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SPE divulga resultado primário estrutural

Medida suaviza o efeito do ciclo econômico sobre o resultado fiscal do país e permite visão de longo prazo
publicado: 09/05/2016 15h59 última modificação: 11/05/2016 14h55

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda passa a publicar o Boletim - Resultado Fiscal Estrutural,  que visa contribuir para o monitoramento da política fiscal. O indicador representa a poupança gerada pelo esforço discricionário e recorrente do setor público, que contribui para a solvência de longo prazo do Estado brasileiro.

Com isso, a SPE segue uma tendência internacional e apresenta uma metodologia em que o resultado fiscal estrutural pode ser definido como aquele consistente com o PIB tendencial, com preços dos ativos (petróleo) ao nível do equilíbrio de longo prazo e livre dos efeitos de eventos esporádicos que afetam o resultado primário.  

 O secretário de Política Econômica, Manoel Pires, informou nesta segunda-feira (9/5) que o Ministério da Fazenda publicará ainda nesta semana uma portaria que trará as regras para a divulgação do resultado primário estrutural do país. 

“Todo ano a SPE vai atualizar os dados fiscais e publicá-los. A divulgação ocorrerá em até 45 dias após a divulgação do PIB anual pelo IBGE”, disse Pires.  

Conforme explicou o secretário, é normal que as receitas do governo aumentem em anos de expansão econômica e diminuam quando a economia encolhe. O resultado primário estrutural é um cálculo que suaviza esses efeitos do ciclo econômico sobre os indicadores fiscais. 

“Ao retirar o efeito do ciclo, tem-se uma clareza maior do quanto a política fiscal é contracionista ou expansionista e de como está a situação fiscal do país num visão de mais longo prazo”, afirmou Pires. O MF, acrescentou ele, pretende assim acrescentar ao debate um pouco mais de uniformização, por meio de uma metodologia transparente e replicável.  

Os números da SPE mostraram que, enquanto o resultado convencional, divulgado pelo Banco Central, foi de um déficit do setor público consolidado de 1,88% do PIB em 2015, o déficit estrutural foi menor, de 0,90% do PIB. Foi o primeiro ano desde 2009 em que o resultado estrutural foi menor que o convencional. 

Em 2014, o resultado fiscal estrutural havia ficado negativo em 2,02% do PIB. Isso significa que, pela diferença entre 2014 e 2015, o impulso fiscal foi contracionista em 1,1% do PIB. Como o PIB também caiu no ano passado, o número indica que a política fiscal foi pró-cíclica, ou seja, o desempenho fiscal contribuiu para essa retração. 

Pires observou que o ajuste fiscal que foi feito em 2015, focado na redução do investimento em meio à rigidez das despesas, foi necessário, mas não é sustentável no longo prazo. “Essa estratégia de 2015 não é reproduzível ao longo dos anos”, disse Pires. “É importante sair desse tipo de ajuste para algo mais estruturado, de maneira a reduzir a taxa de crescimento da despesa de forma mais permanente.”