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CMN eleva TJLP para 6,0% e ajusta condições do Moderfrota

CMN também reduziu prazo médio ponderado e prazo médio de repactuação para fundos de investimento especialmente constituídos (FIE)
publicado: 26/03/2015 10h40 última modificação: 10/06/2016 19h38

Em reunião ordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) incluiu entre os itens novos passíveis de financiamento no âmbito do Moderfrota pulverizadores autopropelidos, montados ou de arrasto, com tanques acima de 2.000 litros e barras de 18 metros ou mais. Até então, o financiamento desse item era permitido somente quando usado.

Ajustou, também, os encargos financeiros de acordo com a receita operacional bruta/renda ou grupo econômico a que pertença o beneficiário, em consonância com as taxas de juros definidas no Programa de Sustentação de Investimento (PSI). Os encargos para as operações contratadas a partir de 1º de abril de 2015 serão os seguintes:

  • 7,5% a.a. para beneficiários cuja receita operacional bruta/renda anual ou anualizada, ou do grupo econômico a que pertença, seja de até R$ 90 milhões;
  • 9% a.a. para beneficiários cuja receita operacional bruta/renda anual ou anualizada, ou do grupo econômico a que pertença, seja superior a R$90 milhões.

Para não prejudicar os mutuários com operações já protocoladas no BNDES até 27/03/2015, cujo processo de contratação ainda não foi concluído, foi concedido prazo até 10/04/2015 para a formalização dessas operações com as taxas de juros anteriores.

Além disso, o CMN reduziu o prazo médio ponderado (PMP) e o prazo médio de repactuação (PRC) de que trata a Res. nº 3.308, de 2005, com as alterações feitas pela Res. nº 4.176, de 2 de janeiro de 2013, que deve ser observado pelos fundos de investimento especialmente constituídos (FIE). Segundo o novo normativo, as carteiras de renda fixa dos FIE devem observar os seguintes prazos: 1.095 dias (3 anos) de PMP e 730 dias (2 anos) de PRC a partir de 31 de dezembro de 2016.

O PRC exigível fica de modo transitório em 365 dias (1 ano) a partir de 31 de dezembro de 2015. Para efeito de cálculo do PMP e PRC os derivativos são excluídos. Ficou também resolvido limitar a exposição a compromissadas pelos FIE em 25% do seu patrimônio a partir de 31 de dezembro de 2015.

Por fim, o CMN decidiu, procurando refletir melhor as condições financeiras atuais e observando o cenário macroeconômico internacional, aprovar a elevação de 5,5% ao ano para 6,0% ao ano da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.