 08/06/2017 16h59 News
Semana da OCDE
Agenda de compromissos

Meirelles participa de reunião de Ministros da OCDE; confira a agenda

Evento acontece até a próxima sexta-feira, 09 de junho. Ministro também se reunirá com investidores

publicado 06/06/2017 20h06 News
Cartórios do DF poderão fazer inscrição, alteração e baixa do CNPJ
Serviço

Convênio entre Receita Federal e Central de Cartórios do DF simplifica registros no CNPJ

Sistema unificado permite que os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas realizem procedimentos de inscrição, alteração e baixa do CNPJ

publicado 06/06/2017 18h21 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 06/06/2017 10h00 News
Lei de Acesso à Informação

Em cinco anos da LAI, Fazenda responde a mais de 30 mil pedidos

Principais assuntos são: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cadastros de pessoas físicas e jurídicas e solicitação de pareceres e notas técnicas

publicado 02/06/2017 13h29 News
Boletim de Debêntures Incentivadas

Seae divulga atualização do Boletim de Debêntures Incentivadas

Em abril houve emissão de cinco debêntures do setor de energia e telecomunicações, totalizando R$ 762 milhões

publicado 01/06/2017 19h31 News
Carta à OCDE

Governo brasileiro solicita ingresso à OCDE como país-membro

Brasil já é signatário de 31 instrumentos legais da organização e próximo passo natural é adesão, aponta carta enviada ao Secretário-Geral da OCDE

publicado 01/06/2017 08h05 News
Segurança de informação

eSocial atualiza certificado de segurança

Medida é necessária para todos os sites oficiais que possuem camada adicional de segurança

publicado 31/05/2017 20h03 News
IRPF

Saiba como recuperar o recibo da declaração do IR

Numeração não é obrigatória para se realizar a declaração no ano seguinte

publicado 31/05/2017 09h51 News
Cidadania Fiscal
Ensino à distância

Esaf abre inscrições para curso à distância de Cidadania Fiscal

Iniciativa tem como foco o esclarecimento da população sobre a origem e a aplicação dos recursos públicos

publicado 29/05/2017 08h32 News
Conselho Monetário Nacional

CMN aprova renegociação de operações de crédito de produtores afetados pela seca

Medida beneficia agricultores de municípios localizados na área de atuação da Sudene

publicado 26/05/2017 18h40 News
Governo central apresenta maior superávit primário para abril desde 2014
STN

Governo central apresenta maior superávit primário para abril desde 2014

Saldo ficou positivo em R$ 12,57 bilhões; secretária do Tesouro destaca importância da agenda de reformas para a consolidação fiscal

publicado 25/05/2017 20h29 News
Previdência Social

CNP: Conselho de Previdência discute Saúde e Segurança no Trabalho

Reunião do colegiado contou com a participação do Ministério Público do Trabalho

publicado 25/05/2017 19h52 News