Julho
Receita Federal divulga Guia da Alfândega para Viajantes em seis diferentes idiomas
Informações estão disponíveis em português, inglês, espanhol, italiano, alemão e francês
Receita Federal arrecadou R$ 98.129 milhões em junho de 2016
Expectativa é de resultados positivos com recuperação do emprego, renda e consumo

Governo Central apresenta déficit primário de R$ 8,8 bilhões em junho
Previdência e despesas obrigatórias pesam e reforçam a importância do ajuste estrutural de longo prazo, diz secretária do Tesouro
CMN autoriza renegociação de dívidas de produtores de soja em municípios do RS
Medida foi tomada em função de adversidades climáticas que provocaram danos em lavouras
CMN regulamenta refinanciamento de operações de produtores rurais no PSI
Refinanciamento não contará com subvenção da União; economia pode chegar a R$ 890,4 milhões até 2018
CMN amplia limites para financiamento de obras das Olimpíadas 2016
Alteração foi solicitada por Prefeitura do Rio de Janeiro para contratação de financiamento do BNDES
Alexandre Cabral é o novo presidente da Casa da Moeda
Funcionário de carreira do BNB, ele tomou posse nesta quarta-feira em cerimônia no Rio de Janeiro

Fazenda disponibiliza Plano de Dados Abertos (PDA)
Até 10 de novembro serão publicados dados abertos do Siafi e informações sobre quadro societário das empresas

Conselhinho adota tramitação eletrônica a partir de agosto
Implantação é passo importante para aumentar a celeridade dos julgamentos

Meirelles diz estar otimista com andamento da PEC dos Gastos no Congresso
Após reunião com o presidente da Câmara, ministro reforça que medida é essencial para restaurar confiança

Estoque da Dívida Pública Federal cresce 2,77% em junho
Emissões líquidas atingem maior volume desde junho do ano passado; Tesouro Direto e plataforma eletrônica são destaques

Tesouro lança US$ 1,5 bilhão em bônus no mercado norte-americano
Título, que vence em 2047, foi emitido com taxa de 5,875% e cupom de 5,625%

Governo publica relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre
Relatório confirma riscos já contemplados na meta e reafirma bases para cumprimento do resultado fiscal

Tesouro Direto atinge recorde de investidores cadastrados em junho
Vendas no mês somaram R$ 1,3 bilhão; estoque aumentou para R$ 32,8 bilhões

CMN autoriza assunção de obrigações por entidades da administração pública
Resolução foi aprovada em reunião extraordinária do CMN

Brasil anuncia mandato para lançamento de bônus em dólares
O título será emitido no mercado global

Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a junho de 2016
Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE

Corregedoria da Fazenda iniciou processo que culminou com prisão de conselheiro do CARF
Representante dos contribuintes no Conselho foi preso ontem em flagrante durante encontro com advogado da instituição que fez a denúncia

Mansueto de Almeida apresenta propostas de ajuste fiscal em palestra no IDP
Secretário de Acompanhamento Econômico defende PEC do teto de gasto e reforma da Previdência com medidas estruturantes

Governo anuncia meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para 2017
Ministro da Fazenda destacou que número é realista e representa esforço de corte de despesas e aumento de receitas
Receita abre na sexta-feira (08/07) consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2016
Lote contempla 1.490.266 contribuintes; crédito será realizado no dia 15

Tesouro publica relatório quadrimestral de garantias da União
Saldo de garantias concedidas pela União apresentou retração de 7% no primeiro quadrimestre, totalizando R$ 284,2 bilhões em abril
Medidas aprimoram gestão de benefícios por incapacidade e trazem mais eficiência ao sistema
Governo anuncia revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e autoriza Funpresp-Exe a administrar previdência complementar de estados e municípios

Carf divulga nota sobre a Operação Quatro Mãos
A direção do órgão lamenta o ocorrido e reafirma o compromisso com a defesa da ética e da integridade institucional

Prisma Fiscal: SPE divulga Podium de curto prazo
Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Pedro Jucá Maciel é nomeado subsecretário do Tesouro Nacional
Economista é servidor de carreira da STN e comandará a subsecretaria de Planejamento e Estatísticas Fiscais

Receita Federal fornece orientações sobre entrada e saída do País durante a Rio 2016
Informações são relativas a procedimentos aduaneiros e destinam-se a atletas, delegações estrangeiras, profissionais da imprensa em geral e turistas

Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial termina nesta quinta-feira (7/7)
Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa

Fazenda comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre dívidas dos Estados com a União
Valores vencidos e não pagos por força de liminar serão parcelados em 24 meses a partir de julho
Tesouro publica Balanço do Setor Público Nacional (BSPN)
Documento segue padrões internacionais de contabilidade; objetivo é ampliar transparência e possibilitar análises mais precisas

CMN autoriza renegociação das dívidas dos arrozeiros
Medida beneficia produtores da região Sul com lavouras afetadas por enchentes
Publicada norma que mantém a cota de isenção terrestre em US$ 300,00
Está mantido o limite para o viajante que ingressar no país pelas vias terrestre, fluvial ou lacustre