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Notas técnicas e pareceres - Seprac

publicado 30/04/2018 13h24, última modificação 14/05/2018 16h44
Notas técnicas sobre advocacia da concorrência, infraestrutura e regulação e supervisão

Parecer 93/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 10, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 91/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 486, da ANVISA, referente à Instrução Normativa que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não ativos de agrotóxicos e afins considerados avaliados e à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 90/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 485, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana no âmbito da Anvisa.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 89/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 483, da ANVISA, referente à Proposta de informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 88/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 500, da ANVISA, referente à Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 07/2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 87/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 484, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 85/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 482, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 84/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 481, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 83/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 480, da ANVISA, referente à Propsota de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 82/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 479, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do uso de preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - re nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 81/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 9, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 80/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 7, da ANATEL, referente à Proposta de revisão do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 79/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 29, da ANATEL, referente à Proposta do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 78/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 453, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e mdeicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 77/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 476, da ANVISA, referente à Proposta de revisão do capítulo nº 10 da Farmacopeia Brasileira, Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência de Medicamentos.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 76/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 478, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego: "aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitada, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24- ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 75/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 477, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

publicado 24/05/2018 00h00 Arquivo

Nota Técnica 04/2018

Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira. Relevância das associações e sindicatos profissionais para a uniformização e elevação de preços, assim como para a restrição da oferta. Regulação de preços por meio de tabelas de preços obrigatórios, ou sugeridos: teoria do ponto focal e ausência de falha de mercado que justifique o risco concorrencial da sugestão de preços. Preços uniformes: desincentivos à eficiência e incentivos ao comportamento de carona. Agravamento da conduta quando há concomitante regulação de quantidade de atendimentos. Elevação de preços e restrição à oferta: perda de peso morto e a redução das pessoas que podem ter acesso ao serviço. Regulação de variáveis comerciais sensíveis (preço e quantidade) por entidades profissionais: conflito de interesse, corporativismo, incentivos à coordenação e perda de bem-estar social. Efeitos replicáveis em negociações coletivas forçadas com planos de saúde.

publicado 16/03/2018 15h00 Arquivo

Nota Técnica 01/2018

Poder dissuasório das multas aplicadas pelo Cade: relação entre o valor da multa e a vantagem auferida pelo infrator, em penalidades por infração concorrencial contra a ordem econômica

publicado 01/03/2018 00h00 Arquivo

Parecer 61/2018

Consulta Pública Anvisa n. 468 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo Q05 – QUIZALOFOPE-P.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 60/2018

Consulta Pública Anvisa no . 467 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 – CLETODIM.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 59/2018

Consulta Pública Anvisa no . 466 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 – BIFENTRINA.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 58/2018

Consulta Pública Anvisa no. 465 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40 – FORMETANATO.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 57/2018

Consulta Pública Anvisa no. 464 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 – PIRIBEM.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 56/2018

Consulta Pública Anvisa no. 463 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 – MANCOZEBE.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 10/2018

Audiência Pública nº 02/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 09/2018

Audiência Pública nº 01/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional”.

publicado 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 55/2018

Consulta Pública Anatel n. 33 - Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

publicado 23/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 07/2018

Audiência Pública nº 016/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.

publicado 20/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 49/2018

A Consulta Pública nº 442, de 18 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão de capítulo de Antígenos Leucocitários Humanos (HLA) na Farmacopeia Brasileira.

publicado 08/02/2018 00h00 Arquivo