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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 25/2016

Audiência Pública nº 1/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de alteração da Resolução ANAC nº 116/2009, para excluir os serviços de emergência das modalidades de serviços auxiliares ao transporte aéreo.

publicado 29/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 18/2016

Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que dispõe sobre o processo seletivo público para outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

publicado 22/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 17/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 31/2015, da Anatei, referente a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

publicado 22/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 15/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.

publicado 21/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 14/2016

Contribuição à Consulta Pública nº 33/2015, da Anatei, referente à proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999.

publicado 19/01/2016 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6005/2016

Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.

publicado 19/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 10/2016

Consulta Pública nº 113, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 15/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 09/2016

Audiência Pública nº 20/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de metodologia para cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2016-2020, conforme artigos 7º e 8º da Resolução ANAC nº 350/2014.

publicado 08/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 08/2016

Audiência Pública nº 012/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre proposta de Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital para as Concessionárias Ferroviárias

publicado 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 07/2016

Consulta Pública nº 110, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Z04 - ZOXAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 06/2016

Consulta Pública nº 109, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 05/2016

Consulta Pública nº 108, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T41 - TEBUFENOZIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 04/2016

Consulta Pública nº 107, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F24 - FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 03/2016

Consulta Pública nº 106, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 05/01/2016 00h00 Arquivo

Parecer 351/2015

Consulta Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que regulamenta a autuação das Comissões Tripartites.

publicado 29/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 350/2015

Consulta Pública nº 006/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as diretrizes para emissão dos atestados de que trata o artigo 1º, § 3º, inciso IV e artigo 6º, § 2º da Portaria GM nº 124, de 13 de agosto de 2013, do Ministério dos Transportes, para fins de habilitação das concessionárias de ferrovias e rodovias ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.

publicado 29/12/2015 00h00 Arquivo
publicado 23/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6221/2015

Denúncia nº 08700.000296/2015-78 que versa legislação que instituiu o selo fiscal de controle no mercado de água adicionada de sais no estado do Ceará.

publicado 22/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 340/2015

Audiência Pública nº 17/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de operação para aeronaves civis”, e proposta de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”.

publicado 16/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6214/2015

Supostas irregularidades nos processos licitatórios para o “Portal de Periódicos” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).

publicado 14/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 333/2015

Consulta Pública nº 100/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 – TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 331/2015

Consulta Pública nº 98/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E04 – ENXOFRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 330/2015

Consulta Pública nº 97/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo I10 – IMAZETAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 329/2015

Consulta Pública nº 96/2015, da Anvisa, que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H16 – HEXADECENAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165/2003.

publicado 09/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 326/2015

Audiência Pública nº 19/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de minuta de resolução que proíbe o transporte de cargas de bateria de íon lítio em aeronaves de passageiros.

publicado 07/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 323/2015

Tomada de subsídio nº 008/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente ao recebimento de contribuições para o desenvolvimento das propostas referentes à Prorrogação dos Contratos de Concessão Ferroviária.

publicado 04/12/2015 00h00 Arquivo
publicado 04/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 322/2015

Audiência Pública nº 11/2015, da ANTT, referente à alteração da Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados”.

publicado 03/12/2015 00h00 Arquivo

Nota Técnica 6195/2015

Denúncia nº 08700.000561/2015-18, que versa sobre possíveis dispositivos anticompetitivos constantes na Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

publicado 01/12/2015 00h00 Arquivo

Parecer 317/2015

Audiência Pública n° 010/2015, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões da minuta de Resolução que altera a Resolução 4.777, de 6 julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizada em regime de fretamento.

publicado 26/11/2015 00h00 Arquivo