Outubro
Carga Tributária Bruta atinge 33,47% do PIB em 2014
Segundo estudo divulgado pela Receita, CTB passou de 33,74% em 2013 para 33,47% em 2014
Ministro defende solução da situação fiscal para retomada do crescimento da economia
“Precisamos criar um cenário em que as pessoas se sintam confiantes para avançar”, disse Levy
Brasil e Reino Unido divulgam declaração conjunta após 1º Diálogo Econômico-Financeiro
Confira a declaração conjunta do ministro da Fazenda do Brasil e do ministro das Finanças do Reino Unido após a abertura do Diálogo Econômico e Financeiro Brasil-Reino Unido realizada em 29 de outubro de 2015, em Londres
Déficit primário do Governo Central cai 69% em setembro
Números divulgados pelo Tesouro Nacional mostram queda real de 16,8% das despesas no mês passado e de 4,0% no acumulado do ano
Governo encaminha ao Congresso proposta de nova meta de resultado primário
Confira a minuta do ofício e o Cenário Fiscal de outubro de 2015
Despesas do Governo Central caem 3,3% no acumulado dos dez primeiros meses do ano
Resultado do Tesouro Nacional de outubro mostra que corte foi de 40% entre as despesas discricionárias no período, destacou o secretário Marcelo Saintive
Prazo e vida média da Dívida Pública Federal aumentam em setembro
Tesouro Nacional continuará atuando para conter a volatilidade do mercado, afirmou o coordenador-geral de operações da dívida, José Franco
Levy: “Previsibilidade e marco regulatório é o que vai permitir a infraestrutura crescer com maior velocidade”
Em evento na OAB, ministro afirmou que infraestrutura, além do realinhamento do câmbio, será um dos principais vetores do crescimento
CMN reduz limite global do PSI para R$ 19,5 bilhões
Resolução estabelece prazo até 30 de outubro de 2015 para protocolar operações
Busca pela eficiência energética e pela redução de emissões alavanca o crescimento do país, diz Levy
Após reunião com ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de conselho empresarial, Levy destacou o efeito multiplicador do desenvolvimento de energias limpas
Corregedoria instaura processo disciplinar no âmbito da Operação Zelotes
Investigações se iniciaram no primeiro semestre de 2014
Comitê de Política Fiscal subsidiará atuação do Tesouro no planejamento de médio e longo prazos
Fórum interno de discussão, Copof fará monitoramento da política fiscal de médio e longo prazos com vistas ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas
SPE lança sondagem de expectativas para indicadores fiscais, o Prisma Fiscal
Previsões consolidadas serão divulgadas mensalmente no sítio da SPE
PGFN estima recuperar R$ 4,65 bi via protesto extrajudicial eletrônico de CDAs
Objetivo é enviar para protesto em novembro CDAs com valor de até R$ 1 milhão e incluir, a partir de dezembro, débitos de grandes devedores
Orçamento deve ser ‘sólido e realista’ para a retomada do crescimento, diz Levy
Na Câmara dos Deputados, ministro reiterou a necessidade de um ‘clima de tranquilidade’, especialmente de segurança fiscal, para que o país cumpra a agenda de crescimento sustentado
Fazenda reitera confiança na capacidade de retomada de crescimento econômico
Brasil apresenta elementos favoráveis, como estoque significativo de reservas internacionais, dimensão da economia doméstica, histórico de conquistas econômicas e inclusão social
Zelotes: mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro
Investigações têm revelado a participação de novas pessoas envolvidas no esquema ilícito de manipulação de julgamentos no Carf
“Quando o risco fiscal é controlado, a economia se recupera rapidamente”, diz Levy
Ministro da Fazenda discursou em congresso internacional sobre qualidade do gasto público
Tesouro Nacional realiza Congresso sobre qualidade do gasto e avaliação de políticas públicas
Relator-geral do Tribunal de Contas do Governo Frances, François Monier, falará sobre "Diminuição dos gastos públicos em contexto de austeridade orçamentária"
Participe do V Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Evento visa fomentar o debate sobre implantação e disseminação das boas práticas de gestão de custos e qualidade do gasto no setor público; inscrições estão abertas
Decreto 8.535 traz aprimoramentos à contratação de serviços de instituições financeiras
Em caso de insuficiência de recursos, órgão terá 48 horas úteis para efetuar a cobertura do saldo
União repassa FEX a estados e munícipios
Montante de R$ 1,95 bilhão será entregue em quatro parcelas iguais em setembro, outubro, novembro e dezembro
Coaf publica novos sinais de alerta a comerciantes de veículos automotores
Normativo envolve aquisição de veículos faturados diretamente pelas montadoras na modalidade frotista e no varejo, com pagamento feito por terceiros Instrução Normativa nº 4, de 2015
