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Notas técnicas e pareceres sobre energia

publicado 13/06/2018 10h27, última modificação 13/06/2018 10h27

Parecer 140/2018

Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

publicado 30/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 139/2018

Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.

publicado 30/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 138/2018

Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.

publicado 30/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 135/2018

Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.

publicado 30/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 134/2018

Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).

publicado 01/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 129/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.

publicado 19/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer Conjunto 01/2018

Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.

publicado 26/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 110/2018

Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.

publicado 26/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 103/2018

Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).

publicado 02/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 39/2018

Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.

publicado 25/05/2018 00h00 Arquivo