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Notas técnicas

publicado 20/04/2016 13h13, última modificação 14/05/2016 12h51

Nota técnica Seae: Benefícios Financeiros e Creditícios da União

Os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal passaram de R$ 31 bilhões em 2007 para R$ 115 bilhões em 2016

publicado 24/07/2017 10h10 Arquivo

Nota técnica conjunta

A importância da aprovação da MP 777 (Taxa de Longo Prazo - TLP)

publicado 20/07/2017 19h00 Arquivo

Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)

SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões

publicado 29/03/2017 14h10 Arquivo

Nota Técnica - Telecomunicações: Marco regulatório viabilizará investimentos (11/05/2016)

A Secretaria de Política Econômica publica Nota Técnica que avalia o impacto econômico do marco regulatório das telecomunicações.

publicado 11/05/2016 09h25 Arquivo

Nota técnica - A adesão à Lei Complementar nº 148, de 2014 (27/04/2016)

A contestação que vem sofrendo a Lei Complementar nº 148/2014 perante o Supremo Tribunal Federal – em especial pelos Estados mais endividados.

publicado 27/04/2016 13h22 Arquivo

Nota técnica - Situação fiscal dos estados (27/04/2016)

Análise da evolução das despesas dos Estados, que monstra forte aceleração de gastos com folha de pagamento.

publicado 27/04/2016 13h20 Arquivo

Nota técnica - Impacto total da liminar concedida pelo STF a Santa Catarina (26/04/2016)

Nota técnica com dados atualizados da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União, caso seja mantida a interpretação da tese de juros simples.

publicado 26/04/2016 20h36 Arquivo

Nota técnica - A relação entre contribuintes estadual e federal (20/04/2016)

Análise sobre a distribuição dos ganhos e prejuízos e o impacto líquido do perdão que seria concedido aos Estados sobre cada cidadão brasileiro, considerando a aplicação de juros simples no cálculo da dívida dos Estados.

publicado 20/04/2016 00h00 Arquivo

Nota técnica - Evolução da folha de pagamento dos entes (20/04/2016)

A discussão sobre a renegociação das dívidas estaduais ganhou particular atenção em razão da judicialização do critério de incidência de juros. A medida traz à tona o tema da responsabilidade fiscal e da evolução da participação da folha de pagamentos de todos os entes da Federação.

publicado 20/04/2016 00h00 Arquivo

Nota técnica - Evolução dos indexadores dos contratos das dívidas estaduais (20/04/2016)

Análise da evolução histórica dos indexadores dos contratos da dívida entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, comparando o indexador anteriormente usado e o proposto no PL nº 238/2013.

publicado 20/04/2016 00h00 Arquivo

Nota técnica - Informe sobre taxa de juros acumulada (12/04/2016)

O conceito de taxa de juros acumulada é entendido como regime de juros compostos e aplicado largamente no Brasil e no mundo, como pode ser visto em diversas referências acadêmicas, legais e profissionais.

publicado 12/04/2016 11h50 Arquivo

Nota técnica - Avaliação do impacto fiscal da decisão preliminar do STF sobre mandados de segurança 34023 (SC) e 34110 (RS) (12/04/2016)

Análise do impacto fiscal de decisão preliminar do Supremo Tribunal Federal (STF) nos mandados de segurança que questionam a metodologia de recálculo dos saldos devedores da dívida do Estado com a União.

publicado 12/04/2016 11h15 Arquivo

Nota técnica - Medidas regulatórias no setor de óleo e gás elevarão o crescimento da economia (14/03/2016)

As medidas regulatórias feitas no setor de óleo e gás em março têm um potencial de elevar a expansão do PIB brasileiro em até 0,4 p.p. nos próximos anos em relação ao cenário-base, aponta estudo da Secretaria de Política Econômica.

publicado 14/03/2016 14h41 Arquivo

Nota técnica - Atualização dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios (29/02/2016)

Análise sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 315, que propõe que seja anulada a metodologia de cálculo proposta para a atualização da dívida dos Estados e municípios pela taxa Selic.

publicado 29/02/2016 00h00 Arquivo
Reequilíbrio Fiscal e Retomada da Economia

Reequilíbrio Fiscal e Retomada da Economia

Leia o estudo do Ministério da Fazenda e entenda o papel do ajuste fiscal na recuperação da economia brasileira

publicado 26/10/2015 19h10 Notícia

Nota técnica - Impacto da redução dos investimentos do setor de óleo e gás no PIB (21/10/2015)

A nota indica que a variação do investimento da Petrobras pode ter tido um impacto muito significativo sobre o PIB e sobre as expectativas da economia em 2015, contrariando a atuação estabilizadora do crescimento proporcionada pelo pagamento das transferências às famílias pela União.

publicado 21/10/2015 00h00 Arquivo

Nota técnica - Estimativa da trajetória da Dívida Bruta do Governo Geral do Brasil (29/07/2015)

A evolução da dívida pública é um importante indicador da robustez fiscal do país. No Brasil, a atenção com a trajetória da dívida pública é um dos principais parâmetros para a definição das metas fiscais, notadamente do superávit primário do setor público financeiro não consolidado.

publicado 29/07/2015 00h00 Arquivo

Receita divulga nota sobre desempenho abaixo do esperado da arrecadação

Análise sobre o distanciamento da arrecadação das estimativas cíclicas e estruturais para a receita administrada em 2015

publicado 15/07/2015 00h00 Arquivo

Nota técnica - Considerações sobre o PL 863/2015 (desoneração da folha) (09/04/2015)

O Ministério da Fazenda divulga texto com considerações sobre o projeto de lei nº 863/2015, que visa alterações na política de desoneração da folha de pagamento. A nota explicativa aborda os impactos da política adotada desde 2011.

publicado 09/04/2015 19h35 Arquivo
publicado 09/04/2015 11h20 Arquivo

Nota técnica - Análise sobre desoneração da folha (02/04/2015)

Nota da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre o mecanismo de desoneração parcial da folha de pagamentos adotado a partir de 2011. O texto analisa resultados de estudos conduzidos no âmbito da avaliação prevista em lei, assim como por iniciativa das áreas acadêmica e empresarial.

publicado 02/04/2015 19h32 Arquivo
publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo