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STN esclarece transferências a municípios

publicado: 04/02/1998 23h00 última modificação: 26/05/2015 16h50
Notas Oficiais

05/02/1998


STN esclarece transferências a municípios


Matéria veiculada ontem pela televisão está levando prefeitos e analistas que acompanham as finanças municipais a interpretarem erroneamente as estimativas de transferências da União relativas ao mês de fevereiro de 1998.

A notícia está sendo entendida como um indicador de que as cotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM em fevereiro serão maiores que as realizadas em janeiro, quando o valor já apresentou comportamento muito elevado (37,88% maior que no mês anterior). De fato, embora o valor previsto para fevereiro seja também alto em relação aos patamares normais das cotas do FPM, não atingirá os mesmos montantes observados em janeiro. A previsão é de que o valor efetivo seja 5,7% inferior ao do mês de janeiro, o que representa, no entanto, cota 30% maior que a de dezembro de 1997.

Em janeiro de 1998 o FPM atingiu o montante de R$ 1,251 bilhão, refletindo a arrecadação extraordinária do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ no último decêndio de dezembro. O Fundo recebeu também o impacto favorável da arrecadação do primeiro decêndio do mês de janeiro, em decorrência da elevada arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos das aplicações em fundos de renda fixa.

É de se esclarecer, no entanto, que esse comportamento, face às atipicidades apontadas, não deverá se repetir nos meses futuros. O valor das cotas do FPM em cada mês apresenta flutuações, acompanhando as sazonalidades da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, e no exercício de 1998 não será diferente. De acordo com as estimativas atuais, nos meses de fevereiro e de abril teremos também receitas em volumes elevados, o que impactará positivamente as cotas do FPM. Nos demais meses o valor das cotas retorna a seus patamares habituais, tendendo a crescer no final do exercício. Assim, é importante que, ao projetar suas receitas do exercício de 1998, as administrações municipais não tomem como parâmetros isolados os dados dos meses iniciais do ano, mas considerem as oscilações que ocorrerão nos diversos meses.


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