2019

publicado 14/01/2019 10h15, última modificação 15/07/2019 15h14

Parecer 01/2019

Consulta Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Davsec) nº 02-2016, Revisão B, que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.

Published 14/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 01/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 50, da ANATEL, referente à proposta de alteração da data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018, que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência - RPPDUR.

Published 05/02/2019 00h00 Arquivo

Parecer 02/2019

Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.

Published 14/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 02/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 47, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.

Published 05/02/2019 00h00 Arquivo

Parecer 03/2019

Audiência Pública nº 015/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Published 14/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 04/2019

Audiência Pública nº 26/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de edição de emendas aos seguintes Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBACs): (i) RBAC nº 21, intitulado “Certificação de produto aeronáutico”; (ii) RBAC nº 23, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal”; (iii) RBAC nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: hélices”; (iv) RBAC nº 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”; (v) - RBAC nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de Operação para Aeronaves Civis”; (vi) RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e (vii) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.

Published 14/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 04/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 49, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Agenda Regulatória para os anos de 2019 e 2020.

Published 05/02/2019 00h00 Arquivo

Parecer 05/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 583, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões texto da minuta de resolução que proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.

Published 05/02/2019 00h00 Arquivo

Parecer 07/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 48, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões a proposta de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias.

Published 25/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 08/2019

Consulta Pública nº 2/2019 da ANTT, com o objetivo de tornar pública a minuta de resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT, e colher sugestões por meio de contribuições por escrito.

Published 17/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 08/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 52, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público geral a reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre a regulamentação de segurança das redes de telecomunicações

Published 25/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 09/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 587, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões ao texto sobre o controle de importações e exportações de plantas, substância e medicamentos sujeitos a controle especial e dá outras providências.

Published 25/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 10/2019

Consulta Pública 01/2018 da Anac, com proposta de revisão A da Instrução Suplementar n.21.231-001, intitulada "Certificado de Organização de Projeto".

Published 21/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 11/2019

Audiência Pública nº 16/2018, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre nova metodologia de cálculo tarifário para os Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros.

Published 23/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 11/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 586, da ANVISA, referente à Submeter para envio de comentários e sugestões Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as Diretrizes de Garantia da Qualidade para Validação, Monitoramento e Controle de Rotina dos Processos de Esterilização e Processos automatizados de Limpeza e Desinfecção em serviços de saúde.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 12/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 584, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões da Resolução que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 13/2019

Audiência Pública nº 15/2018, da Antaq, que tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação SN, no módulo de apoio portuário.

Published 24/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 13/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 585, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde, e dá outras providências.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 14/2019

Consulta Pública nº 02/2018, da Anac, com proposta de revisão D da Instrução Suplementar nº 183-002, intitulada "Credenciamento de Pessoa Física na SAR"

Published 28/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 14/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 05, da ANATEL, referente à Tomada de Subsídios - Verificação da existência de atendimento com tecnologia 4G nas localidades constantes do Anexo IV ao PGMU aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 15/2019

Audiência Pública ANTT nº 007/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de desenvolvimento de resolução que disciplina a apuração de infrações à legislação do transporte rodoviário de passageiros.

Published 28/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 15/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 601, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P30 – Praletrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE ° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 16/2019

Audiência Pública nº 03/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da Anac.

Published 28/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 16/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 602, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P34 – Piriproxifem, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 17/2019

Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que “dispõe sobre minuta de resolução que regulamenta o disposto no inciso VII, § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018, que tratam da distribuição de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM a Municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorra em seus territórios.

Published 28/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 17/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 603, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C74 – Ciantraniliprole, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE n. 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 18/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 604, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo M17 – Metomil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 19/2019

Audiência Pública nº 01/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com proposta de alteração da Resolução Antaq nº 2.190, de 05 de agosto de 2011, que disciplina a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em áreas e águas sob jurisdição brasileira, de forma a estabelecer procedimentos simplificados para as instalações de apoio ao transporte aquaviário incluídas posteriormente ao escopo normativo, bem como para as Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4).

Published 28/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 19/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 605, da Anvisa, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo D06 - Deltametrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 20/2019

Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 26, intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte”.

Published 28/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 20/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 606, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contida na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 21/2019

Audiência Pública nº 01/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de resolução que regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroporto.

Published 28/03/2019 00h00 Arquivo

Parecer 21/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 607, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - Fipronil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 22/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 608, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 – Imidacloprido, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 23/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 03, da ANATEL, referente à alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de televisão Digital-PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada-PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média-PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária-PRFadCom.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 24/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 577, da ANVISA, referente à Enviar comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de novembro de 2018.

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Parecer 25/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 578, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências”.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 26/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 579, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências”.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 26/2019

Audiência Pública ANTT nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.

