2018

publicado 11/06/2018 16h38, última modificação 02/01/2019 13h37

Aprofundamento a inserção internacional da economia brasileira - 2016 a 2018

Atuação da Sain contribuiu para maior inserção global da economia brasileira, afirma Marcello Estevão em artigo. O secretário destaca aprofundamento da atuação do país na OCDE e fortalecimento da cooperação financeira com os BRICS.

Published 20/12/2018 14h00 Arquivo

Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial

O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.

Published 05/12/2018 14h38 Arquivo

Teto de gastos: o gradual ajuste para o crescimento do país

O crescimento acelerado da despesa pública levou a um desequilíbrio fiscal crônico. Foi neste cenário que foi adotado um teto de gastos, um limite para o gasto do governo federal. Se o Brasil não persistir em uma política de ajuste fiscal, chegará a uma situação de insustentabilidade da dívida. Confira a análise.

Published 07/12/2018 14h30 Arquivo

Panorama Fiscal Brasileiro

Mapeamento da situação fiscal brasileira. Material traz contexto econômico, cenários com projeções fiscais de médio prazo, mapeamento de riscos e análise sobre a programação e execução orçamentária e financeira, além dos impactos de medidas fiscais e a situação fiscal dos Estados e municípios.

Published 11/12/2018 15h00 Arquivo

Energia - Diagnóstico e propostas para o setor

Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.

Published 14/12/2018 14h00 Arquivo

Facilitating Investment in concessions - easyBrasil

O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.

Published 01/05/2018 00h00 Arquivo

O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal

O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.

Published 01/12/2017 00h00 Arquivo

Nota sobre Doing Business 2019

Nota elaborada pela secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.

Published 19/12/2018 11h28 Arquivo
Published 28/12/2018 13h01 Arquivo

Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores

Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo