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Abril

publicado 04/04/2016 08h27, última modificação 12/05/2016 18h20

IRPF 2016: 27.960.663 contribuintes declararam no prazo

Quem perdeu o prazo pode entregar a declaração a partir desta segunda (2), mas está sujeito à multa

Published 30/04/2016 00h33 News
2ª Seminário FGV/FMI de Política Fiscal_2

Tesouro ressalta importância da transparência e da eficiência do gasto público

Secretário Otávio Ladeira e coordenadora de estudos econômico-fiscais participaram de seminário sobre política fiscal promovido pela FGV e FMI no Rio

Published 29/04/2016 16h56 News
2ª Seminário FGV/FMI de Política Fiscal_1

Desafio da política econômica é condução fiscal em cenário de queda da atividade, diz secretário

Durante seminário no Rio de Janeiro, Manoel Pires destacou que rigidez orçamentária torna investimento única variável de ajuste

Published 29/04/2016 16h52 News
SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA APRESENTA PANORAMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DURANTE SEMINÁRIO DA FGV

Secretário de Política Econômica apresenta panorama da Previdência Social durante seminário da FGV

Manoel Pires diz que a reforma da previdência possui efeito sobre o crescimento econômico no longo prazo

Published 04/04/2016 16h30 News
IRPF - 2016

Termina hoje o prazo de entrega de declarações do IRPF 2016

Contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa

Published 29/04/2016 10h41 News
Antônio Araújo/Mapa

Nelson Barbosa e Kátia Abreu acertam detalhes do Plano Safra

Plano de financiamento à agricultura e pecuária será anunciado dia 4 de maio

Published 28/04/2016 18h46 News
 DÉFICIT DO GOVERNO CENTRAL SOMOU R$ 7,9 BILHÕES EM MARÇO E R$ 18,2 BILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Governo Central tem déficit de R$ 7,9 bilhões em março e de R$ 18,2 bilhões no trimestre

Queda da arrecadação, alteração do cronograma de pagamento do abono salarial e subsídios impactaram no resultado primário

Published 28/04/2016 18h02 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Fazenda considera positiva sinalização do STF sobre tese de juros compostos

Adiamento por 60 dias para que se busque consenso sobre o cálculo da dívida dos estados vai ao encontro da orientação do Governo

Published 27/04/2016 21h18 News
2016.04.27_IMG_0102_SITE.jpg

Firmado acordo para reduzir litígios na compra e venda de imóveis

Pacto do Mercado Imobiliário prevê exclusão de cláusulas contratuais consideradas abusivas ao comprador do imóvel

Published 27/04/2016 16h02 News
Notas-técnicas_dívidas-estados.png
Nota técnica

Notas técnicas mostram repercussão financeira da LC 148/2014

Estudo analisa a evolução das despesas dos estados e demonstra aceleração nos gastos com pessoal

Published 27/04/2016 13h02 News
2016.04.26_1014686-df_20042016img_6818-_SITE.jpg

Perdão da dívida dos estados pode chegar a R$ 402 bilhões

Cálculo sobre o impacto da decisão preliminar do STF sobre dívida dos estados foi atualizado com base no saldo de 2015

Published 26/04/2016 21h06 News
Nota Técnica
Nota técnica

Fazenda divulga impacto para a União com a adoção de juros simples

Nota técnica aponta que, caso seja mantida a interpretação da tese de juros simples, a dívida dos Estados seria reduzida em mais de 90%.

Published 26/04/2016 20h37 News
Carf

Carf julga mais de 200 processos similares de uma só vez

Decisão sobre caso escolhido como paradigma será repetida para os demais

Published 25/04/2016 19h04 News
FAÇA O DOWNLOAD DO PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2016

Faça o download do programa gerador da Declaração do IRPF 2016

Selecione o sistema operacional instalado no seu computador para ter acesso à página de download do programa

Published 25/04/2016 16h19 News
Relatório de março aponta sucesso de emissão externa e queda do custo da dívida

Relatório de março aponta sucesso de emissão externa e queda do custo da dívida

Tesouro Nacional avalia que ambiente político não trouxe volatilidade significativa para o mercado de títulos públicos

Published 25/04/2016 10h00 News
RECEITA FISCALIZA MAIS DE 285 MIL PESSOAS FÍSICAS EM 2016
Fiscalização

Receita fiscaliza mais de 285 mil pessoas físicas em 2016

Em 2015, foram fiscalizadas 268.424 pessoas físicas

Published 22/04/2016 19h00 News
Barbosa defende no Congresso urgência na alteração da meta fiscal

Barbosa defende no Congresso urgência na alteração da meta fiscal

Caso meta não seja alterada até a públicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, o governo será obrigado a reduzir gastos discricionários