Published 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 27/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 580, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências”.

Published 03/02/2019 00h00 Arquivo

Parecer 27/2019

Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

Published 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 28/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 581, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.

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Published 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 29/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 582, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 30/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 609, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; e altera o Intervalo de Segurança de 07 dias para 03 dias nas culturas de abóbora, abobrinha e pepino, na monografia do ingrediente ativo C09 – CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 30/2019

Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.

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Parecer 30/2019

Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 67, intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas”.

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Parecer 31/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 610, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas da uva, caju, caqui, carambola, figo, goiaba e mangaba, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 03 dias, na monografia do ingrediente ativo E32 – ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 31/2019

Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização”.

Published 30/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 32/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 611, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da modalidade de uso tratamento de sementes, para as culturas de milho e sorgo, com LMRs de 0,01 mg/kg e intervalos de segurança não determinado em função da modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo A26 – AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 33/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 612, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, espinafre e rúcula, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 03 dias, abóbora, abobrinha e pepino, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 03 dias; e brócolis, couve, couve-flor e repolho com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F53 – FAMOXADONA.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 34/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 72, da ANS, referente à Processo Regulatório no Âmbito da Agência Nacional de Sáude Suplementar - ANS.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 34/2019

Audiência Pública nº 03/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados”.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 36/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 53, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 37/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 51, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões 1)minutas de Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); e 2) Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU).

Published 03/04/2019 00h00 Arquivo

Parecer 37/2019

Audiência Pública ANTT nº 002/2019, da ANTT, para avaliação da metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 38/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 600, da ANVISA, referente à Proposta de Segunda Edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.

Published 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 39/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 599, da ANVISA, referente à Proposta de resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.

Published 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 40/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 04, da ANATEL, referente à Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos de pares metálicos trançados para aplicação exclusiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada, sem blindagem e com capacidade máxima de até 4 (quatro pares).

Published 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 41/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 74, da ANS, referente à Temas para Agenda Regulatória 2019 - 2021.

Published 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 41/2019

Audiência Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Águas (ANA), de 25 de março de 2019, que trata de minuta de resolução que “dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União”.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 43/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 73, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde

Published 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 44/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 07, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração de Planos Básicos de Radiofusão.

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Parecer 45/2019

Contribuição á Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente á Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade do produto Transceptor para Estação Rádio Base visando incluir critérios para certificação da tecnologia AAS (Active Antenna System).

Published 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 46/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 06, da ANATEL, referente à Proposta que submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de revogação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de antenas ponto a ponto, ponto-área e antenas de estações terrenas.

Published 06/05/2019 00h00 Arquivo

Parecer 47/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 09, da ANATEL, referente á Presente iniciativa regulamentar (Avaliação sobre liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado, modalidades Local e Longa Distância Nacional, agregando análise sobre revisão da granularidade das Áreas Locais deste serviço - áreas locais e liberdade LDN) foi inserida na Agenda Regulatória 2017-2018, na sequência 59.1, com a seguinte descrição: Avaliação sobre li.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 48/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 12, da ANATEL, referente á Proposta de adiamento do prazo para entrada em vigor do §2º do artigo 5º do Ato nº 458, de 24/01/2019, alterando de 30 de abril de 2019 para 30 de agosto de 2019.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 49/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 17, da ANATEL, referente á Proposta de dilação do prazo para entrada em vigor o §2º do art. 5º do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019.

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Parecer 51/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 625, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas da alface, cenoura, mamão, manga, melancia, pimentão e uva, com LMR e IS “Não determinado devido a sua ocorrência natural em culturas alimentares”, na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo R03 – REYNOUTRIA SACHALINENSIS.

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Parecer 52/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 614, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo H17 – Heterorhabditis bacteriophora na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 53/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 615, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo C77 – Cordyceps fumosorosea na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 54/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 616, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas de alface, algodão, alho, cebola, citros, feijão, girassol, morango, pêssego, rosa, soja, tomate e uva, com LMRs, respectivamente, de 5,0 mg/kg, 0,05 mg/kg, 3,0 mg/kg, 0,07 mg/kg, 0,3 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,2 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,5 mg/kg ,"Uso não alimentar", 0,2 mg/kg, 0,3 mg/kg, 3,0 mg/kg; e com intervalos de segurança, respectivamente, de 3 dias, 25 dias, não determinado,..., 3 dias na monografia do ingrediente ativo F49 – FLUDIOXONIL.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 55/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 617, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas de alface, alho, citros, morango, pêssego e uva com LMRs, respectivamente, de 3,0 mg/kg, 5 mg/kg, 0,5 mg/kg, 1,0 mg/kg, 1,0 mg/kg e 2,0, respectivamente e com intervalos de segurança...na monografia do ingrediente ativo C47 – CIPRODINIL.

