2018

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 02/01/2019 15h02

Parecer 59/2018

Consulta Pública Anvisa no . 466 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 – BIFENTRINA.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 59/2018

Audiência Pública nº 19/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 38, intitulado "Requisitos para emissões de CO2 de aviões"; emenda ao RBAC nº 11, intitulado "Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil"; emenda ao RBAC nº 21, intitulado "Certificação de produto aeronáutico"; e emenda ao RBAC nº 34, intitulado "Requisitos para drenagem de combustível e emissões de motores de aeronaves"

Published 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 60/2018

Consulta Pública Anvisa no . 467 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 – CLETODIM.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 60/2018

Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-01.

Published 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 61/2018

Consulta Pública Anvisa n. 468 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo Q05 – QUIZALOFOPE-P.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 61/2018

Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-05.

Published 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 62/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 469, da ANVISA, referente à Proposta O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de definições aplicadas à Farmacognosia.

Published 28/08/2018 16h19 Arquivo

Parecer 62/2018

Audiência Pública nº 20/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

Published 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 63/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 470, da ANVISA, referente à Proposta Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de monografias de plantas medicinais da Farmacopeia Brasileira - drogas vegetais.

Published 28/08/2018 16h19 Arquivo

Parecer 63/2018

Contribuições da Seprac à modelagem e respectiva documentação da Proposta de Prorrogação Antecipada da Concessão da EFC. (ANTT)

Published 25/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 64/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 4, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiofusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiofusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Published 28/08/2018 16h22 Arquivo

Parecer 64/2018

Contribuições da Seprac à modelagem e respectiva documentação da Proposta de Prorrogação Antecipada da Concessão da EFVM. (ANTT)

Published 25/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 65/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 461, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de Sestamibi (99m Tc), solução injetável, para inclusãona Farmacopeia Brasileira.

Published 28/08/2018 16h23 Arquivo

Parecer 66/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 462, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de Fludesoxiglicose (18 F), solução injetável, para inclusão na Farmacopeia Brasileira.

Published 28/08/2018 16h23 Arquivo

Parecer 66/2018

Audiência Pública nº 11/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários.

Published 11/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 67/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 471, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do Eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pósemergência, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/08/2018 16h24 Arquivo

Parecer 68/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 472, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monopgrafias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosoto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/08/2018 16h24 Arquivo

Parecer 68/2018

Análise das minutas de edital e seus anexos e contratos da concessão do serviço de ônibus no Município de São Paulo.

Published 05/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 69/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 473, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/08/2018 16h25 Arquivo

Parecer 69/2018

Audiência Pública nº 21/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 136, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: voos panorâmicos".

Published 11/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 70/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 474, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de alface, com LMR de 3,0 mg/kg e IS de 1 dia, algodão, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 21 dias, batata, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 7 dias, cana-de-açúcar, com LMR de 0,9 mg/kg e IS de 30 dias, feijão, com LMR de 0,6 mg/kg e IS de 21 dias, melão, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 1 dia, pepino, com LMR de 0,6 mg/kg e IS de 1 dia, pimentão, com LMR de 0,6 mg/kg e IS de 1 dia, tomate, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 1 dia e uva, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrwediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, DE 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/08/2018 16h26 Arquivo

Parecer 70/2018

Audiência Pública nº 010/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher subsídios, com vistas à proposta de subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA.

Published 18/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 71/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 475, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da aveia, centeio, cevada, trigo e triticale, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado" e as culturas da ervilha, feijão-caupi, grão-de-bico e lentilha, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 30 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo Q05.1 - QUIZALOFOPE-P-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 28/08/2018 16h27 Arquivo

Parecer 71/2018

Audiência Pública nº 22/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de edição de resolução que regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional dos operadores aéreos nacionais.

Published 30/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 72/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 8, da ANATEL, referente à Proposta de Indicadores Estratégicos Setoriais.

Published 28/08/2018 16h28 Arquivo

Parecer 72/2018

Audiência Pública nº 011/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que trata de proposta de minuta de resolução que dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros

Published 30/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 73/2018

Audiência Pública nº 12/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Estrutura Tarifária Padronizada das Administrações Portuárias e Procedimentos para Reajuste e Revisão de Tarifas.

