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Notícias - 2017

publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 02/01/2017 17h28
Notícias publicadas em 2017
Transparência

Tesouro publica Relatório Quadrimestral de Garantias da União do 2º quadrimestre de 2017

Saldo das garantias concedidas pela União totalizou R$ 292,1 bilhões ao final deste 2º quadrimestre

publicado 25/09/2017 16h23 News
Entrevista coletiva do Resultado Mensal da Dívida Pública de agosto
STN

Estoque da dívida pública totaliza R$ 3,404 trilhões em agosto

Indicador se aproxima do intervalo indicativo do PAF; custo médio acumulado em doze meses é o menor desde julho de 2010

publicado 25/09/2017 13h21 News
Esaf promove XIV Semana Orçamentária em Brasília

Esaf promove XIV Semana Orçamentária em Brasília

Durante a semana, gestores públicos de todo o Brasil participarão de mais de 100 oficinas

publicado 25/09/2017 11h56 News
Carf começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais
Inovação

Carf começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais

Três turmas extraordinárias foram criadas para acelerar julgamentos de casos de até 60 salários mínimos

publicado 25/09/2017 09h00 News
Seguro privado

Susep modifica regra para planos PGBL E VGBL

Alterações foram propostas pela autarquia ao Conselho Nacional de Seguros Privados e aprovadas nesta sexta-feira (22)

publicado 22/09/2017 18h01 News
publicado 22/09/2017 16h00 News
STN

Estoque do Tesouro Direto atinge recorde de R$ 47,7 bilhões em agosto

Investimentos de até R$ 5 mil ultrapassam, pela primeira vez, 80% das vendas do mês e o valor médio de operações é o menor desde 2004

publicado 22/09/2017 11h06 News
Estados e municípios

Medida Provisória define requisitos legais para obtenção de benefícios a entes subnacionais Estados e Municípios

Texto afasta a verificação de requisitos legais para contratação de operação de crédito, concessão de garantia e contratação com a União

publicado 21/09/2017 19h42 News
Comércio Exterior

Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

publicado 21/09/2017 12h26 News
Desestatização

Aviso de Consulta Pública nº 1, de 20 de setembro de 2017

As contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro

publicado 21/09/2017 11h33 News
Receita Federal arrecadou R$ 104.206 milhões em agosto de 2017
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 104.206 milhões em agosto de 2017

No período acumulado de janeiro a agosto de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 862.739 milhões

publicado 21/09/2017 10h28 News
Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

No âmbito federal, público pode ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda

publicado 21/09/2017 08h11 News
Comércio Exterior

Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

publicado 20/09/2017 11h43 News
publicado 19/09/2017 12h04 News
publicado 19/09/2017 09h51 News
Receita Federal

Prazo de entrega da DITR se encerra na próxima semana

Receita Federal já recebeu mais de 3,2 milhões de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017

publicado 18/09/2017 18h19 News
Comércio Exterior

Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais

Modernização traz mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro

publicado 18/09/2017 17h32 News

Tesouro divulga Relatório de Garantias Honradas em agosto

Foram pagos em agosto R$ 251,18 milhões em dívidas garantidas pela União

publicado 18/09/2017 12h04 News
Tesouro Direto lança a campanha “Transformação pelo Conhecimento”
STN

Tesouro Direto lança a campanha “Transformação pelo Conhecimento”

Focada na educação financeira, iniciativa traz o Simulador do TD e oferta 8 mil vagas no curso online gratuito*

publicado 18/09/2017 11h31 News
Ministério da Fazenda assina contrato de reestruturação de dívida da Tanzânia com o Brasil

Brasil e Tanzânia assinam contrato de reestruturação de dívida

País africano irá efetuar pagamento de US$ 33 milhões de dólares ao Brasil

publicado 15/09/2017 18h26 News
eSocial

Publicada versão definitiva do eSocial

Empresas poderão testar versão a partir de novembro; obrigatoriedade do sistema para grandes empresas começa em janeiro

publicado 15/09/2017 18h07 News
Previdência

CNPC aprova transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar

Outra resolução autoriza fundos de pensão a utilizarem internet e telefone para atendimento dos participantes e assistidos

publicado 14/09/2017 19h33 News
Regimes próprios

Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS

Ferramenta busca fortalecer a gestão previdenciária dos entes além de melhorar a transparência e controle social

publicado 14/09/2017 18h46 News
Cidadania

ENCCLA lança campanha #Todos Juntos Contra Corrupção

Coaf integra Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA que busca consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania

publicado 14/09/2017 18h08 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal de setembro de 2017
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal de setembro de 2017

Confira a atualização do Prisma Fiscal e o relatório da Distribuição de Frequência

publicado 14/09/2017 10h00 News
Simples Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Serão notificados mais de 500 mil devedores; prazo para regularização é de 30 dias

publicado 11/09/2017 17h12 News
Comunicado

Sistema Integrado de Arrecadação tem novo endereço eletrônico

Prazo para recolher Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar do 3º quadrimestre acaba dia 11

publicado 06/09/2017 13h43 News
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

publicado 05/09/2017 10h00 News
Brasil e Iraque retomam negociações sobre dívidas não liquidadas
Negociação bilateral

Brasil e Iraque retomam negociações sobre dívidas não liquidadas

Com base em temos recomendados pelo Clube de Paris, delegações chegaram a consenso em nível técnico

publicado 04/09/2017 11h07 News
Prisma Fiscal

SPE promove 5ª reunião do Prisma Fiscal

Encontro com instituições participantes acontece em 4 de setembro

publicado 04/09/2017 10h00 News