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Parecer 56/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 618, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da cultura da soja, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 21 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, inclusão da cultura do Eucalipto, com LMR e IS “Uso não alimentar”, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo M15 – METIRAM.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 57/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 619, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo F71 – FLORPIRAUXIFEN–BENZIL na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 58/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 620, da ANVISA, referente á Proposta de alteração do IS de 35 para 30 dias nas culturas da aveia, centeio, cevada e trigo e inclusão da cultura de gramados, com LMR e IS “Uso não alimentar” na monografia do ingrediente ativo T32 – TEBUCONAZOL

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Parecer 59/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 621, da ANVISA, referente á Proposta de alteração do LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg e do IS de 7 para 3 dias, na cultura do abacate, alteração do LMR de 0,3 para 0,4 mg/kg e do IS de 7 para 3 dias nas culturas da manga e maracujá na monografia do ingrediente ativo A26 – AZOXISTROBINAL.

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Parecer 60/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 622, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas: amendoim, aveia, cana-de-açúcar, centeio, cevada, milheto e sorgo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias;...na monografia do ingrediente ativo M49 – METOMINOSTROBINA.

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Parecer 61/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 623, da ANVISA, referente á Proposta de alteração do LMR de 0,3 para 0,4 mg/kg e do IS de 14 para 3 dias para a cultura do abacate na monografia do ingrediente ativo D36 – DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 62/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 624, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo C40 – CLORFENAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 63/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 626, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias e cana-de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 60 dias na monografia do ingrediente ativo E32 – ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 64/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 627, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da cultura da cana-de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego”, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência na monografia do ingrediente ativo F42.1 – FLUROXIPIR-MEPTÍLICO.

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Parecer 65/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 628, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas do café, com LMR de 0,15 mg/kg e IS de 7 dias e cana-de-açúcar, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 60 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo M32 – METOXIFENOZIDA.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 66/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 629, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da cultura do algodão, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo F24 – FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 69/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 630, da ANVISA, referente á proposta de inclusão das culturas do girassol, canola e mamona, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 7 dias e das culturas da beterraba, cenoura, mandioca e mandioquinha-salsa, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar e altera a frase no item j: “Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR será considerado o ingrediente ativo etofenproxi e para a avaliação do risco dietético: etofenproxi e seu metabólito a-CO, expressos como etofenproxi”.

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Parecer 70/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 631, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo P56.1 – Purpureocillium lilacinum na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 71/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 573, da ANVISA, referente á Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências.

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Parecer 72/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 13, da ANATEL, referente á Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

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Parecer 73/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 574, da ANVISA, referente á Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia, e dá outras providências.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 74/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 575, da ANVISA, referente á Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 75/2019

Contrbuição à Consulta Pública nº 576, da ANVISA, referente á Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista, e dá outras providências.

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Parecer 76/2019

Contrbuição à Consulta Pública nº 16, da ANATEL, referente á Tomada de Subsídios acerca da Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.

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Parecer 77/2019

Contribuição á Consulta Pública nº 18, da ANATEL, referente á Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade do produto Transceptor para Estação Rádio Base visando incluir critérios para certificação de equipamentos que operam com tecnologia AAS (Active Antenna System).

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Parecer 78/2019

Contribuição á Consulta Pública nº 637, da ANVISA, referente á Proposta de adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade em produtos para saúde novos esterilizados por oxido de etileno.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 80/2019

Contribuição à Consulta Pública nº 08, da ANATEL, referente á Proposta de atualização do rol de opções de projetos que poderão ser estabelecidos como compromissos adicionais, bem como do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e de execução de projetos estratégicos, constantes no Ato nº 50.004/2016, a serem utilizados na celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 81/2019

Contribuição á Consulta Pública nº 19, da ANATEL, referente á Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.

Published 10/06/2019 00h00 Arquivo

Parecer 50/2019

Audiência Pública nº 002/2019, da Agência Nacional de Águas (ANA), de 3 de junho de 2019, que trata de obter contribuições e subsídios para a proposta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que “dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.

Published 15/07/2019 00h00 Arquivo

Parecer 43/2019

Audiência Pública nº 06/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.

Published 15/07/2019 00h00 Arquivo

Parecer 46/2019

Consulta Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão B da Instrução Suplementar (IS) nº 145-010, intitulada “Programa de Treinamento de Organizações de Manutenção”, juntamente com dois modelos de programa de treinamento, a serem publicados por ocasião da publicação da IS.

Published 15/07/2019 00h00 Arquivo

Parecer 44/2019

Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte privado de pessoas, veículos e cargas, na navegação interior de travessia”.

Published 15/07/2019 00h00 Arquivo