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Agosto

publicado 02/08/2016 08h12, última modificação 05/07/2018 17h23
 MEIRELLES ENTREGA AO CONGRESSO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2017
PLOA 2017

Governo apresenta programação orçamentária para 2017 ao Congresso Nacional

Meirelles diz que orçamento é realista e leva em conta sinais de melhoria de indicadores econômicos

Published 31/08/2016 19h00 News
Resultado do Tesouro Nacional referente a julho/16
STN

Governo Central apresenta déficit de R$ 18,551 bilhões em julho

Números evidenciam desempenho ruim da Previdência e necessidade de limitar despesas obrigatórias, diz secretária do Tesouro

Published 30/08/2016 18h45 News
Aduana

Carnê ATA passará a ser usado nas exportações

Norma da Receita Federal prevê a aplicação de regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens

Published 30/08/2016 18h25 News
Convenção Multilateral

Promulgada a convenção para intercâmbio de informações tributárias

Acordo conta atualmente com 103 países e jurisdições signatários

Published 30/08/2016 18h22 News
PEC dos gastos
PEC

Secretário-executivo da Fazenda defende Novo Regime Fiscal em reunião com parlamentares

Café da manhã reuniu líderes e vice-líderes de partidos da base do governo na Câmara

Published 30/08/2016 16h14 News
Published 29/08/2016 12h25 News
Nota à imprensa - Banco Mundial_presidente

Fazenda divulga nota sobre seleção do presidente do Banco Mundial

Governo manifesta apoio à recondução do atual presidente

Published 25/08/2016 18h46 News
Prisma Fiscal

​SPE realiza primeiro encontro com participantes do Prisma Fiscal

Evento reforça a interlocução da Fazenda com o mercado e estimula o aumento da transparência

Published 26/08/2016 08h59 News
Published 24/08/2016 19h30 News
Nota à imprensa

CMN ajusta regulamentação de refinanciamento de operações de produtores rurais no PSI

Mudança não altera economia de recursos estimada com pagamento de subvenções nas operações renegociadas

Published 24/08/2016 19h30 News
13º de segurados da previdência
Pagamento

Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro

Published 24/08/2016 18h14 News
PEC 241/2016
PEC 241/2016

Meirelles defende PEC dos gastos em audiência pública na Câmara dos Deputados

Ministro reafirma que medida faz parte da estratégia do governo para enfrentar crise e retomar investimento

Published 24/08/2016 11h29 News
Meirelles_Café com Deputados
PEC

PEC dos gastos está sendo aperfeiçoada para ir à votação, diz Meirelles

Após reunião com parlamentares da Comissão Especial do Novo Regime Fiscal, ministro afirma que teto não está sob questionamento

Published 23/08/2016 14h51 News
19.08.2016.PIS-PASEP_Gráfico-Mapa_.png
Cotas PIS-Pasep

Campanha de divulgação aumenta em 349 mil os saques do programa PIS-PASEP

Retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de 5,4 mil para 258 mil; mais de 4,4 milhões ainda têm direito ao saque por idade

Published 22/08/2016 10h30 News
Mansueto_CAE

Mansueto de Almeida defende no Senado aprovação da PEC dos gastos

Secretário afirma que sem aprovação da medida não haverá ajuste fiscal

Published 16/08/2016 19h58 News
2016.08.01_diretoresaf.jpg

Manuel Augusto é o novo diretor-geral da ESAF

Servidor de carreira do Tesouro Nacional, Manuel Augusto Alves Silva tomou posse nesta segunda-feira (1º/8)

Published 01/08/2016 09h00 News
Meirelles_1

Parecer do relator do projeto de renegociação da dívida dos estados manterá contrapartidas

Meirelles reforça que atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal não faz parte do acordo e será proposta em separado

Published 08/08/2016 19h21 News
Lei de Responsabilidade Fiscal

Principal contrapartida para renegociar dívida estadual é teto para crescimento de gastos, diz Meirelles

Ministro esclarece que atualização da LRF é debate paralelo e não representa essência do acordo

Published 02/08/2016 22h01 News
Meirelles_PEC

Meirelles diz que teto de gastos ajudará retomada do crescimento

Em São Paulo, ministro reforça que ajuste fiscal é objetivo final de limitar gasto público

Published 12/08/2016 20h39 News
Meirelles_PEC

Meirelles afirma que PEC dos gastos tem “andamento sólido” no Congresso Nacional

Em São Paulo, ministro diz que proposta que limita despesas primárias pode ser aprovada na Câmara até fim de outubro

Published 11/08/2016 17h45 News
Carlos Hamilton_SPE

​Ministério da Fazenda revisa projeção de crescimento do PIB em 2017 para 1,6%

Nova estimativa integra parâmetros do Orçamento e se baseia na melhora recente de indicadores, diz Carlos Hamilton

Published 17/08/2016 18h43 News
SPE

Prisma Fiscal terá primeira reunião das instituições participantes

Evento é parte do esforço de manter interlocução permanente com agentes econômicos

Published 17/08/2016 17h19 News
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Seminário “Pensamentos Olímpicos sobre a Economia Brasileira”, realizado na Casa França-Brasil

Estados deverão conter reajuste de servidor por dois anos

Ministro da Fazenda reforça que contrapartida principal para renegociação da dívida é teto para aumento de gastos

Published 03/08/2016 19h47 News
Meirelles_CocoBambu

Meirelles diz que teto para gasto é fundamental tanto para União quanto para estados

Para ministro, decisão da Câmara sobre renegociação da dívida dos estados mantém foco no ajuste fiscal

Published 10/08/2016 18h21 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a julho de 2016
Prisma Fiscal

Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a julho de 2016

Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE

Published 11/08/2016 09h59 News
Câmara aprova texto-base do projeto da renegociação das dívidas dos Estados
Dívida dos Estados

Câmara aprova texto-base do projeto da renegociação das dívidas dos Estados

Projeto prevê teto para o crescimento das despesas estaduais

Published 10/08/2016 09h18 News
Published 08/08/2016 18h01 News
Ministério da Fazenda altera procedimentos para recolhimento dos recursos do FGTS
Nota à imprensa

Ministério da Fazenda altera procedimentos para recolhimento dos recursos do FGTS

Objetivo é conferir maior transparência e previsibilidade aos procedimentos de recolhimento e repasse dos recursos

Published 05/08/2016 10h54 News
Aduana

Receita Federal lança sistema de reconhecimento facial

A ferramenta visa trazer maior agilidade no atendimento ao viajante e tornar mais eficaz o trabalho de fiscalização

Published 02/08/2016 11h50 News
Prisma Fiscal: SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
SPE

Prisma Fiscal: SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Published 02/08/2016 09h59 News
Regularização da capitais no exterior
Nota à imprensa

Ministério da Fazenda facilita regularização de capitais no exterior

Instrução Normativa permite antecipar entrada de recursos para pagamento de tributos

Published 29/07/2016 15h36 News
Institucional

Coaf apresenta seu Planejamento Estratégico para o período 2016-2019

Nesta quinta-feira, dia 25 de agosto de 2016, o COAF apresentou seu Planejamento Estratégico para o período 2016-2019

Published 26/08/2016 00h00 News