2018

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 02/01/2019 15h02

Parecer 140/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 526, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 140/2018

Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.

Published 30/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 141/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 527, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 143/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 529, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo P34 - Piriproxifem na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 144/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 530, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo B40 - Beauveria bassiana constante na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeiras, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 145/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 531, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 146/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 532, da ANVISA, referente à Proposta de Inclusão do ingrediente ativo T48 - Tiametoxam na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 147/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 66, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas a Proposta de Resolução Normativa que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - APS.

Published 04/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 148/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 18, da ANATEL, referente à Proposta de Submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Published 16/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 149/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 535, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo A02 - ACEFATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 150/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 536, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 151/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 534, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa Conjunta que estabelece os limites máximos das impurezas relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas e controladas pós registro, e dá outras providências.

Published 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 152/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 533, da ANVISA, referente à Proposta de Segundo Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição.

Published 24/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 153/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 537, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 27/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 154/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 67, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

Published 27/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 155/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 538, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATOMETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 156/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 539, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T28 - TRICLORPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 157/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 528, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.

Published 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 158/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 19, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, processo nº 53500.070674/2017-53.

Published 31/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 160/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 21, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público geral, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo nº 53500.207215/2015-70, a Proposta de alteração do Regulamento de Separação e Alocação de Contas, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 161/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 68, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da RN 393, de 9 de dezembro de 2015.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 162/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 23, da ANATEL, referente à Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.035159/2018-16, proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 163/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 70, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de normativo que altera o Fator de Qualidade, que compõe o índice de reajuste da ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde, nas hipóteses previstas na regulação.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 164/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 69, da ANS, referente à Reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que via estebelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 166/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 540, da ANVISA, referente à Apresentação de comentários e sugestões ao texto da proposta que altera a Instrução Normativa - IN n° 3, de 26 de agosto de 2015, de maneira a permitir o agrupamento dos instrumentos para diagnóstico in vitro em sistemas, conforme Anexo.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 167/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 26, da ANATEL, referente à Proposta do novo Plano de Dados Abertos da Anatel.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 168/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 24, da ANATEL, referente à Proposta de Resolução que revoga expressamente Resoluções da Anatel que tenham sido tácita ou implicitamente revogadas e aquelas que hajam perdido sua eficácia.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 169/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 22, da ANATEL, referente à Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite.

Published 04/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 170/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 543, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo B35 - BENFURACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 171/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 544, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo C26 - CARBOSSULFANO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 172/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 545, da ANVISA, referente à Proposta para exclusão da monografia do ingrediente ativo F41 - FURATIOCARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 173/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 20, da ANATEL, referente à Proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT (SEI nº 2877850) e seu Anexo (SEI nº 2257316).

Published 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 174/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 25, da ANATEL, referente à Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

Published 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 175/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 27, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Published 02/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 176/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 548, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de alteração do LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg e o IS de 30 para 3 dias na cultura do algodão na monografia do ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, por meio da Resolução 165, de 29/08/2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 177/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 547, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da cultura do algodão, na modalidade emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 30 dias; alteração na cultura da soja do LMR de 0,1mg/kg para 0,5 e o IS permanece com 07 dias, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografia dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 178/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 549, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão de uso em ambiente hídricos para controle de macrofita, na monografia do ingrediente ativo I15 - IMAZAMOXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução nº 165, de 29/08/2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 179/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 550, da ANVISA, referente Apresentar críticas e sugestões relativas à propostas de alteração do LMR da cultura da batata de 0,01 mg/kg para 0,03 e inclusão da modalidade uso - sulco de plantio- para a cultura da batata com LMR de 0,03mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido a modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 180/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 71, da ANS, referente ao Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 183/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 32, da ANATEL, referente à atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Telefone Móvel Celular e Estação Terminal de Acesso (ETA) na Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicação de Categoria I publicado na página da Anatel na Internet.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 184/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 33, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais e Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 185/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 34, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões a proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 186/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 553, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que inclui as culturas: Alstroemeria, Alyssum Amaryllis, Azaléa, Boca de Leão, Cana Indica, Celóisia, Coleus, Cravo, Euonymus, Folhagens (Ruscus, Pitósporo) Gardenia, Gerânio, Gerbera, Gladiolos, Hortênsia, Lantana, Lírio, Lisianthus, Margarida, Sálvia, Sedum makinoi, Verbena, Vinca e Zinnia, com LMR e IS "Uso não alimentar" todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar na monografia do ingrediente ativo C58 - ALFA CIPERMETRINA.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 187/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 554, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da cultura do Sorgo, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 20 dias, modalidade de emprego(aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo E05 - ETEFOM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes, Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 188/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 555, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas Calandiva, Gérbera, Kalanchoe, Orquídeas e Violeta, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL - M, contido na Relação de Monografia dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução -RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 189/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 556, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas: Calandiva, Gérbera e Kalanchoe, com LMR e IS "Uso não alimentar" toas na modalidade de emprego(aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografia dos ingredientes Ativos de Agrotóxixcos, Domissanitários e Presernvantes de Madeira, publicada por meio da Resolução- RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 190/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 557, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da cultura do Milheto, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 45 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P06 - PERMETRINA, contido na Relação de Monografia dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 191/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 561, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da cepa BV - 11, exclusão indicada de cultura, de modalidade de emprego, de classificação toxicológica e alvos biológicos, visto que essa característica são apresentadas em cada produto comercial, na monografia do ingrediente ativo T64 - TRICHODERMA ASPERELLUM, contido na Relação de Monografisas dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 192/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 562, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de alho e cebola , com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 3 dias; caqui , carambola e figo, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 3 dias; mangaba, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 3 dias; ameixa, marmelo, nectarina, nêspera e pera, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 3 dias; acelga, agrião, almeirão, chicória, espinafre, mostarda e rúcula, com LMR de 4,0 mg/kg e IS de 3 dias, todas as modalidade de emprego (aplicação) Foliar, altera o LMR de 1,5 para 2,0 mg/kg na cultura da uva e altera o LMR de 1,5 para 2,0 mg/kg na cultura da goiaba, na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 193/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 564, da ANVISA, referente à Proposta de alteração do LMR de 0,1 para 0,01 mg/kg e o IS de 14 para 7 dias na cultura da Cebola, na monografia do ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLARS- METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 194/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 563, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas: Alstroemeria, Alyssum, Amaryllis, Azaléa, Boca de Leão, Cana Indica, Celóisia, Coleus, Cravo, Euonymus, Folhagens (Ruscus,Pittosporum), Gardênia, Gerânio, Gérbera, Gladíolos, Hortênsia, Lantana, Lírio, Lisianthus, Margarida, Sálvia, Sedum makinoi, Verbena, Vinca e Zinnia, com LMR e IS "Uso não alimentar"; Alho e Cebola, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 3 dias; Caqui, Carambola e Figo, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 3 dias; Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pera, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 3 dias; e Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Mangaba, Mostarda e Rúcula, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 3 dias; e altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg na cultura do Pêssego, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo A29- ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 195/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 566, da ANVISA, referente à Proposta de exclusão da monografia do ingrediente ativo A07 - ALDICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

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Parecer 196/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 31, da ANATEL, referente à Agenda Regulatória 2017-2018 - Item 35 - Tomada de Subsídios - Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 198/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 559, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão de novo sal: D27.5 - 2,4-D Sal de Colina, na monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografia dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução -RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 199/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 560, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da Cepa IBSBF 323; correção do texto do intervalo de segurança de "não determinado devido à natureza do produto" para "Não determinado em função da não necessidade de estipular o limite Máximo de resíduo (LMR) para este ingrediente ativo"; correção do texto intervalo de segurança de "4 horas ou até a secagem da calda" para "Não determinado em função da não necessidade de estipular o limite Máximo de resíduo (LMR), na monografia do ingrediente ativo B49 - BACILUS AMYLOLIQUEFACIENS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 200/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 565, da ANVISA, referente à proposta de inclusão das culturas de Abacate, Abóbora, Abobrinha, Alho, Aveia, Batata-doce, Berinjela, Caju, Caqui, Centeio, Cevada, Chuchu, Couve, Couve- Chinesa, Couve-de-Bruxelas, Couve-Flor, Figo, Goiaba, Manga, Pepino, Pêssego, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho e Triticale,todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo M47 - MELALEUCA ALTERNIFOLIA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 204/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 40, da ANATEL, referente à Proposta de Edital de Licitação para Concessão para prestação de STFC na modalidade local, autorização para prestação de STFC nas modalidades LDN e LDI, autorização para prestação de SMP, autorização para prestação de SCM e autorização do uso de radiofrequências nas faixas de 800 MHz E 1.800 MHz, no Setor do PGO e Área de Registro 43 do PGA.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 205/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 567, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de monografia da 5º edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e erratas.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 206/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 546, da ANVISA, referente ao Envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre requisitos para fabricação , comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos sob medida e paciente-específico.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 207/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 551, da ANVISA, referente ao Enviar comentários e sugestões ao texto da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 208/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 552, da ANVISA, referente ao Enviar comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa - IN que dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação de Benefício-Risco (RPBP) a ser submetido à Anvisa pelos Detentores de Registro de Medicamentos.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 209/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 42, da ANATEL, referente à Proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 210/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 41, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiofusão Sonora de Frequência Modulada - PBFM, de Radiofusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiofusão Comunitária - PRRadCom.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 211/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 39, da ANATEL, referente à Proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 215/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 568, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de método geral e monografias da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções. Parágrafo único. O prazo de que trata.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 216/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 37, da ANATEL, referente à Proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 217/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 36, da ANATEL, referente à Proposta proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 218/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 35, da ANATEL, referente à Proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 220/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 28, da ANATEL, referente à Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Published 04/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 222/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 29, da ANATEL, referente à Tomada de Subsídio nº 29 sobre questões relativas as faixas de 2,3 e 3,5 GHz promovida pelo CEO (Comitê de Uso do Espectro e de Órbita). O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas está sendo usado para realização da presente Tomada de Subsídios em razão da descontinuidade da plataforma informatizada utilizada anteriormente pela Anatel (Diálogo Anatel).

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 223/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 43, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões o Relatório de Análise de Impacto Regulatório concernente ao projeto de revisão de regulamentação associada à faixa de 3.400 MHz a 3.600 MHz; e a proposta de destinar, ao Serviço Limitado Privado - SLP, em caráter primário, sem exclusividade, a subfaixa de radiofrequência de 3.400 MHz a 3.600 MHz, mantendo-se a destinação da referida faixa ao Serviço Móvel Pessoal- SMP, bem como a proposta de revisão do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 3,5 GHz.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 226/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 44, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 228/2018

Contribuição à Consulta Pública s/nº, da ANCINE, referente à Minuta de Agenda Regulatória para o período 2019-2020.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 229/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 45, da ANATEL, referente à Submeter para comentários e sugestões proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Estação Terminal de Acesso (ETA) e Transceptor para Estação Rádio Base, com relação aos aspectos relativos ao NB-IoT(Narrowband IoT).

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 230/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 46, da ANATEL, referente à Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 231/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 569, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão das culturas de Amendoim com LMR de 0,005 mg/kg e IS de 7 dias; Berinjela com LMR de 0,01 mg/kg e IS 7 dias como aplicação foliar e inclusão da modalidade de uso "aplicação em sulco de plantio" para a cultura de batata, permanecendo o mesmo LMR já estabelecido, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 233/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 570, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da modalidade de uso "aplicação foliar" na cultura de berinjela, com IS de 7 dias, permanecendo o mesmo LMR já estabelecido, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 234/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 571, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão do ingrediente ativo S19 - SULFOXAFLOR na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer 241/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 38, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público em geral o Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações e propostas de alteração regulamentares e legislativas decorrentes.

Published 02/01/2019 00h00 Arquivo

Parecer Conjunto 01/2018

Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.

Published 26/07/2018 00h00 Arquivo