Published 30/10/2018 00h00 Arquivo

Parecer 74/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 454, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para uso em suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 456, da ANVISA, referente à Proposta que estabelece os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 457, da ANVISA, referente Proposta que estabelece as listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Contribuição à Consulta Pública nº 458, da ANVISA, referente à Proposta Proposta que altera a Resolução RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitários. Contribuição à Consulta Pública nº 459, da ANVISA, referente à Proposta que estabelece requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos. Contribuição à Consulta Pública nº 460, da ANVISA, referente à Proposta de RDC que altera a Resolução - RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução - RDC nº 107, de 5 de setembro de 2016 e a Instrução Normativa - IN nº 11, de 29 de setembro de 2016 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamento específicos.

Published 28/08/2018 16h28 Arquivo

Parecer 75/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 477, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 75/2018

Audiência Pública nº 13/2018, da Antaq, que tem por objetivo estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência.

Published 06/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 76/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 478, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego: "aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitada, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24- ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 76/2018

Audiência Pública nº 24/2018, da Anac, com proposta de revisão da Resolução nº 279/2013, e de emenda do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, intitulado "Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência".

Published 06/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 77/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 476, da ANVISA, referente à Proposta de revisão do capítulo nº 10 da Farmacopeia Brasileira, Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência de Medicamentos.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 77/2018

Audiência Pública nº 23/2018, da Anac, com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado "Projeto de Aeródromos".

Published 06/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 78/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 453, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e mdeicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 79/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 29, da ANATEL, referente à Proposta do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 79/2018

Audiência Pública nº 14/2018 , da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e planejamentos anuais dos investimentos previstos nos Programas de Exploração das Rodovias Federais, assim como de novos investimentos fixando diretrizes para o início e conclusão de obras e serviços nos Sistemas Rodoviários Federais concedidos.

Published 06/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 80/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 7, da ANATEL, referente à Proposta de revisão do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 81/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 9, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 82/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 479, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do uso de preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - re nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 83/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 480, da ANVISA, referente à Propsota de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 83/2018

Audiência Pública nº 25/2018 da Anac, com proposta de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da agência.

Published 18/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 84/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 481, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 84/2018

Audiência Pública nº 14/2018 da Antaq, que tem por objeto a regulamentação do cadastramento do usuário externo e do peticionamento e intimação eletrônicos para uso em processos administrativos na agência, bem como para a prática de atos processuais por usuários externo.

Published 18/12/2018 00h00 Arquivo

Parecer 85/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 482, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 87/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 484, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 88/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 500, da ANVISA, referente à Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 07/2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 89/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 483, da ANVISA, referente à Proposta de informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 90/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 485, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana no âmbito da Anvisa.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 91/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 486, da ANVISA, referente à Instrução Normativa que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não ativos de agrotóxicos e afins considerados avaliados e à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 93/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 10, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 94/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 492, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais. Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cepa CCT 7769 de Paecilomyces fumosoroseus, na monografia do ingrediente ativo I28 - ISARIA FUMOSOROSEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 95/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 493, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,07 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", alteração do LMR de 0,05 para 0,07 mg/kg, na modalidade de emprego (aplicação) Maturador, ambas na cultura da Cana-de-açúcar e inclusão da modalidade de uso não agrícola, na monografia do ingrediente ativo T56 - TRINEXAPAQUE-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos deAgrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 96/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 494, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do Café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 60 dias, modalidade de emprego (aplicação) Solo, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 97/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 495, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T34 - TRIFLUMUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e reservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 98/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 496, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas de Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, todas com LMR de 0,01 e IS de 30 dias e modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

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Parecer 99/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 497, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de Citros, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego, modalidade de emprego (aplicação) Pós-colheita, na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 100/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 498, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas da Acerola, Azeitona, Framboeza, Mirtilo e Seriguela, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 3 dias; Grão-de-bico e Lentilha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias; Mamona e Gergelim, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias; Gramados, com LMR e IS "Uso não Alimentar" e alteração do IS de 14 para 3 dias na cultura do Morango, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar na monografia do ingrediente ativo T14 – TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 101/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 499, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas da Acerola, Azeitona, Framboeza, Mirtilo e Seriguela, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 3 dias; Amendoim, Grão-de-bico e Lentilha, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias; Mamona e Gergelim, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias; Gramados, com LMR e IS "Uso não Alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 102/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 489, da ANVISA, referente ao Regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hiproclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.

