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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 46/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 06, da ANATEL, referente à Proposta que submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de revogação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de antenas ponto a ponto, ponto-área e antenas de estações terrenas.

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 45/2019

Contribuição á Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente á Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade do produto Transceptor para Estação Rádio Base visando incluir critérios para certificação da tecnologia AAS (Active Antenna System).

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 44/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 07, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração de Planos Básicos de Radiofusão.

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 43/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 73, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 41/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 74, da ANS, referente à Temas para Agenda Regulatória 2019 - 2021.

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 40/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 04, da ANATEL, referente à Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos de pares metálicos trançados para aplicação exclusiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada, sem blindagem e com capacidade máxima de até 4 (quatro pares).

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 39/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 599, da ANVISA, referente à Proposta de resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 38/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 600, da ANVISA, referente à Proposta de Segunda Edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.

publicado 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 26/2019

Audiência Pública ANTT nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.

publicado 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 31/2019

Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização”.

publicado 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 30/2019

Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 67, intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas”.

publicado 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 27/2019

Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

publicado 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 30/2019

Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.

publicado 30/04/2019 00h00 Arquivo
publicado 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 37/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 51, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões 1)minutas de Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); e 2) Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU).

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 36/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 53, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 34/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 72, da ANS, referente à Processo Regulatório no Âmbito da Agência Nacional de Sáude Suplementar - ANS.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 33/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 612, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, espinafre e rúcula, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 03 dias, abóbora, abobrinha e pepino, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 03 dias; e brócolis, couve, couve-flor e repolho com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F53 – FAMOXADONA.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 32/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 611, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da modalidade de uso tratamento de sementes, para as culturas de milho e sorgo, com LMRs de 0,01 mg/kg e intervalos de segurança não determinado em função da modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo A26 – AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 31/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 610, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas da uva, caju, caqui, carambola, figo, goiaba e mangaba, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 03 dias, na monografia do ingrediente ativo E32 – ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 30/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 609, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; e altera o Intervalo de Segurança de 07 dias para 03 dias nas culturas de abóbora, abobrinha e pepino, na monografia do ingrediente ativo C09 – CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 29/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 582, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 28/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 581, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 26/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 579, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências”.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 25/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 578, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências”.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 24/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 577, da ANVISA, referente à Enviar comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de novembro de 2018.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 23/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 03, da ANATEL, referente à alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de televisão Digital-PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada-PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média-PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária-PRFadCom.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 22/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 608, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 – Imidacloprido, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 21/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 607, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - Fipronil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 20/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 606, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contida na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

publicado 03/04/2019 00h00 Arquivo