Published 20/04/2016 18h18 News
Tesouro Direto bate recorde de novos investidores

Tesouro Direto bate recorde de novos investidores

Foram 33.456 novos participantes em março, o maior número desde o início do programa

Published 20/04/2016 17h12 News
Notas técnicas
Nota técnica

Fazenda divulga notas técnicas sobre a renegociação das dívidas dos entes da federação

Textos analisam a evolução da folha de pagamentos e dos indexadores de contratos das dívidas estaduais, bem como a redistribuição de custos e benefícios com renegociação

Published 20/04/2016 10h10 News
Arrecadação

Receita arrecadou 95.779 milhões em março de 2016

Resultado da arrecadação foi divulgado hoje

Published 19/04/2016 19h00 News
Edilson RodriguesAgência Senado

Adoção de juros simples penaliza estados mais pobres, diz secretário-executivo

Em audiência pública na CAE, Dyogo Oliveira defendeu a importância da renegociação e disse que o maior problema dos entes é o crescimento de despesas correntes

Published 19/04/2016 17h03 News
Nelson Barbosa - STF

Aplicação de juros simples na dívida dos estados causaria desequilíbrio, afirma Barbosa

Mudança beneficiaria apenas seis estados mais ricos e cuja folha de pagamento registrou maior alta

Published 19/04/2016 16h42 News
Receita Federal
Tributação

Congresso aprova acordo que fortalecerá o intercâmbio internacional de Informações para fins tributários

A entrada em vigor da Convenção permitirá ao Brasil o acesso a informações tributárias e financeiras de quase uma centena de países e jurisdições

Published 18/04/2016 18h06 News
Published 15/04/2016 15h40 News
Imagem_01

Barbosa reforça no STF argumentos contra aplicação de juros simples das dívidas dos Estados

Ministro diz que enfatizará tese de juros compostos em reunião com os governadores na próxima semana

Published 15/04/2016 14h55 News
Dyogo Oliveira em anúncio sobre mudanças no crédito à exportação

BNDES reduz custo do crédito para financiar linha de produção do exportador

Exportações tem papel fundamental na recuperação da atividade econômica e geração de emprego

Published 14/04/2016 18h21 News
Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a março de 2016

Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a março de 2016

Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE

Published 14/04/2016 10h00 News
Roberto Stuckert Filho/PR

Cerimônia de assinatura de renovação de contrato de arrendamento entre Secretaria Especial de Portos e Terminal de Contêineres de Paranaguá

Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participou nesta quarta-feira (13/04), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de renovação de contrato de arrendamento entre Secretaria Especial de Portos e Terminal de Contêineres de Paranaguá

Published 13/04/2016 19h16 News
Barbosa volta ao Supremo para argumentar sobre mudança no cálculo da dívida dos estados

Barbosa volta ao Supremo para argumentar sobre mudança no cálculo da dívida dos estados

Ministro alega que aplicação de juros simples pode gerar riscos fiscais e macroeconômicos

Published 13/04/2016 15h01 News
Nota Técnica
Nota técnica

Fazenda publica nota técnica sobre o impacto fiscal da decisão do STF

Liminar altera cálculo de dívidas de estados com a União. Ministério esclarece, ainda, como funciona a metodologia de cálculo de juros acumulados e exemplifica a sua aplicação

Published 12/04/2016 11h15 News
Nota de esclarecimento

STN esclarece que campanha para divulgação de direito de saque do PIS/PASEP é realizada desde 2015

Campanha intensifica ações informativas e é focada em participantes dos Fundos que tenham mais de 70 anos e que ainda possuam saldo nas contas

Published 11/04/2016 17h44 News
Published 08/04/2016 18h18 News

Barbosa leva ao STF preocupação com mudanças no cálculo da dívida dos estados

Decisão preliminar concedida a Santa Catarina poderá reduzir valor da dívida do estado para a União

Published 08/04/2016 15h57 News
Nelson Barbosa, Banco Itaú

Nelson Barbosa defende alteração da programação fiscal para 2016

Durante palestra em São Paulo, ministro reafirmou que frustração de receitas torna necessária a revisão da meta de resultado primário

Published 07/04/2016 15h59 News
PGFN DEFENDE COBRANÇA DE CSLL EM CONTROVÉRSIA JUDICIAL

PGFN defende cobrança de CSLL em controvérsia judicial

Contribuinte desobrigado de pagar contribuição tem vantagem concorrencial

Published 06/04/2016 18h46 News
Nota à imprensa
Nota à imprensa

CMN regulamenta liquidação antecipada de debênture

Foi aprovada ainda a elevação do limite de crédito de custeio pecuário para retenção de matrizes suínas

Published 11/04/2016 18h41 News
Published 05/04/2016 14h11 News