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Maio

publicado 02/05/2016 08h56, última modificação 31/05/2016 17h54
CMN APROVA AJUSTES NOS FINANCIAMENTOS AGRÍCOLAS DO BNDES, NAS REGRAS DO CRÉDITO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
Conselho Monetário Nacional (CMN)

CMN aprova ajustes nos financiamentos agrícolas e no crédito rural

Conselho também aprova voto sobre exigência de Cadastro Ambiental Rural para concessão de crédito rural

Published 31/05/2016 18h03 News
 INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULA REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR PARA TURISMO
Tributação

Instrução normativa regula remessa de valores ao exterior para turismo

São isentos os envios para pagamento de serviços educacionais ou de despesa médica

Published 31/05/2016 13h09 News
Published 31/05/2016 11h51 News
Published 31/05/2016 11h43 News
Tesouro comenta Resultado Primário do Governo Central de abril 2016

​Governo Central apresenta superávit primário de R$ 9,75 bilhões em abril

De acordo com o Tesouro Nacional, resultado foi positivamente influenciado pelo Imposto de Renda

Published 30/05/2016 17h41 News
Governo anuncia medidas de equilíbrio das contas públicas

Governo anuncia medidas de equilíbrio das contas públicas

Objetivo é reduzir endividamento e auxiliar na retomada do crescimento econômico

Published 24/05/2016 19h10 News
DÍVIDA PÚBLICA CAI 3% EM ABRIL E PRAZO MÉDIO SOBE PARA 4,75 ANOS

​Dívida Pública cai 3% em abril e prazo médio sobe para 4,75 anos

Parcela de títulos com vencimento em 12 meses é a menor da história; fatias de estrangeiros e Previdência sobem

Published 27/05/2016 12h33 News
STN divulga Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2014_01

STN divulga Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2014

Publicação traz dados sobre finanças públicas das três esferas; objetivo é fortalecer e aprimorar metodologia de apuração de estatísticas de governo

Published 25/05/2016 10h14 News
Nota à imprensa - Aprovação da Meta Fiscal/16

Fazenda comenta aprovação da meta fiscal de 2016

Instituição está comprometida com superação da crise e recuperação da economia, diz nota

Published 25/05/2016 13h08 News
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Meirelles anuncia indicados para a presidência dos bancos públicos

Paulo Caffarelli foi indicado para o Banco do Brasil e Gilberto Occhi para a Caixa Econômica

Published 25/05/2016 19h19 News
JOGOS OLÍMPICOS 2016: RECEITA DIVULGA GUIA TAMBÉM EM INGLÊS E ESPANHOL
Jogos Olímpicos 2016

Receita divulga guia também em inglês e espanhol

Infográficos com orientações aduaneiras também estão disponíveis

Published 24/05/2016 13h39 News
PIS/PASEP

Contas individuais do PIS/Pasep somam R$ 7 bilhões a serem sacados por 4,4 milhões de brasileiros

Quem trabalhava antes de outubro de 1988 pode ter saldo a receber e deve procurar CEF e BB, diz secretário do Tesouro

Published 23/05/2016 18h46 News
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

​Medidas vão focar na eficiência do gasto e na sustentabilidade da dívida, diz Meirelles

Em seminário, ministro diz que controle rígido e permanente da despesa elevará a confiança e estimulará a recuperação da arrecadação e do emprego

Published 23/05/2016 17h26 News
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​Governo anuncia meta de déficit primário de R$ 163,9 bi para o setor público em 2016

Ministros Henrique Meirelles e Romero Jucá destacaram que o número é realista e transparente e que a equipe trabalha pela melhora fiscal

Published 20/05/2016 21h48 News
IOF EM COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE SERÁ DE 1,1%

IOF em compra de moeda estrangeira em espécie será de 1,1%

Outras formas de aquisição permanecem com alíquota de 6,38%

Published 02/05/2016 11h05 News
Published 19/05/2016 17h32 News
Published 19/05/2016 16h24 News
Published 17/05/2016 15h35 News
ESTOQUE DO TESOURO DIRETO CRESCE 73,7% EM ABRIL ANTE IGUAL MÊS DO ANO PASSADO

Estoque do Tesouro Direto cresce 73,7% em abril ante igual mês do ano passado

Número de investidores ativos aumentou 89% nos últimos 12 meses; títulos indexados ao IPCA foram os mais vendidos

Published 19/05/2016 14h00 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a abril de 2016

Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a abril de 2016

Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE

Published 19/05/2016 09h59 News
 SISCOSERV TERÁ NOVAS FUNCIONALIDADES
Fiscalização

Siscoserv terá novas funcionalidades

Será possível retificar registros de pagamento e faturamento

Published 18/05/2016 10h33 News
Published 17/05/2016 16h37 News
Meirelles anuncia indicação de Ilan Goldfajn para o Banco Central

Meirelles anuncia indicação de Ilan Goldfajn para o Banco Central

Ministro também definiu os secretários de Previdência, de Acompanhamento Econômico e de Política Econômica

Published 17/05/2016 11h18 News
Nota_à_imprensa_STN

STN cria grupo de trabalho para aprimorar conceitos de resultado fiscal

Objetivo é aperfeiçoar conceitos do resultado fiscal e da evolução do endividamento líquido à luz do disposto na LRF e nas melhores práticas internacionais

Published 17/05/2016 14h00 News
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Conheça a nova equipe econômica do governo

