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Estoque da Dívida Pública Federal aumenta 1,97% em novembro

Dívida Pública

Tesouro Direto bateu recordes de operações e programa deve encerrar ano com estoque no patamar de R$ 40 bilhões
publicado: 21/12/2016 18h31 última modificação: 21/12/2016 18h31
Gustavo Raniere/MF

O Estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de 1,97% em novembro comparado ao mês de outubro de 2016, passando de R$ 3,032 trilhões para R$ 3,092 trilhões. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa variação é resultado da apropriação positiva de juros no valor de R$ 34,86 bilhões e ao aumento da emissão líquida de títulos.

Já a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,79% , o que fez com que a DPMFi chegasse a R$ 2,961 trilhões em novembro, enquanto a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 6,18 %, alcançando R$ 131,24 bilhões. 

Os números são do Relatório Mensal da Dívida divulgado nesta quarta-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A publicação traz os principais números do endividamento interno e externo do governo. 

Ao comentar o resultado de novembro, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Leandro Secunho, disse que a expectativa é que o estoque da dívida fique, até o final de 2016, dentro do intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF): entre R$ 3,1 a R$ 3,3 trilhões. 

Além disso, ele destacou o relatório da Agencia de Risco Moody’s, anunciado nesta terça-feira (20), e que, segundo ele, “confere flexibilidade e tranquilidade para a gestão da dívida pública brasileira”.  A  agência avaliou o Brasil como país de exposição limitada às taxas de câmbio e riscos de rolagem, o que mitiga os riscos do estoque de dívida pública em comparação a países com características semelhantes.  A Moody’s também viu como positiva a aprovação do limite às despesas do governo enquanto  passo importante  para que o país  restaure  a sustentabilidade das finanças públicas. 

Já o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, chamou atenção para a redução do risco da dívida. “Hoje, a dívida pública brasileira apresenta baixo risco aos investidores, o que nos dá segurança para renegociá-la”, comentou. Ele observou ainda ser importante olhar não só o tamanho da dívida pública, mas também suas características. 

Detentores 

Entre os principais detentores da DPMFi, a parcela dos fundos de Previdência permanece majoritária apesar de ter recuado de 24,64% de outubro para 24,53%  em novembro. 

De acordo com Secunho, apesar da queda marginal, o volume financeiro da carteira aumentou. Segundo o coordenador, a perspectiva de aprovação de uma reforma da Previdência no Congresso Nacional deve funcionar como um catalisador na participação desse grupo na dívida pública federal. 

No mesmo período, a parcela das instituições financeiras aumentou para 23,60% enquanto a de fundos de investimentos foi reduzida a 21,69%. Já a parcela de não-residentes oscilou de 14,90% para 14,44%. Na carteira desse grupo, 87,5% dos títulos são prefixados. 

Vencimentos e Prazos 

O percentual de títulos da DPF com vencimento nos próximos 12 meses caiu de 17,41%.

em outubro para 17,34%  no mês de novembro, seguindo a tendência de redução registrada de setembro para outubro, chegando novamente ao menor índice já registrado na série histórica. “Nunca tivemos uma composição tão baixa de vencimentos no curto prazo”, ressaltou Secunho. 

O prazo médio da DPF recuou, passando de 4,66 anos para 4,60 anos na comparação entre outubro e novembro, enquanto a vida média também foi reduzida, de 6,55 para 6,46 anos. No mesmo período, o custo médio da DPF recuou de 12,56% ao ano em outubro para 12,54% em novembro. 

Tesouro Direto 

No último mês de novembro, o Tesouro Direto – o programa de venda de títulos da dívida pública brasileira para pessoas físicas – bateu recordes de operações (181.498). Leandro Secunho enfatizou que a previsão é de que até o final do ano o estoque do Tesouro Direto – que hoje está em R$ 39,578 bilhões – chegue aos R$ 40 bilhões. 

Ele também destacou o crescimento no número de investidores cadastrados no programa em 2016, que chegou a um total de 1.077.809, um crescimento de 78,36% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Questionado sobre o possível impacto da aprovação da reforma da Previdência sobre o Tesouro Direto, Secunho avaliou que a perspectiva é de um aumento efetivo na procura pelo programa, sobretudo sobre os títulos atrelados à inflação de médio e longo prazo, que já são os predominantes. 

Ele também argumentou que já existem muitos investidores que usam o Tesouro Direto como alternativa à previdência complementar aberta – administrada por bancos e seguradores – e que costumam ter taxas de administração e carregamento mais altas. 

De acordo com o Tesouro Nacional, 71,9% das operações registradas em novembro são aplicações inferiores a R$ 5 mil. Luiz Fernando Alves destacou as ações que têm sido adotadas pelo governo para facilitar o acesso ao Tesouro Direto como alternativa de investimento para qualquer cidadão.  

Ele citou a ‘segunda onda de inovações’ anunciadas no início deste mês, como o lançamento do aplicativo oficial do Tesouro Direto, que permitirá que investidores possam realizar as principais operações – como investimentos e resgates – pelo celular. Alves anunciou ainda uma ‘terceira onda de inovações”  prevista para 2017.