Você está aqui: Página Inicial > Centrais de conteúdos > Publicações > Boletins de Avaliação de Políticas Públicas

Boletins de avaliação de políticas públicas


O tema qualidade do gasto público tem se tornado cada vez mais presente na discussão orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal. Neste sentido, é importante realizar diagnósticos e análises dos gastos governamentais, essenciais à tomada de decisão nas escolhas alocativas dos recursos públicos. 

O objetivo é fomentar a cultura permanente de avaliação desses gastos no âmbito do Setor Público, a qual inclui o monitoramento, a mensuração dos resultados e a análise de impactos das políticas públicas.

A Sefel tem a prerrogativa para avaliar propostas de criação, expansão e aperfeiçoamento de políticas públicas em andamento, tanto em ações que contem com financiamento por meio de recursos orçamentários, quanto as decorrentes de renúncia de receitas e benefícios de natureza financeira e creditícia.

Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Realiza diagnósticos e análises dos gastos governamentais. Os trabalhos desenvolvidos atendem às suas atribuições regimentais de promover estudos e pesquisas em matéria fiscal, com vistas a viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas e possuem estreita relação com sua missão institucional de "gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público".

Publicações

Análises e estudos

Clique para acessar o arquivo no formato .pdf

Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017

Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.

Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil

Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias

As alterações propostas no Fies - Outubro 2017

As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.

Boletins de Avaliação de Políticas Públicas

Clique para acessar o arquivo no formato .pdf

Boletins produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, têm como objetivo promover uma avaliação, considerando aspectos de planejamento, orçamento e eficiência, apresentando indicadores e insights que contribuam com o aprimoramento de políticas públicas

Livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência

Parceria da Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Mundial e pesquisadores de universidades brasileiras. Com essa obra, busca-se disseminar ferramentas e experiências internacionais e promover o debate sobre o tema. Acesse aqui.