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Definida nova tarifa de embarque internacional

publicado: 01/12/1997 00h00 última modificação: 26/05/2015 16h50
Notas Oficiais

01/12/1997


Definida nova tarifa de embarque internacional


A tarifa de embarque de passageiro de vôos internacionais a partir dos aeroportos de primeira categoria do País será majorada para US$ 36,00 a partir do próximo dia 11 de janeiro. O reajuste será implementado, nos termos da lei, através de Portaria do Departamento de Aviação Civil (DAC) do Ministério da Aeronáutica, após Portaria autorizativa do ministro da Fazenda.

Os aeroportos brasileiros são classificados em quatro categorias, para fins de definição da tarifa de embarque, conforme descrito no quadro abaixo.

O valor pago pelo passageiro é composto da tarifa de embarque propriamente dita e do adicional de tarifas aeroportuárias - Ataero, que é, nos termos da lei, de 50% (cinqüenta por cento) do valor da tarifa. Com a entrada em vigor do reajuste ora anunciado, os novos valores serão os seguintes:

Classificação
 do Aeroporto

Valor Atual
(tarifa + adicional)

Novo Valor
(tarifa +adicional)

1a categoria

18,00

36,00

2a categoria

15,00

30,00

3a categoria

12,00

24,00

4a categoria

6,00

12,00

Os aeroportos de primeira categoria são os de Belo Horizonte (Confins), Brasília, Curitiba (Afonso Pena), Galeão e São Paulo (Guarulhos). Trinta e quatro aeroportos estão classificados na segunda categoria, entre eles Porto Alegre, Florianópolis, Salvador, Fortaleza, Recife. Quarenta e dois são classificados na terceira categoria e 99 na quarta


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