Published 16/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 103/2018

Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).

Published 02/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 104/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 501, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre a implantação do Sistema de Biovilância.

Published 14/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 105/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 13, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.

Published 14/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 106/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 503, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo D54 - DELADENUS SIRICIDICOLA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 107/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 504, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas das Anonáceas, Kiwi e Romã, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 07 dias; Batata-doce, Batatayacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 07 dias; Feijão-caupi, Grão-de-bico e Lentilha, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 14 dias; altera o LMR de 0,02 para 0,2 mg/kg e o IS de 30 para 07 dias para a cultura da Mandioca, altera o LMR de 0,2 para 0,5 mg/kg na cultura do Abacaxi e altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg para a cultura da Beterraba; inclui as culturas ornamentais: Alstroemeria, Alyssum, Amaryllis, Azaléa, Boca-de-Leão, Cana Indica, Celósia, Coleus, Cravo, Euonymus, Gardênia, Gerânio, Gérbera, Gladíolo, Hortênsia, Lantana, Lírio, Lisianthus, Margarida, Pittosporum, Ruscus, Sálvia, Sedum makinoi, Verbena, Vinca, Zinnia, com LMR e IS "Uso não Alimentar" e inclusão das culturas para produção de madeira: Acácia Negra, Pinus e Seringueira, com LMR e IS "Uso não Alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 109/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 505, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a unificação dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) e a definição de resíduos das monografias referentes aos isômeros de Cipermetrina, a serem expressos genericamente como CIPERMETRINAS, nas monografias dos ingredientes ativos C10 - CIPERMETRINA, C58 - ALFA-CIPERMETRINA, C59 - ETACIPERMETRINA e C60 - ZETA-CIPERMETRINA, contidos na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 14/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 110/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 12, da ANATEL, referente à proposta de alteração: (i) do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 200; (ii) do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, aprovado pelaResolução nº 263, de 8 de junho de 2001; e (iii) do Anexo I ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, aprovado pela Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011.

Published 22/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 110/2018

Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.

Published 26/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 111/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente à Proposta de Regulamento para Coleta de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações e de revogação de normativos afetos, bem como de Procedimento Para Coleta e Acompanhamento de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Published 16/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 112/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 502, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de monografias de produtos biológicos da Farmacopeia Brasileira.

Published 18/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 113/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 15, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os limites de potência de transmissão de estações do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na faixa de frequências 39,5-40 GHz, processo nº 53500.016224/2018-04.

Published 22/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 116/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 506, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de vacina rotavírus humano (atenuada) para inclusão na Farmacopeia Brasileira.

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 117/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 507, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da monografia de Peumus boldus Molina [folha].

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 118/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 14, da ANATEL, referente à Proposta de submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.012923/2018-77, a proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de Reforçador de Sinais Interno.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 119/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 16, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 120/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 508, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da monografia de oxigênio da Farmacopeia Brasileira.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 121/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 490, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos nasais e inalatórios orais.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 122/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 491, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 123/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 509, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de monografias da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e erratas.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 124/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 510, da ANVISA, referente à Proposta de novas monografias de especialidades farmacêuticas e de insumo farmacêutico ativo para inclusão na Farmacopeia Brasileira.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 125/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 511, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da Instrução Normativa Conjunta APA/ANVISA/IBAMA nº 25, de 14 dde setembro de 2005.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 126/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 512, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - Tiametoxam na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 127/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 513, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - Lambda-Cialotrina na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 128/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 514, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 129/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 515, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 129/2018

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.

Published 19/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 130/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 516, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 131/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 517, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e reservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 132/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 518, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ngrediente ativo M40 - MESOTRIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 133/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 519, da ANVISA, referente á Proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 134/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 520, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 134/2018

Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).

Published 01/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 135/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 521, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 135/2018

Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.

Published 30/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 136/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 522, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 137/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 523, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 138/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 524, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 138/2018

Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.

Published 30/11/2018 00h00 Arquivo

Parecer 139/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 525, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo H07.1 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Published 05/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 139/2018

Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.

Published 30/11/2018 00h00 Arquivo