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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Governo central apresenta déficit primário de R$ 19,8 bilhões em junho
Contas públicas

Governo central apresenta déficit primário de R$ 19,8 bilhões em junho

Precatórios impactaram no resultado; secretária do Tesouro destaca redução de despesas e reitera compromisso com a meta

publicado 26/07/2017 19h25 News

10 vantagens da TLP

Taxa de Longo Prazo (TLP) corrige distorções e traz uma série de vantagens

publicado 25/07/2017 15h44 News
Diálogo bilateral

Brasil e Argentina assinam protocolo que atualiza acordo para evitar dupla tributação

Texto traz importantes melhorias, como limites para nível de tributação na fonte

publicado 25/07/2017 11h00 News

CMN autoriza renegociação de operações de crédito para produtores afetados pela seca

Medida beneficia agricultores de municípios localizados em área de atuação da Sudene

publicado 25/07/2017 10h55 News
Entrevista coletiva sobre Relatório Mensal da Dívida Pública do mês de junho
Tesouro Nacional

Dívida Pública Federal cresce 3,22% em junho

Mês foi marcado pela volta dos leilões à normalidade, diz coordenador do Tesouro; vencimento em 12 meses é o menor da série

publicado 24/07/2017 12h40 News
Orientação tributária

Receita disciplina tributação sobre rendimento nos mercados financeiro e de capital

Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem deduzir IRRF no período de apuração em que ocorrer a retenção do imposto

publicado 24/07/2017 10h10 News
Receita Federal esclarece regra sobre depósitos judiciais e extrajudiciais
Orientação tributária

Receita Federal esclarece regra sobre depósitos judiciais e extrajudiciais

Ato dispõe que não cabe correção de valores, uma vez que recursos já se encontram na Conta Única do Tesouro Nacional desde a data do depósito

publicado 24/07/2017 10h08 News
TLP

Entenda como funciona a Taxa de Longo Prazo (TLP)

TLP traz mais transparência para a sociedade sobre os subsídios embutidos nos financiamentos dos bancos públicos, que são custeados pelos contribuintes

publicado 22/07/2017 09h00 News
Contas públicas

Esaf abre à sociedade inscrições para o curso “Cidadania Fiscal”

Objetivo é conscientizar o cidadão sobre necessidade de acompanhar aplicação dos recursos públicos

publicado 21/07/2017 18h40 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Tesouro Direto atinge a marca de 500 mil investidores ativos em junho

Percentual de aplicações de até R$ 1 mil foi o maior da série histórica

publicado 21/07/2017 16h00 News
Orientação tributária

Receita Federal disciplina tributação de rendimentos recebidos pelo investidor anjo

Microempresa ou empresa de pequeno porte não é obrigada a adotar o Simples Nacional; entenda a forma de tributação

publicado 21/07/2017 09h00 News
publicado 20/07/2017 17h20 News
Contas públicas

Tesouro Nacional passa a incorporar Fies no cálculo do resultado primário

Metodologia foi aperfeiçoada em parceria com o Banco Central para reduzir discrepância entre os números das duas instituições

publicado 18/07/2017 19h57 News
Nota à imprensa - Ministros da Fazenda, Planejamento e Banco Central e o Presidente do BNDES reafirmam compromisso com a criação da TLP
Nota à imprensa

Ministros da Fazenda, Planejamento, Banco Central e o Presidente do BNDES reafirmam compromisso com a criação da TLP

Dirigentes destacam benefícios da TLP para o desenvolvimento econômico e social

publicado 18/07/2017 16h30 News
RFB

Autuações da Receita Federal crescem mais de 12% no 1º semestre de 2017

Com enfoque maior da Fiscalização, autuações das Contribuições Previdenciárias cresceram 54,5% no primeiro semestre de 2017

publicado 18/07/2017 13h14 News
Nota à imprensa - Tesouro Nacional publica Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral
Nota à imprensa

Tesouro Nacional publica Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral

No 1º trimestre de 2017, Governo Geral apresentou redução de R$ 29,4 bilhões na receita e crescimento de R$ 3,6 bilhões na despesa

publicado 17/07/2017 15h00 News
Comércio exterior

Seae analisa impactos da aplicação de direito antidumping sobre importações de n-butanol

Órgão avalia que aplicação da medida de defesa comercial pode trazer prejuízo à concorrência

publicado 17/07/2017 11h40 News
Tesouro divulga relatório de garantias honradas em junho
Nota à imprensa

Tesouro divulga relatório de garantias honradas em junho

Foram pagos no mês R$ 600,26 milhões em dívidas garantidas pela União

publicado 14/07/2017 15h00 News
Tributos

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

Com tramitação eletrônica, prazo de decisão cairá para até 72 horas

publicado 13/07/2017 10h32 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de julho de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de julho de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 13/07/2017 10h00 News
Nota à imprensa - Meirelles indica presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Nota à imprensa

Meirelles indica presidente da Comissão de Valores Mobiliários

Marcelo Santos Barbosa é indicado para substituir Leonardo Gomes Pereira

publicado 12/07/2017 20h14 News
Regimes próprios

Portaria altera regras para parcelamento dos débitos dos entes com os regimes próprios

Também houve alteração no prazo de entrega do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos e nas exigências para envio dos demonstrativos contábeis

publicado 12/07/2017 19h25 News
Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017
IRPF 2017

Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017

Mais de 1,3 milhão de contribuintes estão contemplados; crédito bancário será feito em 17 de julho

publicado 10/07/2017 10h48 News
Estatística

SEAE divulga Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria

Arrecadação das loterias federais registrou aumento real superior a 6% no segundo trimestre de 2017 na comparação com igual período de 2016

publicado 10/07/2017 10h03 News
Lavagem de dinheiro

Coaf abre consulta pública sobre regulação de Pessoas Expostas Politicamente

Normativo prevê procedimentos a serem adotados em relação a pessoas expostas politicamente

publicado 07/07/2017 18h10 News
Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e secretário de Segurança Pública do estado, Mágino Alves Barbosa Filho assinam convênio nesta sexta (7)
Pessoa física

Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade

Secretário da Receita Federal e governador de São Paulo assinaram também convênio para intercâmbio de informações entre os órgãos

publicado 07/07/2017 17h39 News
Análise

Brasil vive oportunidade de realizar melhorias no sistema tributário, diz Bernard Appy

Em palestra a servidores do Tesouro, ex-secretário do Ministério da Fazenda diz que aperfeiçoamento do sistema trará ganhos para o PIB potencial

publicado 07/07/2017 16h01 News
Esaf divulga calendário de cursos presenciais para o terceiro trimestre de 2017  Capacitação
Capacitação

Esaf divulga calendário de cursos presenciais para o terceiro trimestre de 2017

Serão contempladas áreas de formação de interesse direto da Administração Pública; cursos começam no dia 31 de julho

publicado 07/07/2017 13h34 News
Governo lança novo FIES com risco menor para a União

Governo lança novo Fies com risco menor para a União

Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança

publicado 06/07/2017 13h30 News
Previc alerta sobre tentativa de fraude
Segurança da informação

Previc alerta sobre tentativa de fraude

Superintendência esclarece que não solicita informações pessoais ou bancárias e não cobra por serviços prestados ou custas judiciais

publicado 05/07/2017 11h37 News