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CMN amplia limites para financiamento de obras das Olimpíadas 2016

CMN

Alteração foi solicitada por Prefeitura do Rio de Janeiro para contratação de financiamento do BNDES
publicado: 28/07/2016 18h49 última modificação: 29/07/2016 13h21

Em reunião ordinária realizada hoje (28/7), o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a Resolução 2.827/2001 para ampliar, em R$ 800 milhões, o limite para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. 

A alteração foi solicitada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro visando a contratação de operação de crédito junto ao BNDES na linha definida para as Olimpíadas e Paralimpíadas. O novo financiamento tem como objetivo custear obras como BRT Transbrasil, VLT do Rio, duplicação do Elevado do Joá, ligação Transolímpica-Transbrasil, entornos do Parque Olímpico e Engenhão, dentre outras. 

Essas obras, segundo informações prestadas pelo município, apresentam estágio avançado em sua execução, mas há atualmente um descasamento entre seus cronogramas físico e financeiro. Isso aconteceu porque algumas delas passaram por aumento de escopo e alongamento dos prazos de execução, provocando a necessidade de reajustamento dos valores a serem desembolsados pelo município. 

A Resolução 2.827/2001 previa limite global de até R$ 12,6 bilhões para financiamento de projetos de infraestrutura, sendo até R$ 4,6 bilhões desse montante destinados a financiar obras relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Esse limite, contudo, já está comprometido. Com a alteração, o valor estabelecido no caput do art. 9°-R passa de R$ 12,6 bilhões para R$ 13,4 bilhões e o limite definido no inciso II do mesmo artigo, destinado às obras da Olimpíadas e Paralimpíadas, é ampliado de R$ 4,6 bilhões para R$ 5,4 bilhões.

A operação de financiamento que está sendo negociada pelo município do Rio de Janeiro com o BNDES não conta com garantia da União.