Integram a equipe Ilan Goldfajn (Banco Central), Marcelo Caetano (Secretaria de Previdência), Mansueto Almeida (Seae), Carlos Hamilton (SPE) e Ana Paula Vescovi (Tesouro Nacional)

Published 17/05/2016 09h20 News
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PGFN amplia regra que dispensa procuradores de contestar e recorrer

Casos com jurisprudência pacificada terão procedência reconhecida. Medida visa reduzir a litigiosidade tributária

Published 17/05/2016 09h00 News
16.05.13 Coletiva Henrique Meirelles - Gustavo Raniere-8.jpg

Henrique Meirelles assume o Ministério da Fazenda

Ministro diz que governo fará diagnóstico da crise antes de anunciar medidas de recuperação da economia

Published 13/05/2016 16h37 News
2016.05.09-CNPJ.png

Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Figura do “Beneficiário Final” é normatizada

Published 09/05/2016 13h00 News

Carnê ATA simplifica admissão temporária de bens

Entrada em vigor do regime especial no Brasil trará vários benefícios

Published 12/05/2016 18h55 News
Published 12/05/2016 16h02 News
RECEITA SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS DE PREENCHIMENTO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Empresa

Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

IN 1.638 revoga obrigatoriedade de transmissão do razão auxiliar das subcontas para o Sped

Published 12/05/2016 15h16 News
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA CTN PARA DAR TRANSPARÊNCIA FISCAL

Projeto de Lei Complementar altera CTN para dar transparência fiscal

Objetivo da proposta é informar valores que deixam de ser arrecadados por incentivos ou benefícios tributários

Published 12/05/2016 12h41 News
STN ALTERA CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSELHOS FISCAIS E DE ADMINISTRAÇÃO

STN altera critérios de seleção de servidores para Conselhos Fiscais e de Administração

Novo processo seletivo, com critérios objetivos e mensuráveis, irá conferir maior transparência à escolha

Published 12/05/2016 11h28 News
Published 11/05/2016 13h46 News
2016.05.10_RFB_Sinter.png

Unificação de dados traz simplificação e mais segurança na titularidade de imóveis

Decreto institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)

Published 11/05/2016 14h20 News
Published 11/05/2016 09h26 News
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Governo divulga boletins de análise dos gastos federais e das finanças públicas estaduais

Documentos apontam redução do crescimento das despesas federais em termos reais. Estudo aponta aumento real das despesas dos estados com pessoal entre 2009 e 2015.

Published 10/05/2016 19h56 News
PGFN PREPARA VERSÃO COMENTADA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PGFN prepara versão comentada do novo Código de Processo Civil

Publicação marca a estréia da PGFN em obras de envergadura da doutrina jurídica

Published 10/05/2016 11h41 News
Published 10/05/2016 10h00 News
Banner PIS-Pasep

Campanha de divulgação aumenta em 269 mil os saques do programa PIS-PASEP

Retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de 3,7 para 190 mil; mais de 4,6 milhões têm direito ao saque por idade

Published 10/05/2016 09h55 News
RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL 2015

SPE divulga resultado primário estrutural

Medida suaviza o efeito do ciclo econômico sobre o resultado fiscal do país e permite visão de longo prazo

Published 09/05/2016 15h59 News
FAZENDA REGULAMENTA NORMA TRIBUTÁRIA DOS FUNDOS DE ÍNDICE DE RENDA FIXA

Fazenda regulamenta norma tributária dos Fundos de Índice de Renda Fixa

Metodologia para determinação do Prazo Médio de Repactuação dos ETF considera o risco de taxa de juros associado a indexador dos títulos

Published 09/05/2016 10h57 News
16.05.06 IRPF IRPJ - Gustavo Raniere-3.jpg

Medidas aumentam progressividade tributária de forma responsável, diz Barbosa

Ministro explicou que iniciativas corrigem distorções e mais do que compensam impacto da correção do IRPF

Published 06/05/2016 17h19 News
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Nota à imprensa

Tesouro e Banco Mundial apoiam o lançamento de Fundo de Índice de Renda Fixa

Decreto regulamenta processo seletivo para escolha do Gestor de Fundo de Índice de Renda Fixa (ETF)

Published 06/05/2016 15h02 News
GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO PROJETO QUE ALTERA LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Governo encaminha ao Congresso projeto que altera legislação do IR

Tabela de Imposto de Renda Pessoa Física será corrigida em 5% a partir de 2017. Proposta prevê ainda aplicação de alíquota de IRPF a heranças acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão

Published 06/05/2016 12h23 News
CMN aprova padronização parágrafo Investimentos de Seguradoras

CMN aprova padronização para investimentos de seguradoras

Alterações promovidas pelo Conselho se referem aos padrões das normas relacionadas à aplicação dos recursos e foram realizadas para trazer maior clareza aos dispositivos e padronizar tratamentos para investimentos semelhantes

Published 06/05/2016 09h42 News
Published 05/05/2016 18h05 News
Published 05/05/2016 17h10 News
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Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF

A data-limite de entrega da ECF passa a ser o último dia útil do mês de julho

Published 04/05/2016 12h59 News
FAZENDA APRESENTA PROPOSTA PARA CONVALIDAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

Fazenda apresenta proposta para convalidação de benefícios fiscais

Medida visa sanar o ambiente de insegurança jurídica causada pela guerra fiscal e destravar investimentos

Published 03/05/2016 21h00 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

CMN eleva limite de participação de Fundos de Desenvolvimento em projetos de saneamento

Conselho também autorizou renegociação e liquidação de operações de crédito dos Fundos Constitucionais

Published 02/05/2016 18h24 News